Metafilosofia do direito: a criação do novo pela operação hermenêutico-conjetural do jusfilosofar crítico

Igor Moraes Santos

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/1843/54861

Type:	Tese
Title:	Metafilosofia do direito: a criação do novo pela operação hermenêutico-conjetural do jusfilosofar crítico
Other Titles:	Metaphilosophy of law: the creation of the new by the hermeneutic-conjectural operation of the critical jusphilosophizing
Authors:	Igor Moraes Santos
First Advisor:	Karine Salgado
First Referee:	Arno Dal Ri Junior
Second Referee:	Antonio Carlos dos Santos
Third Referee:	Joaquim Carlos Salgado
metadata.dc.contributor.referee4:	Gonçal Mayos Solsona
Abstract:	O presente trabalho tem por objetivo compreender o processo de criação do novo pela filosofia do direito. Partindo de uma análise preambular das linhas gerais de formação dos clássicos filosóficos e jusfilosóficos, constata-se que a filosofia do direito, assim como toda filosofia, constitui-se enquanto tradição. Identifica-se como problema, então, o comportamento incongruente do pensamento jurídico contemporâneo autodeclarado crítico na defesa da ruptura como via para a inovação. A Parte I dedica-se a evidenciar o modo pelo qual vertentes intelectuais de significativa difusão na atualidade, como as inspiradas no marxismo e no pós-modernismo, embora sob formas diversas, ao identificarem crítica com ruptura e assumirem posturas de rejeição dos clássicos e da história da filosofia, acabam limitando o seu empreendimento crítico a uma dimensão negativa, anti-ideológica e denunciatória, carente de dimensão positiva, propositiva e projetual. Diante dessas inconsistências, a Parte II concentra-se em tentar encontrar um jusfilosofar que, crítico, seja capaz de criar o novo, isto é, enfrentar as aporias do presente oferecendo projetos de euporias orientadas à conduta humana, de modo a fazer jus à sua qualidade de filosofia prática. Com base em uma abordagem metafilosófica, ou seja, desenvolvendo uma investigação filosófica que tem por objeto a própria filosofia, no caso, a filosofia do direito, e com suporte em instrumentais de campos sapienciais como a história da filosofia, a filosofia da história e a hermenêutica filosófica, propõe-se delinear o jusfilosofar como um processo epistemológico que opera realizando conjeturas retrospectivas e prospectivas, exercícios de imaginação orientados racionalmente e executados nos limites hermeneuticamente autorizados, por meio dos quais os clássicos estruturantes da tradição jusfilosófica são interpretados e apropriados para a formulação de novos projetos normativo-institucionais. Essas sugestões euporéticas às aporias jurídico-sociais são inovações concebidas no interior do tecido da tradicionalidade e materializadas pelo filósofo do direito em obras textuais, retórica e esteticamente configuradas com o intuito de serem compreendidas por seus eventuais destinatários, quiçá reverberarem no agir humano e, assim, se perpetuarem no tempo, na esperança de um dia também se tornarem um clássico da tradição.
Abstract:	This work aims to understand the process of creation of the new by the philosophy of law. Starting from a preambular analysis of the general lines of formation of the philosophical and legal philosophical classics, it appears that philosophy of law, as well as all philosophy, is constituted as a tradition. Therefore, the incongruous behavior of self-declared critical contemporary legal thinking in defending rupture as a path to innovation is identified as a problem. Part I is dedicated to highlighting the way in which intellectual currents of significant diffusion today, such as those inspired by Marxism and postmodernism, albeit in different ways, by identifying criticism with rupture and assuming postures of rejection of the classics and the history of philosophy, end up limiting their critical enterprise to a negative, anti-ideological and denunciatory dimension, lacking a positive, propositional and projectual dimension. Faced with these inconsistencies, Part II focuses on trying to find a philosophizing about law that, critically, is capable of creating the new, that is, of facing the aporias of the present offering projects of euporias oriented to human conduct, in order to fulfil its nature of practical philosophy. Based on a metaphilosophical approach, that is, developing a philosophical investigation that has philosophy itself as its object, in this case, the philosophy of law, and supported by instruments from sapiential fields such as history of philosophy, philosophy of history and philosophical hermeneutics, it is proposed to delineate the philosophizing about law as an epistemological process that operates by carrying out retrospective and prospective conjectures, exercises of rationally oriented imagination performed within hermeneutically authorized limits, through which the structuring classics of the legal philosophical tradition are interpreted and appropriated for the formulation of new normative-institutional projects. These euporetic suggestions to legal and social aporias are innovations conceived within the fabric of traditionality and materialized by the philosopher of law in textual works, which are rhetorically and aesthetically configured with the intention of being understood by their eventual recipients, of perhaps reverberating in human action and, thus, perpetuating in time, in the hope of one day also becoming a classic of the tradition.
Subject:	Direito - Filosofia Hermenêutica (Direito) Crítica - Filosofia
language:	por
metadata.dc.publisher.country:	Brasil
Publisher:	Universidade Federal de Minas Gerais
Publisher Initials:	UFMG
metadata.dc.publisher.department:	DIREITO - FACULDADE DE DIREITO
metadata.dc.publisher.program:	Programa de Pós-Graduação em Direito
Rights:	Acesso Aberto
URI:	http://hdl.handle.net/1843/54861
Issue Date:	17-Nov-2022
Appears in Collections:	Teses de Doutorado

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