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dc.contributor.advisor1Camila Silva Nicáciopt_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/7229812227743668pt_BR
dc.contributor.referee1Gláucio Ferreira Maciel Gonçalvespt_BR
dc.contributor.referee2Gláucia Maria de Araújo Ribeiropt_BR
dc.contributor.referee3Mauro Augusto Ponce de Leão Bragapt_BR
dc.contributor.referee4Edson Damas da Silveirapt_BR
dc.creatorTereza Cristina Mota dos Santos Pintopt_BR
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/9308496838186436pt_BR
dc.date.accessioned2023-07-27T15:41:17Z-
dc.date.available2023-07-27T15:41:17Z-
dc.date.issued2023-07-14-
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/1843/57063-
dc.description.abstractThe thesis research deals with the tension between the assumptions of Brazilian legislation and the sociocultural organization of indigenous peoples through different views of the land, based on the case of the Belo Monte Hydroelectric Power Plant. The guiding question of this work is the possibility of harmonizing the legal precepts of the Democratic State of Law and the form of political and social organization of the indigenous peoples in the scenario of construction and operation of great works and activities in the Amazon, notably the Hydroelectric Power Plant of Belo Monte, minimizing the inherent conflicts, especially those related to the land issue. The chosen methodology involved qualitative research, associated with the collection and analysis of texts, of an interdisciplinary nature, permeating areas such as Environmental and Legal Sciences, Sociology and Geography, through the study of the case in question. From there, the methodological procedures listed provided the fundamental foundation for the path from the “case to the research”, reaching the discussion about the invisibility of indigenous peoples and the disregard of minorities, to lead to land conflicts involving indigenous peoples, given their view of use and ownership, based on the chosen case study. In this way, the need for practical compatibility of different perspectives of ownership and use of land is emphasized, considering the peculiar vision within these communities, which is confused with the very essence of life and constitutes ties that direct the way of being and relating with the world.pt_BR
dc.description.resumoA tese trata da tensão entre as premissas da legislação brasileira e o modo de organização sociocultural dos povos indígenas por visões distintas sobre a terra, a partir do caso da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. A pergunta norteadora deste trabalho interpela a possibilidade de harmonizar os preceitos jurídicos do Estado Democrático de Direito e a forma de organização político-social dos indígenas no cenário da construção e operação de grandes obras e atividades na Amazônia, notadamente a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, minimizando os conflitos inerentes, em especial os relacionados à questão da terra. A metodologia eleita implicou pesquisa qualitativa, associada à coleta e análise de textos, de caráter interdisciplinar, perpassando áreas como as Ciências Ambientais e Jurídicas, Sociologia e Geografia, por meio do estudo do caso em questão. A partir daí, os procedimentos metodológicos elencados forneceram o alicerce fundamental para o caminho do “caso à pesquisa”, alcançando a discussão a respeito da invisibilidade dos povos indígenas e a desconsideração das minorias, para desaguar nos conflitos por terra envolvendo povos indígenas, diante da sua visão de uso e propriedade, a partir do estudo de caso escolhido. Dessa forma, enfatiza-se a necessidade de compatibilização prática de diversas perspectivas de propriedade e uso da terra, considerando a peculiar visão no seio dessas comunidades, que se confunde com a própria essência da vida e constitui laços que dirigem o modo de ser e se relacionar com o mundo.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Minas Geraispt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentDIREITO - FACULDADE DE DIREITOpt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFMGpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectPovos indígenaspt_BR
dc.subjectConflitos por terrapt_BR
dc.subjectInvisibilidadept_BR
dc.subjectUsina Hidrelétrica de Belo Montept_BR
dc.subject.otherDireitopt_BR
dc.subject.otherIndígenaspt_BR
dc.subject.otherConflitos de terrapt_BR
dc.subject.otherUsina Hidrelétrica de Belo Montept_BR
dc.titleAnálise dos conflitos envolvendo povos indígenas sob o prisma da visão territorial: o caso da Usina Hidrelétrica de Belo Montept_BR
dc.typeTesept_BR
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