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http://hdl.handle.net/1843/47308
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.advisor1 | Pedro Augusto Gravatá Nicoli | pt_BR |
dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/1093377978448361 | pt_BR |
dc.contributor.referee1 | Regina Stela Corrêa Vieira | pt_BR |
dc.contributor.referee2 | Gustavo Seferian Scheffer Machado | pt_BR |
dc.creator | Bruna Salles Carneiro | pt_BR |
dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/0226615587621836 | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2022-11-18T15:04:55Z | - |
dc.date.available | 2022-11-18T15:04:55Z | - |
dc.date.issued | 2022-08-25 | - |
dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/1843/47308 | - |
dc.description.abstract | This research examines subordination as a central factual-legal element for the recognition of an employment relationship and the consequent protection of labor law, from the perspective of the complexity of care work in the home by domestic and care workers, whether salaried or not, considering the relations of exploitation, oppression, and dependence. In light of the sexual division of labor, the contradiction between capital and care, and the dimensions of care work, we question how the doctrinal construction of legal subordination has left the reality of care work out of its analysis. We understand the way subordination operates to recognize or refuse rights to women care workers, creating unequal treatment within the same category, how it masks labor exploitation and gender oppression, and how it attempts to homogenize labor relations, disregarding the complexity of emotional and subjective relations. For this purpose, taking the field of feminist caregiving studies as our theoretical reference, we conducted a specialized literature review on the topic of care work from an interdisciplinary perspective, and on legal subordination based on the classic works of Brazilian labor law. We formulated a feminist critique of legal subordination in the light of care and domestic work in three main directions: first, subordination in the face of the personal subjection of female workers; second, subordination beyond the artificiality of the subordination-autonomy binomial; third, subordination that ratifies the division between paid and free care among domestic workers. In the end, we conclude on the importance of continuing to reflect expansively on subordination and Labor Law to reflect on the ways of truly insubordinate care. | pt_BR |
dc.description.resumo | A pesquisa analisa a subordinação, enquanto elemento fático-jurídico central para o reconhecimento da relação de emprego e consequente proteção do Direito do Trabalho, a partir da complexidade do trabalho de cuidado realizado nos domicílios pelas trabalhadoras domésticas e do cuidado, assalariadas ou não, considerando as relações de exploração, opressão e dependência em torno do cuidado. Diante dos marcos da divisão sexual do trabalho, da contradição entre capital e cuidado e das dimensões do trabalho de cuidado, questionamos como a construção doutrinária sobre a subordinação jurídica deixou de fora do seu horizonte de análise a realidade do trabalho de cuidado. Compreendemos como a subordinação opera para reconhecer ou negar direitos às trabalhadoras do cuidado, criando tratamentos desiguais dentro de uma mesma categoria; como ela mascara a exploração do trabalho e a opressão de gênero, e como ela intenta homogeneizar as relações de trabalho, desconsiderando a complexidade das relações emocionais e subjetivas. Para tanto, considerando como referencial teórico o campo de estudos feministas sobre o cuidado, realizamos revisão de literatura especializada sobre o tema do trabalho de cuidado, numa perspectiva interdisciplinar, e sobre a subordinação jurídica com base nas obras clássicas do Direito do Trabalho brasileiro. Formulamos uma crítica feminista à subordinação jurídica, tendo em vista o trabalho de cuidado e doméstico, em três sentidos principais: o primeiro, a subordinação diante da sujeição pessoal das trabalhadoras; o segundo, a subordinação para além da artificialidade do binômio subordinação-autonomia; o terceiro, a subordinação que ratifica a divisão entre cuidado oneroso e cuidado gracioso, entre trabalhadoras domésticas. Ao final, concluímos sobre a importância de se continuar a refletir expansivamente a subordinação e o Direito do Trabalho para conjecturar sobre os caminhos de um cuidado verdadeiramente insubordinado. | pt_BR |
dc.language | por | pt_BR |
dc.publisher | Universidade Federal de Minas Gerais | pt_BR |
dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
dc.publisher.department | DIREITO - FACULDADE DE DIREITO | pt_BR |
dc.publisher.program | Programa de Pós-Graduação em Direito | pt_BR |
dc.publisher.initials | UFMG | pt_BR |
dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.subject | Cuidado | pt_BR |
dc.subject | Trabalho doméstico | pt_BR |
dc.subject | Subordinação | pt_BR |
dc.subject | Direito do trabalho | pt_BR |
dc.subject | Crítica feminista | pt_BR |
dc.subject.other | Direito do trabalho | pt_BR |
dc.subject.other | Empregados domésticos | pt_BR |
dc.subject.other | Mulheres - Empregos | pt_BR |
dc.title | Cuidado (in)subordinado: convergências para uma crítica feminista à subordinação no direito do trabalho | pt_BR |
dc.type | Dissertação | pt_BR |
Appears in Collections: | Dissertações de Mestrado |
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CARNEIRO, Bruna Salles. Cuidado (In)subordinado. Dissertação de Mestrado final.pdf | 1.59 MB | Adobe PDF | View/Open |
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