Regionalização da gestão integrada dos resíduos sólidos urbanos : uma análise do desempenho em consórcios operantes e seus municípios no Brasil e na Argentina
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Editor
Universidade Federal de Minas Gerais
Descrição
Tipo
Tese de doutorado
Título alternativo
Regionalization of integrated management of solid urban waste : an analysis of performance in operating consortiums and your municipalities in Brazil and Argentina
Primeiro orientador
Membros da banca
José Francisco do Prado Filho
Viviana Maria Zanta
Raphael Tobias de Vasconcelos Barros
Cynthia Fantoni Alves Ferreira
Viviana Maria Zanta
Raphael Tobias de Vasconcelos Barros
Cynthia Fantoni Alves Ferreira
Resumo
A gestão dos resíduos constitui um dos maiores desafios para a sustentabilidade em países da
América Latina e Caribe (ALC). Na região, os atuais modelos adotados pelos municípios,
principalmente os de pequeno porte, com sua atuação individualizada, têm apresentado
dificuldades para promover o adequado gerenciamento dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU).
Apesar da melhoria dos serviços de coleta, o equivalente a 27% da população tem destinado
seus resíduos de forma inadequada. No Brasil e na Argentina, lixões e aterros controlados estão
presentes na maioria de seus municípios, correspondendo a 41% e 49% do volume coletado,
respectivamente. Objetivando os ganhos de escala, a garantia da universalização e da
viabilidade técnica e econômica dos serviços prestados, a regionalização, que visa orientar a
formação dos consórcios intermunicipais, tem sido considerada como um dos principais
instrumentos das políticas públicas em ambos os países. Embora existam propostas para os
arranjos territoriais para a maioria dos estados brasileiros e algumas províncias argentinas, os
consórcios operantes ainda são incipientes e têm encontrado desafios para operar em
conformidade com os marcos regulatórios nacionais. A relevância e originalidade da pesquisa
é evidenciada, pois visa suprir a carência de estudos científicos sobre o tema e a pouca
disponibilidade de informações atualizadas e consolidadas sobre os consórcios e seus
municípios constituintes. O estudo objetivou avaliar a gestão regionalizada dos RSU no Brasil
e na Argentina, analisando seu desempenho em consórcios públicos e seus municípios à luz dos
marcos regulatórios nacionais. Para isso foram definidos os seguintes objetivos específicos: (I)
identificar e caracterizar os consórcios atuantes e seus municípios na gestão dos RSU; (II)
avaliar as propostas de regionalização dos estados brasileiros; (III) investigar a gestão e o
gerenciamento dos RSU em consórcios operantes e seus municípios; (IV) desenvolver
indicadores de desempenho e construir um Índice que possibilite avaliar a gestão regionalizada
dos RSU e (V) validar o modelo proposto, utilizando, como base de dados, consórcios operantes
no Brasil. Para o alcance dos objetivos, foram realizadas pesquisas bibliográfica e documental
e consultas a órgãos ambientais competentes. A coleta de dados foi realizada através de
entrevistas e aplicação de questionários aos gestores dos consórcios em ambos os países e, nos
municípios, através do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) no Brasil.
Para a definição dos indicadores, foi aplicada a metodologia Delphi, com a participação de
especialistas no Brasil e na Argentina. Como principais resultados, o banco de dados contendo
171 consórcios identificados no Brasil e 5 na Argentina pode ser considerado uma base
atualizada de informações. Os consórcios operantes têm proporcionado, sobretudo, a disposição
final ambientalmente adequada dos resíduos, sendo que alguns municípios têm buscado, através
de suas próprias iniciativas, avançar na gestão integrada e sustentável dos resíduos. A baixa
capacidade técnico-operacional, a ausência de regulação para a cobrança dos serviços
prestados, a escassez de investimentos no setor e a necessidade de desenvolvimento de
instrumentos que permitam avaliar e monitorar suas ações encontram-se entre seus principais
desafios. O Índice de Desempenho da Gestão Regionalizada dos Resíduos (IDGRSU) proposto
na Tese consiste em um instrumento de apoio aos municípios e consórcios, contribuindo para a
implementação de estratégias sustentáveis e para o desenvolvimento das políticas públicas no
setor e poderá ser aplicado em países com o mesmo nível de desenvolvimento. No Brasil, os
resultados do IDGRSU foram classificados como Regular para a maioria dos consórcios
analisados.
Abstract
Waste management is one of the biggest challenges for sustainability in countries in Latin
America and the Caribbean (LAC). In the region, the actual models adopted by the
municipalities, mainly the small ones, with their individualized performance, have created
difficulties to promote the adequate management of Municipal Solid Waste (MSW). Despite
the improvement in collection tasks, the equivalent of 27% of the population has been disposing
of its waste inappropriately. In Brazil and Argentina, controlled dumps and landfills are present
in most of their municipalities, corresponding to 41% and 49% of the collected volume,
respectively. With the aim of gaining scale, ensuring the universalization and technical and
economic viability of the services provided, regionalization, which aims to guide the formation
of inter-municipal consortia, has been considered as one of the main instruments of public
policy in both countries. Although there are proposals for territorial arrangements for most
Brazilian states and some Argentine provinces, the operating consortia are still incipient and
have encountered challenges to operate in accordance with national regulatory frameworks. The
relevance and originality of the research is evidenced, as it aims to supply the lack of scientific
studies on the subject and the little availability of updated and consolidated information about
the consortia and their constituent municipalities. The study intends to assess the regionalized
management of MSW in Brazil and Argentina, analyzing their performance in public consortia
and their municipalities in the light of national regulatory frameworks. For this purpose, the
following specific objectives were defined: (I) to identify and characterize the active consortia
and their municipalities in the management of MSW; (II) evaluate the proposals for
regionalization of Brazilian states; (III) investigate the management and management of MSW
in operating consortia and their municipalities; (IV) develop performance indicators and build
an Index that makes it possible to evaluate the regionalized management of MSW and (V)
validate the proposed model, using, as a database, consortia operating in Brazil. To achieve the
objectives, bibliographic and documentary research and consultations with competent
environmental agencies were carried out. Data collection was carried out through interviews
and application of questionnaires to consortium managers in both countries and, in the
municipalities, through the National Sanitation Information System (SNIS) in Brazil. To define
the indicators, the Delphi methodology was applied, with the participation of specialists in
Brazil and Argentina. As main results, the database containing 171 consortia identified in Brazil
and 5 in Argentina can be considered an updated information base. The operating consortia
have provided, above all, the final environmentally appropriate disposal of waste, and some
municipalities have sought, through their own initiatives, to advance in the integrated and
sustainable management of waste. The low technical-operational capacity, the lack of
regulation for charging for the services provided, the scarcity of investments in the sector and
the need to develop instruments that allow the evaluation and monitoring of its actions are
among its main challenges. The Regionalized Waste Management Performance Index
(IDGRSU) proposed in the Thesis consists of an instrument to support municipalities and
consortia, contributing to the implementation of sustainable strategies and the development of
public policies in the sector and can be applied in countries with the same level of development.
In Brazil, the IDGRSU results were classified as Regular for most of the analyzed consortia.
Assunto
Engenharia sanitária, Meio ambiente, Resíduos sólidos urbanos, Consórcios, Indicadores
Palavras-chave
Resíduos sólidos urbanos, Regionalização, Consórcios intermunicipais, Índice, Indicadores