Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/1843/47302
Type: Dissertação
Title: Política identitária e direito: um panorama feminista
Other Titles: Identity politics and the law: a feminist overview
Authors: Gabriela Campos Alkmin
First Advisor: Marcelo Maciel Ramos
First Referee: Marco Antônio Sousa Alves
Second Referee: Juliana Cesario Alvim Gomes
Abstract: O termo política identitária ganhou certa notoriedade no Brasil, especialmente em anos recentes. Mas ao mesmo tempo em que se ampliam seus usos, ampliam-se suas críticas: a política identitária – ou identitarismo, como também ficou conhecida em nosso país – parece ser mencionada, com frequência, para demarcar divergências teóricas e políticas, ainda que haja pouco consenso sobre seus sentidos. Diante da ampliação de usos e críticas em torno desse vocabulário, que começam a ganhar espaço no terreno jurídico brasileiro, esta dissertação busca constituir um panorama da política identitária. Como todo panorama, o trabalho procura apresentar o contexto de elaboração do termo, respondendo onde, quando e quem o formulou, além de discutir algumas das principais contribuições – e controvérsias – teóricas, políticas e jurídicas que circundam a matéria. Destaca-se, ainda, que o panorama é feminista, pois toma como ponto de partida para as análises da política identitária, majoritariamente, a produção de teorias feministas, que formulam perguntas importantes e mobilizadoras a partir das políticas identitárias e contra seus pressupostos. A investigação divide-se em quatro capítulos: no primeiro, a política identitária é contextualizada, salientando-se seu surgimento nos Estados Unidos, a partir da década de 1970, no interior de iniciativas que colocavam gênero, sexualidade, raça e classe como elementos interligados e necessários para fundamentar uma prática política efetivamente radical. Propõem-se, como critérios definidores da política identitária, a ênfase na experiência pessoal de identidade, tomada como pressuposto para a conscientização e a aglutinação políticas, e o propósito de visibilização de opressões conectadas a pertencimentos identitários socialmente inferiorizados. No segundo capítulo, o destaque atribuído à experiência pessoal é observado a partir de seu impacto na produção de conhecimento, que passa a interrogar pressupostos de neutralidade, objetividade e universalidade da ciência e do Direito e a propor novas formas de encarar o pensamento científico e a prática jurídica. No terceiro capítulo, a interseccionalidade, método surgido no âmbito do Direito, é apresentada como maneira de articular mais de uma categoria identitária por vez em análises teóricas e jurídicas – teoria que tem sido utilizada em diversos campos do conhecimento e que possui uma conexão originária com a política identitária. No quarto capítulo, questionam-se se as diferenças identitárias são fundamentos jurídicos estratégicos para as demandas por justiça de grupos marginalizados. Assim, colocam-se em questão os dilemas surgidos de reivindicações baseadas em diferenças identitárias, trazendo à tona as negociações que o campo do Direito envolve ao conferir direitos específicos para minorias políticas.
Abstract: The term identity politics has gained some notoriety in Brazil, especially in recent years. But at the same time that its uses expand, its criticisms increase: the expression identity politics seems to be mentioned, frequently, to demarcate theoretical and political divergences, although there is little consensus on its meanings. Faced with the expansion of uses and criticisms around this vocabulary, which are beginning to gain space in the Brazilian legal field, this dissertation seeks to provide an overview of identity politics. In order to formulate this overview, the work seeks to present the context of elaboration of the term, answering where, when and who formulated it, as well as discussing some of the main theoretical, political and legal contributions – and controversies – that surround the matter. It is important to highlight that the overview now presented is a feminist one, as it takes as a starting point for the analysis of identity politics, mostly, the production of feminist theories, which formulate important and mobilizing questions within and against identity politics. The investigation is divided into four chapters: in the First Chapter, identity politics is contextualized, emphasizing its emergence in the United States, from the 1970s on, within initiatives that placed gender, sexuality, race and class as interlocked and necessary elements to ground an effectively radical political practice. The emphasis on the personal experience of identity, taken as an assumption for political consciousness and coalition, as well as the purpose of making visible oppressions connected to socially inferior identity belongings are presented as defining criteria of identity politics. In the Second Chapter, the emphasis attributed to personal experience is observed through its impact on the production of knowledge, which leads to questioning the assumptions of neutrality, objectivity and universality within science and the legal field and to proposing new ways of looking at scientific thinking and the legal practice. In the Third Chapter, intersectionality, a method that emerged in the field of Law, is presented as a way of articulating more than one identity category at a time in theoretical and legal analyzes – a theory that has been used in several fields of knowledge and that has a profound connection with identity politics. In the Fourth Chapter, a question is posed to investigate whether identity differences are strategic legal foundations for the demands for justice of marginalized groups. Thus, the dilemmas arising from claims based on identity differences are put into question, shedding light on the negotiations involved in the rights discourse when granting specific protection to minority groups.
Subject: Direito
Ciência política
Feminismo
Racismo
Igualdade
language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Minas Gerais
Publisher Initials: UFMG
metadata.dc.publisher.department: DIREITO - FACULDADE DE DIREITO
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Direito
Rights: Acesso Aberto
URI: http://hdl.handle.net/1843/47302
Issue Date: 4-Mar-2022
Appears in Collections:Dissertações de Mestrado

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