Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/1843/49052
Type: Dissertação
Title: A proteção do processo humanizado na era da inteligência artificial
Authors: Bruno Freire de Jesus
First Advisor: Renata Christiana Vieira Maia
First Referee: Marcelo de Oliveira Milagres
Second Referee: Fernando Gonzaga Jayme
Abstract: O Poder Judiciário e o Processo Civil já se encontram imerso na utilização da tecnologia sendo transformado de forma contundente, avanço esse que teve sua marcha acelerada em razão da pandemia que assolou nosso planeta. A dissertação objetiva analisar o impacto das tecnologias disruptivas, em especial a inteligência artificial no processo e os riscos que as garantias processuais já conquistadas pode sofrer. Sob tais premissas, a presente dissertação foi estruturada em introdução, cinco capítulos e a conclusão da pesquisa. Após a introdução, será feito no primeiro capítulo a evolução do modelo escrito para o modelo oral de processo, indicando seus elementos, bem como conceituando o processo humanizado. Nesse capítulo ainda se apontará o modelo de processo que se coaduna com a humanização do processo. No segundo capítulo, o estudo se dedica ao contraditório comparticipativo e pinça dois elementos que o compõe, a igualdade processual e a prerrogativa de influência, ressaltado a importância desses elementos para que se tenha um processo humanizado. No capítulo seguinte serão apresentados os conceitos de tecnologia disruptiva e inteligência artificial, demonstrando as fases de inserção da tecnologia no Poder Judiciário. Em sequência, verificar-se-á, quais são os riscos que o contraditório comparticipativo pode suportar com a invasão tecnológica, que já se faz presente em diversos tribunais do país. Explica-se que o contraditório já sofre de forma estrutural com a diferença de forças existentes entre os litigantes habituais e os eventuais, e que essa disparidade poder ser, em muito, alargada com as potencialidades da inteligência artificial. No último capítulo antes da conclusão a pesquisa aponta que é a ótica econômica que vem sendo utilizada na inserção da inteligência artificial no Poder Judiciário indica medidas que podem contornar os perigos que são alertados ao longo do trabalho. Busca-se evitar que o uso açodado da tecnologia disruptiva acarrete uma involução ao processo civil angariadas ao longo de uma construção histórica. Nas considerações conclusivas, por fim, foram compilados os principais produtos do estudo, com especial relevância que o uso da tecnologia seja inserido criticamente, tendo em mira a necessidade de proteção do processo humanizado.
Abstract: The Judiciary Power and the Civil Procedure are already immersed in the use of technology being transformed in a forceful way, an advance that had its march accelerated due to the pandemic that devastated our planet. The dissertation aims to analyze the impact of disruptive technologies, in particular artificial intelligence in the process and the risks that the procedural guarantees already conquered may suffer. Under these assumptions, this dissertation was structured in an introduction, five chapters and the conclusion of the research. After the introduction, the evolution of the written model to the oral process model will be done in the first chapter, indicating its elements, as well as conceptualizing the humanized process. In this chapter, the process model that is consistent with the humanization of the process will also be pointed out. In the second chapter, the study is dedicated to the co-participatory contradictory and pinpoints two elements that compose it, procedural equality and the prerogative of influence, emphasizing the importance of these elements for a humanized process. In the following chapter, the concepts of disruptive technology and artificial intelligence will be presented, demonstrating the phases of insertion of technology in the Judiciary. In sequence, it will be verified, what are the risks that the co-participatory adversary can bear with the technological invasion, which is already present in several courts of the country. It is explained that the contradictory already suffers structurally with the difference in existing forces between the usual and occasional litigants, and that this disparity can be greatly expanded with the potential of artificial intelligence. In the last chapter before the conclusion, the research points out that the economic perspective that has been used in the insertion of artificial intelligence in the Judiciary indicates measures that can circumvent the dangers that are alerted throughout the work. It seeks to prevent the hasty use of disruptive technology from leading to a reversal of the civil process raised throughout a historical construction. In the concluding remarks, finally, the main products of the study were compiled, with special relevance that the use of technology is inserted critically, taking into account the need to protect the humanized process.
Subject: Processo civil
Tecnologia e direito
Inteligência artificial
language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Minas Gerais
Publisher Initials: UFMG
metadata.dc.publisher.department: DIREITO - FACULDADE DE DIREITO
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Direito
Rights: Acesso Aberto
URI: http://hdl.handle.net/1843/49052
Issue Date: 19-Dec-2022
Appears in Collections:Dissertações de Mestrado



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