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Tipo: Tese
Título: Nudge socioalimentar: integração social e nutricional dos migrantes forçados durante a pandemia Covid-19
Título(s) alternativo(s): Socio-food nudge: social and nutritional integration of forced migrants during the Covid-19 pandemic
Autor(es): Márcia Carolina Trivellato Perazzo
primer Tutor: Fabrício Bertini Pasquot Polido
primer Co-tutor: Mariah Brochado Ferreira
primer miembro del tribunal : Cynthia Soares Carneiro
Segundo miembro del tribunal: Inez Lopes Matos Carneiro de Farias
Tercer miembro del tribunal: Valesca Raizer Borges Moschen
Cuarto miembro del tribunal: Marcelo Maciel Ramos
Resumen: A presente pesquisa tem por objetivo geral constatar se, durante a pandemia Covid-19, houve aumento na insegurança alimentar e nutricional dos migrantes internacionais em situação de vulnerabilidade, em especial dos forçadamente deslocados. Além disso, compreender se as normas, narrativas e instituições do Direito Internacional eram capazes de antecipar e reduzir os efeitos causados pela insegurança alimentar e nutricional desse grande grupo. E, por fim, refletir se o desenvolvimento sustentável pode auxiliar na integração socioalimentar e nutricional dos forçadamente deslocados, a partir da interação entre tecnologia e nutrição. Para que seja possível seu desenvolvimento, o trabalho se desdobra em três objetivos específicos a seguir detalhados. Primeiro, apresenta-se o cenário internacional alimentar antes da pandemia, a fim de identificar quais os conceitos desenvolvidos e refinados até então, bem como as bases normativo-programáticas de proteção ao meio ambiente sustentável como forma de combate à fome, ao direito humano à alimentação adequada e à segurança socioalimentar e nutricional. Depois, expõe-se o cenário internacional alimentar durante a pandemia, comparando-o com o cenário anterior, principalmente no que tange aos impactos transnacionais ocasionados pelo coronavírus, ao crescimento da (in)segurança alimentar e os principais perfis humanos afetados. Finalmente, discute-se sobre a possível reconstrução do Direito Internacional no âmbito alimentar dos migrantes em situação de vulnerabilidade diante da experiência vivida durante a pandemia Covid-19. Para tanto, propõe-se a aplicação da arquitetura de escolhas e do nudge, a fim de promover o desenvolvimento sustentável alimentar e nutricional por meio de tecnologias que visam pelo bem-estar humano. Portanto, a hipótese do estudo se baseia na ideia de que, muito embora a pandemia Covid-19 possua um grande impacto no aumento da insegurança alimentar dos migrantes ao longo dos últimos anos, o Direito Internacional foi capaz de antecipar e reduzir os impactos causados, principalmente em razão de normas programáticas internacionalmente previamente estabelecidas, a qual permite uma interação entre o direito, a tecnologia e a nutrição. Ao longo da pesquisa, constatou-se que a hipótese foi parcialmente confirmada, chegando-se à conclusão de que a pandemia Covid-19 teve grande impacto no aumento da insegurança alimentar e nutricional dos migrantes internacionais em situação de vulnerabilidade embora não tenha sido a única causa; as normas, narrativas e instituições do Direito Internacional não foram, por si só, capazes de antecipar e reduzir os efeitos ocasionados pela pandemia. Com base nisso, propõe-se um novo mecanismo para estimular a proteção da segurança alimentar e nutricional dos migrantes em situação de vulnerabilidade, qual seja a interação entre a tecnologia e a nutrição, que representam, respectivamente, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável n.º 17 e 2 da Agenda 2030. Quanto à metodologia, o presente trabalho se desenvolve a partir da leitura de relatórios, normas jurídicas, normas programáticas e doutrinas, especialmente do Direito Internacional referente ao direito humano à alimentação adequada, à segurança alimentar e nutricional, aos migrantes internacional em situação de vulnerabilidade e à Agenda 2030. Além disto, com base nos dados colhidos e apresentados, foram elaborados pela própria autora gráficos que facilitam a visualização acerca dos números. Nesse sentido, para realizar a pesquisa, utiliza-se o método quantitativo e qualitativo e adotam-se procedimentos bibliográfico e documental.
Abstract: The aim of this research is verifying if during the Covid-19 pandemic, there was an increase in food and nutritional insecurity of international migrants in vulnerable situations, especially those forcibly displaced. In addition, it has the objective to understand whether the norms, narratives and institutions of International Law were capable of anticipating and reducing the effects caused by food and nutritional insecurity of this large group. It also, reflects on whether sustainable development can help in the socio-food and nutritional integration of forcibly displaced people, based on the interaction between technology and nutrition. In order to make its development possible, the work unfolds into three specific objectives detailed below. First, the international food scenario before the pandemic is presented, in order to identify which concepts have been developed and refined until then, as well as the normative-programmatic bases for protecting the sustainable environment as a way to combat hunger, the human right to adequate food and socio-food and nutritional security. Afterwards, the international food scenario is exposed during the pandemic, comparing it with the previous scenario, mainly with regard to the transnational impacts caused by the coronavirus, the growth of food (in)security and the main affected human profiles. Finally, it discusses the possible reconstruction of International Law in the food context of migrants in a vulnerable situation in the face of the experience lived during the Covid-19 pandemic. To this end, it is proposed the application of the architecture of choices and the nudge, in order to promote sustainable food and nutritional development through technologies aimed at human well-being. Therefore, the hypothesis of the study is based on the idea that, although the Covid-19 pandemic has had a great impact on the increase in food insecurity of migrants over the last few years, International Law has been able to anticipate and reduce the impacts caused, mainly due to previously established international programmatic norms, which allow an interaction between law, technology and nutrition. Throughout the research, it was observed that the hypothesis was partially confirmed, reaching the conclusion that the Covid-19 pandemic had a great impact on the increase in food and nutritional insecurity of international migrants in vulnerable situations, although it was not the only one cause; the norms, narratives and institutions of International Law were not, by themselves, capable of anticipating and reducing the effects caused by the pandemic. Based on this, a new mechanism is proposed to encourage the protection of the food and nutritional security of migrants in vulnerable situations, which is the interaction between technology and nutrition, which represent, respectively, the Sustainable Development Goals n.º. 17 and 2 of the 2030 Agenda. As for the methodology, the present work is developed from the reading of reports, legal norms, programmatic norms and doctrines, especially of the International Law referring to the human right to adequate food, to food and nutritional security, to vulnerable international migrants and the 2030 Agenda. Furthermore, based on the data collected and presented, graphs were prepared by the author herself to facilitate the visualization of the numbers. In this sense, to carry out the research, the quantitative and qualitative method is used and bibliographic and documental procedures are adopted.
Asunto: Direito internacional e direitos humanos
Migração
Segurança alimentar
COVID-19 Pandemia, 2020-
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal de Minas Gerais
Sigla da Institución: UFMG
Departamento: DIREITO - FACULDADE DE DIREITO
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo de acceso: Acesso Aberto
URI: http://hdl.handle.net/1843/52061
Fecha del documento: 28-feb-2023
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