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Type: Tese
Title: Modelagem de parâmetros urbanísticos na cidade formal como suporte a processos de planos diretores
Authors: José Irley Ferreira Júnior
First Advisor: Ana Clara Mourão Moura
metadata.dc.contributor.advisor-co2: Francisco Henrique de Oliveira
First Referee: Paulo Renato Mesquita Pellegrino
Second Referee: Karla Albuquerque de Vasconcelos Borges
Third Referee: Carlos Fernando Ferreira Lobo
Abstract: O município de Belo Horizonte é dotado de elevada dinâmica urbana fazendo dela uma cidade viva em relação ao aspecto edilício. Ao longo de sua existência desenvolveu legislações urbanísticas para proporcionar a gestão e o planejamento da cidade. Entretanto possui lacunas que impedem que faça um monitoramento mais abrangente. A Cidade possui menos de 20% do seu território com edificações que obedeceram a todo o ciclo de aprovação de projeto e baixa de construção, conforme constatação da quantidade de lotes com edificações regulares frente ao todo. Desafios são impostos com a necessidade de cumprimento do Plano Diretor vigente, dado pela Lei 11.181 de 2019 no restante da cidade formal não conhecida, ou seja, nas edificações não regularizadas. Pactos globais como os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – ODS e Nova Agenda Urbana – NAU são atribuídos ao Plano Diretor para fomentar uma cidade sustentável e para as pessoas, entretanto os insumos provenientes dos dados são escassos devido ao conhecimento atrelado a cidade regularizada. Neste sentido esta pesquisa contribui para uma nova visão através do desenvolvimento do Indicador de Avaliação dos Parâmetros Urbanísticos em lotes residenciais (IAPUR), a partir da análise de dados cadastrais do município frente a cidade real. O trabalho foi desenvolvido na chamada cidade formal não legal, referindo-se à lotes residenciais sem o ciclo de aprovação da edificação e fora de Vilas e Favelas e os zoneamentos de Áreas Especiais de Interesse Social e Zonas Especiais de Interesse Social. O indicador avalia um mix de parâmetros que descreve a morfologia da edificação e seu comportamento no chamado Lote CTM (Cadastro Técnico Municipal, assim designado pela PBH) frente a legislação do Plano Diretor atual. Desta forma, são utilizadas ferramentas que suportam a informação espacial tendo em vista a importância da análise territorial para a gestão e planejamento urbano. Entre os recursos de tecnologia de geoinformação foram utilizados Sistemas de Informação Geográfica (SIG), Sistema de Gerenciamento de Banco de Dados Relacional (SGBD) com sustentação a utilização de dados geométricos (cartográficos) e sistema de visualização de dados como saída para interpretação dos resultados. Foram criados scripts que simulam o cálculo e visualização dos principais parâmetros urbanísticos tradicionais, quais sejam: afastamentos, taxa de ocupação e coeficiente de aproveitamento. Os sistemas utilizados mostram boa capacidade de armazenamento, manipulação e processamento, confirmando que podem ser usados em larga escala de dados e com agilidade no tempo de resposta. No tocante ao comportamento do IAPUR, o município mostrou que possui baixa aderência a legislação urbanística e que necessita de atenção a bairros tradicionais e populares, principalmente no tocante aos parâmetros de afastamentos, entretanto possui bom atendimento a Coeficientes de Aproveitamento, indicando que em matéria de volume a cidade ainda tem muito a crescer. Por fim a visualização de dados foi oportunizada pela ferramenta de Dashboard, com capacidade de oferecer ao usuário a flexibilidade no trato dos dados, conforme filtros disponíveis, imputando novos olhares de forma objetiva e clara, possibilitando gerar decisões.
Abstract: The municipality of Belo Horizonte is endowed with a high urban dynamic, making it a vibrant city in terms of its building aspect. Throughout its existence, it has developed urban regulations to facilitate city management and planning. However, it has gaps that prevent more comprehensive monitoring. The city has less than 20% of its territory with buildings that have followed the entire project approval and construction process, as evidenced by the number of lots with regular constructions compared to the whole. Challenges are imposed by the need to comply with the current Master Plan, given by Law 11.181 of 2019 in the remaining informal city, that is, in unregulated buildings. Global commitments such as the Sustainable Development Goals - SDGs and the New Urban Agenda - NUA are attributed to the Master Plan to promote a sustainable city and for the people; however, data inputs are scarce due to the focus on regulated areas of the city. In this sense, this research contributes to a new perspective by developing the Residential Lot Urban Parameters Assessment Indicator (IAPUR), based on the analysis of municipal registration data compared to the real city. The work was carried out in the so-called non-legal formal city, referring to residential lots without the building approval process and outside Villages and Shantytowns, as well as the Special Areas of Social Interest and Special Areas of Social Interest Zoning. The indicator assesses a mix of parameters that describe the morphology of the building and its behavior on the so-called CTM Lot (Municipal Technical Registry, as designated by PBH) in relation to the current Master Plan legislation. Thus, tools that support spatial information are used, considering the importance of territorial analysis for urban management and planning. Among the geoinformation technology resources used were Geographic Information Systems (GIS), Relational Database Management System (RDBMS) supporting the use of geometric (cartographic) data, and data visualization systems as output for interpreting results. Scripts were created to simulate the calculation and visualization of the main traditional urban parameters: setbacks, occupancy rates, and utilization coefficients. The systems used show good storage, manipulation, and processing capabilities, confirming that they can be used with large-scale data and quick response times. Regarding the behavior of IAPUR, the municipality showed low adherence to urban regulations and needs attention to traditional and popular neighborhoods, especially regarding setback parameters; however, it has good compliance with Utilization Coefficients, indicating that the city still has much room to grow in terms of volume. Finally, data visualization was enabled by the Dashboard tool, with the ability to offer users flexibility in handling data, according to available filters, providing new objective and clear perspectives, enabling decision-making.
Subject: Planejamento urbano – Belo Horizonte (MG)
Direito urbanístico – Belo Horizonte (MG
Sistema de informação geográfica
language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Minas Gerais
Publisher Initials: UFMG
metadata.dc.publisher.department: IGC - DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Geografia
Rights: Acesso Aberto
URI: http://hdl.handle.net/1843/58558
Issue Date: 19-Jun-2023
Appears in Collections:Teses de Doutorado

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