Please use this identifier to cite or link to this item:
http://hdl.handle.net/1843/52597
Type: | Dissertação |
Title: | Indicadores municipais da Atenção Primária à Saúde no Brasil: desempenho e oferta no período 2020-2022 |
Other Titles: | Municipal primary Health Care Indicators in Brazil: performance and supply in the 2020-2022 period |
Authors: | Daniel Nogueira da Silva |
First Advisor: | Kenya Valéria Micaela de Souza Noronha |
First Co-advisor: | Mônica Viegas Andrade |
First Referee: | Allan Claudius Queiroz Barbosa |
Second Referee: | Luciana Mendes Santos Servo |
Abstract: | A Atenção Primária à Saúde (APS) é a base dos sistemas de saúde modernos e uma APS fortalecida está associada a melhores resultados sanitários e redução de custos sem impactos negativos na qualidade do cuidado. No Brasil, a Estratégia Saúde da Família (ESF) foi fundamental para reorientação do modelo assistencial a partir da APS, ampliando o acesso aos serviços de saúde à população de menor renda e contribuindo para a melhoria de indicadores de saúde. Do ponto de vista do financiamento, a ESF se expandiu através dos incentivos do Piso da Atenção Básica (PAB) com seus componentes Fixo e Variável. Em 2019, foi instituído o Programa Previne Brasil que representa uma mudança no financiamento da APS no Brasil ao substituir o PAB Fixo pela Capitação Ponderada e o PAB Variável pelo Pagamento por Desempenho e Incentivo para Ações Estratégicas, e posteriormente sendo acrescido um componente de pagamento por critério populacional. Este trabalho se propõe a analisar a evolução dos indicadores de monitoramento do Programa Previne Brasil por grupos de municípios classificados a partir de um Índice Composto da APS. Esse Índice composto define grupos homogêneos de municípios de acordo com o desempenho da APS e estrutura de oferta dos serviços de saúde no momento da instituição do novo programa. Dessa forma, foi possível avaliar a evolução do cadastro e dos indicadores de desempenho monitorados pelo Previne Brasil entre municípios com características em comum. Os resultados encontrados na construção da tipologia de municípios mostram que há uma forte desigualdade regional no desempenho da APS e da oferta de saúde no Brasil, com os melhores resultados observados nas regiões Sul e Sudeste e a situação mais precária verificada no Norte do país. Os resultados da evolução dos indicadores de monitoramento do Previne Brasil indicam uma melhora de desempenho e ampliação do cadastro geral em municípios com diferentes características, mas ainda insuficiente para garantir o repasse máximo em todos os municípios, principalmente naqueles de baixo desempenho e baixa oferta antes do novo modelo de financiamento. Destaca-se também o desempenho desigual entre grupos de diferentes características para indicadores específicos, indicando que há possibilidade de melhoria e necessidade de implementação de instrumentos que considerem as diferentes realidades do país. O Previne Brasil ainda é um programa recente e proporciona uma mudança significativa no financiamento da APS, portanto, são fundamentais análises adicionais que avaliem o impacto do programa sobre indicadores de saúde e diferentes estratos da população segundo sexo, idade, cor ou raça, e classe social. |
Abstract: | Primary Health Care (PHC) is the basis of modern health systems and a strengthened PHC is associated with better health outcomes and reduced costs without negative impacts on the quality of care. In Brazil, the Family Health Strategy (FHS) has been fundamental to the reorientation of the health care model based on PHC, expanding access to health services to lower income people, and contributing to the improvement of health indicators. From the funding point of view, the ESF has expanded through the incentives of the Piso da Atenção Básica (PAB) with its Fixed and Variable components. In 2019, the Previne Brazil Program was instituted, which represents a change in the financing of PHC in Brazil by replacing the Fixed PAB by Weighted Capitation and the Variable PAB by Payment for Performance and Incentive for Strategic Actions, and later being added a payment component by population criteria. This work proposes to analyze the evolution of the Previne Brazil Program monitoring indicators by groups of municipalities classified according to a Composite PHC Index. This composite index defines homogeneous groups of municipalities according to the performance of PHC and the structure of health services supply at the time of the institution of the new program. In this way, it was possible to evaluate the evolution of enrollment and performance indicators monitored by Previne Brasil among municipalities with common characteristics. The results found in the construction of the typology of municipalities show that there is a strong regional inequality in the performance of PHC and health supply in Brazil, with the best results observed in the South and Southeast regions and the most precarious situation in the North of the country. The results of the evolution of Previne Brazil's monitoring indicators indicate an improvement in performance and expansion of the general registry in municipalities with distinct characteristics, but still insufficient to guarantee the maximum transfer in all municipalities, especially in those with low performance and low supply before the new financing model. It is also noteworthy the uneven performance between groups of different characteristics for specific indicators, suggesting that there is room for improvement and the need to implement instruments that consider the different realities of the country. Previne Brazil is still a recent program and provides a significant change in the financing of PHC, therefore, further analyses that evaluate the impact of the program on health indicators and different strata of the population according to sex, age, color or race, and social class are fundamental. |
Subject: | Saúde pública Brasil Política de saúde Indicadores de saúde Economia |
language: | por |
metadata.dc.publisher.country: | Brasil |
Publisher: | Universidade Federal de Minas Gerais |
Publisher Initials: | UFMG |
metadata.dc.publisher.department: | FACE - FACULDADE DE CIENCIAS ECONOMICAS |
metadata.dc.publisher.program: | Programa de Pós-Graduação em Economia |
Rights: | Acesso Aberto |
metadata.dc.rights.uri: | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/pt/ |
URI: | http://hdl.handle.net/1843/52597 |
Issue Date: | 13-Feb-2023 |
Appears in Collections: | Dissertações de Mestrado |
Files in This Item:
File | Description | Size | Format | |
---|---|---|---|---|
Daniel_Nogueira_da_Silva.pdf | 6.04 MB | Adobe PDF | View/Open |
This item is licensed under a Creative Commons License