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Tipo: Artigo de Periódico
Título: O risco fiscal associado às parcerias público-privadas (PPP): estudo de caso da rodovia MG-050
Título(s) alternativo(s): The fiscal risk associated to public private-partnerships (PPP): MG-050 Highway study case
Autor(es): Danielle Carvalho Ribeiro
Aureliano Angel Bressan
Robert Aldo Iquiapaza
Resumo: Esse trabalho tem como objetivo analisar, a partir do estudo de caso da Parceria Público-Privada (PPP) Rodovia MG-050, o risco fiscal assumido pelo Poder Público na execução de Parcerias Público-Privadas. No caso da MG-050, elege-se o risco de variação do volume de tráfego na rodovia como variável-chave para a análise do potencial impacto da execução desse projeto sobre as contas públicas, denominado risco fiscal. Utilizam-se os registros históricos do volume de tráfego na rodovia no período de 2008 a 2015 para alimentar o processo de reamostragem, a partir do método estatístico bootstrap, de modo a permitir a verificação da tendência de oscilação do volume de tráfego em relação àquele projetado. Constata-se que a tendência de variação é pequena, não implicando em ônus financeiros para o Poder Público. Conclui-se, portanto, que a projeção do volume de tráfego rodoviário para PPP Rodovia MG-050 parece ter sido realizada de modo adequado, mitigando possíveis riscos fiscais associados a esse contrato.
Abstract: This study aims to analyze, from the case study of the Public-Private Partnership (PPP) Highway MG-050, the fiscal risk taken by the Government in the implementation of Public-Private Partnerships. In the case of MG-050, we elect the risk of variation in the traffic volume on the highway as the key variable to analyze the potential impact of the implementation of this Partnership on public accounts, which we call here the fiscal risk. We use the historical records of the traffic volume on the highway from 2008 to 2015 to feed the resampling process, via the statistical method bootstrap, in order to allow us check the oscillating trend of the traffic volume compared to the one expected. It appears that the variation trend is small, not imposing financial burden on the Government. We conclude, therefore, that the projection of road traffic volume for PPP highway MG-050 seems to be adequate, mitigating potential fiscal risks associated with this contract.
Assunto: Parceria público-privada
Idioma: Português
País: Brasil
Editor: UFMG
Departamento: FCE - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
Identificador DOI: 10.20397/2177-6652/2017.v17i1.930
URI: http://hdl.handle.net/1843/50664
Data do documento: 2017
metadata.dc.url.externa: http://revistagt.fpl.edu.br/get/article/view/930/724
metadata.dc.relation.ispartof: Revista Gestão & Tecnologia
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