O cubo da democracia aplicado ao planejamento urbano municipal

Eleonora Sad de Assis; Sergio Myssior

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/1843/50989

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DC Field	Value	Language
dc.creator	Eleonora Sad de Assis	pt_BR
dc.creator	Sergio Myssior	pt_BR
dc.date.accessioned	2023-03-17T15:26:34Z	-
dc.date.available	2023-03-17T15:26:34Z	-
dc.date.issued	2019-10	-
dc.citation.issue	38	pt_BR
dc.citation.spage	1	pt_BR
dc.citation.epage	22	pt_BR
dc.identifier.isbn	9786580968091	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/1843/50989	-
dc.description.resumo	O tema desta reflexão é a análise de um processo participativo relacionado ao planejamento urbano municipal de Belo Horizonte: a Virada Criativa por Belo Horizonte, realizada em 2015, abordando lacunas da gestão democrática no processo de planejamento urbano municipal e indicando caminhos para o incremento da participação cidadã. Desde a Constituição de 1988 o país vivencia a institucionalidade participativa, expressa na constituição de conselhos, na experiência inovadora do orçamento participativo (OP), nas conferências municipais e na elaboração dos planos diretores, dentre outras formas. (AVRITZER, 2012). Mais recentemente, tanto a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável como a Nova Agenda Urbana preconizaram que as cidades com bom planejamento e gestão participativa serão importantes instrumentos para o desenvolvimento sustentável. Ao analisar o sistema de gestão e participação democrática nos planos diretores brasileiros, Santos (2011) constata a incompletude e fragilidade da participação da sociedade na elaboração e implementação das políticas públicas. A Virada Criativa experimentou um processo de planejamento colaborativo inspirado na metodologia Charrette Design, que tem como objetivo reunir equipes para desenvolver projetos complexos em um curto espaço de tempo. A dinâmica envolve estratégias diversas, tais como trabalho colaborativo, abordagem interdisciplinar, tempo reduzido entre a elaboração do problema e o desenvolvimento de soluções, utilizando o desenho para favorecer a visão compartilhada e as soluções holísticas. (LENNERTZ E LUTZENHISER, 2014). A lente utilizada para a avaliação do arranjo participativo seguiu a metodologia denominada “cubo da democracia”, conforme proposto por Fung (2006). O cubo da democracia é um instrumento de avaliação de processos participativos, abordando os aspectos de legitimidade, justiça e eficácia como parâmetros para problematização das políticas e ações públicas. Os resultados encontrados denotam a necessidade de balanceamento entre a representação dos diversos setores e a distribuição regional, buscando-se uma abordagem que permita a conciliação entre as escalas local, municipal e metropolitana. A experiência promoveu o desenvolvimento das preferências, permitiu a troca de experiências entre os presentes, agregou ideias e ofereceu soluções. Mas com nítida fragilidade nos aspectos de negociação, deliberação ou mesmo emprego de técnicas e conhecimento. Pondera Santos (2011), ao analisar a trajetória do planejamento urbano à partir da leitura dos relatórios estaduais das Conferências da Cidade, que sem explorar os conflitos entre os diversos segmentos da sociedade e explicitar os interesses contraditórios, o processo participativo poderá transmitir uma percepção distorcida de que todos os segmentos estejam sendo igualmente beneficiados, encobrindo a influência e o poder dos grupos privados. A Virada Criativa se destacou pelo desenvolvimento da capacidade e autonomia popular na formulação de propostas e ações para a cidade, construindo um rico repertório em diversas temáticas urbanas. Mas dois aspectos precisam ser destacados: grande parte da produção não teve caráter finalístico ou mesmo projetual, pois refletiam desejos, expectativas, conhecimento e experiências; por se tratar de uma iniciativa independente, precisa ainda desvendar os caminhos para se reafirmar como subsídio válido e eficiente para a construção da pauta urbana. Esta experiência reafirmou a necessidade de se aprimorar os desenhos participativos, bem como a relevância na utilização de instrumentos de avaliação dos processos.	pt_BR
dc.format.mimetype	pdf	pt_BR
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal de Minas Gerais	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	ARQ - ESCOLA DE ARQUITETURA	pt_BR
dc.publisher.initials	UFMG	pt_BR
dc.relation.ispartof	Encontro e Congresso de Escolas e Faculdades Públicas de Arquitetura da América do Sul (ARQUISUR)	-
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Gestão Democrática	pt_BR
dc.subject	Planejamento Urbano	pt_BR
dc.subject	Belo Horizonte	pt_BR
dc.subject.other	Democracia	pt_BR
dc.subject.other	Planejamento urbano	pt_BR
dc.title	O cubo da democracia aplicado ao planejamento urbano municipal	pt_BR
dc.type	Artigo de Evento	pt_BR
dc.url.externa	https://proceedings.science/arquisur-2019/trabalhos/o-cubo-da-democracia-aplicado-ao-planejamento-urbano-municipal?lang=pt-br	pt_BR
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