Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://hdl.handle.net/1843/52893
Tipo: Dissertação
Título: A Defensoria Pública e o cotidiano do direito: a memória dos atendimentos dos defensores públicos do Estado de Minas Gerais aos atingidos pelo rompimento da barragem da mina do Córrego do Feijão em Brumadinho
Autor(es): Paulo Henrique Drummond Monteiro
Primeiro Orientador: Mônica Sette Lopes
Primeiro membro da banca : Camila Silva Nicácio
Segundo membro da banca: Gustavo Silveira Siqueira
Resumo: A presente dissertação expõe a memória dos defensores públicos do Estado de Minas Gerais sobre os atendimentos realizados aos atingidos pelo rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão em Brumadinho (2019) e os processos de trabalho a eles relacionados. O texto que se segue é a redução a escrito de uma performance dialógica, multivocal consubstanciada em entrevistas abertas com os defensores públicos que participaram das ações após a catástrofe. Trata-se da história oral e da micro-história dos atendimentos resgatada e reconstruída a partir dos olhares dos defensores públicos, das minúcias e detalhes de suas trajetórias. A indagação que norteia a pesquisa é o modo como se deu o trânsito entre as contingências do cotidiano de atendimentos e a técnica, os ritos e as formas do direito nos primeiros meses após o rompimento da barragem. Sob amparo do que se denomina direito do cotidiano (Hespanha) ou “practice of every day life” (Sarat e Kerns), objetivou-se compreender o que a memória dos defensores públicos que atuaram em Brumadinho pode dizer sobre as dificuldades e contingências da tradução das circunstâncias concretas percebidas nos atendimentos de Brumadinho para o universo do direito, a partir da análise de quatro diferentes indicadores da atividade técnica do Defensor Público que compõem a assistência jurídica integral e gratuita: o acolhimento e a orientação jurídica, a produção probatória, a escolha do mecanismo de tutela do interesse jurídico e a atividade de formação da pretensão jurídica. Sob esse pano de fundo, o trabalho sugere que os recursos normativos do cotidiano jurídico compõem a formação do trabalho técnico do defensor público que se configura narrativamente amparado numa sabedoria prática decorrente da experiência e da reflexão sobre o universo prático do direito.
Abstract: La présente thèse expose la mémoire des défenseurs publics de l'État de Minas Gerais sur l'assistance fournie aux personnes touchées par la rupture du barrage de la mine Córrego do Feijão à Brumadinho (2019) et les processus de travail qui y sont liés. Le texte qui suit est la réduction à l'écrit d'une performance dialogique et multivocale incarnée par des entretiens ouverts avec les défenseurs publics qui ont participé aux actions après la catastrophe. Il s'agit de l'histoire orale et de la micro histoire de l'assistance sauvée et reconstruite à partir des yeux des défenseurs publics, des détails de leurs trajectoires. La question qui guide la recherche est de savoir comment le passage entre les contingences de la vie quotidienne de l'assistance et la technique, les rites et les formes du droit s'est effectué dans les premiers mois qui ont suivi la rupture du barrage. Sous les auspices de ce que l'on appelle le droit de la vie quotidienne (Hespanha) ou la "pratique de la vie quotidienne" (Sarat et Kerns), l'objectif était de comprendre ce que la mémoire des défenseurs publics qui ont travaillé à Brumadinho peut dire sur les difficultés et les contingences de la traduction des circonstances concrètes perçues dans l'assistance fournie à Brumadinho dans l'univers du droit, sur la base de l'analyse de quatre indicateurs différents de l'activité technique du défenseur public, qui comprennent l'assistance juridique complète et gratuite, à savoir l'accueil et l'orientation juridique, la production de preuves, le choix du mécanisme de tutelle de l'intérêt juridique et l'activité de formation de la demande juridique. Dans ce contexte, le texte suggère que les ressources normatives de la vie juridique quotidienne constituent la formation du travail technique du défenseur public, qui est configuré narrativement et soutenu par une sagesse pratique issue de l'expérience et de la réflexion sur l'univers pratique du droit.
Assunto: Direito
Defensores públicos
Acidentes de mina
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal de Minas Gerais
Sigla da Instituição: UFMG
Departamento: DIREITO - FACULDADE DE DIREITO
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://hdl.handle.net/1843/52893
Data do documento: 11-Abr-2023
Aparece nas coleções:Dissertações de Mestrado

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