Plataformas digitais colaborativas e o compartilhamento de materiais protegidos por direitos autorais: tensões entre materiais públicos e proprietários
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Universidade Federal de Minas Gerais
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Tipo
Tese de doutorado
Título alternativo
Primeiro orientador
Membros da banca
Enrique Muriel-Torrado
Guilherme Ataíde Dias
Nanci Elizabeth Oddone
Marília de Abreu Martins de Paiva
Guilherme Ataíde Dias
Nanci Elizabeth Oddone
Marília de Abreu Martins de Paiva
Resumo
As tecnologias propiciam a criação de novos espaços que têm modificado a forma de
disponibilização e circulação de informações, além de novas práticas de interação entre os
usuários. Entre esses novos espaços está o que se denomina nesta pesquisa de
plataformas digitais colaborativas que têm como características a colaboratividade entre
seus usuários por meio do compartilhamento de materiais científicos ou senhas de acesso a
bases de dados pagas. Nessa perspectiva, questiona-se como essas plataformas digitais
colaborativas são estruturadas e como elas disponibilizam materiais aos seus usuários. Esta
pesquisa tem por objetivo geral investigar as práticas de compartilhamento de materiais
proprietários em plataformas digitais colaborativas e suas implicações em relação aos
direitos autorais. Como objetivos específicos, tem-se o intuito de: refletir sobre a tensão
entre materiais públicos e proprietários na comunicação científica no contexto da ciência
aberta; descrever as licenças alternativas e/ou flexíveis de direitos autorais atualmente
existentes e como elas têm impactado na ampliação da comunicação científica no contexto
da ciência aberta; analisar se os materiais disponibilizados nas plataformas digitais
colaborativas podem ser considerados materiais piratas; e discutir a questão do
compartilhamento não autorizado de materiais e como isso afeta a questão dos direitos
autorais. A metodologia foi respaldada pela pesquisa bibliográfica para fundamentação
teórica do objeto de pesquisa, a análise documental amparada pela teoria dos atos dos
documentos, com objetivos exploratórios e descritivos. Os procedimentos metodológicos
foram realizados em quatro etapas: levantamento bibliográfico de fundamentação teórica do
estudo; mapeamento de plataformas digitais colaborativas selecionadas, que são
disponibilizadas gratuitamente na internet; coleta de dados com base em visitas aos sites
das plataformas digitais colaborativas selecionadas para a pesquisa; e coleta e tratamento
dos dados. Para esta pesquisa criou-se um instrumento de análise com o intuito de facilitar
as análises das plataformas digitais colaborativas; esse instrumento é dividido em quatro
etapas: identidades da plataforma digital colaborativa, regras de uso, diretrizes para usuários
e propriedade intelectual. Como resultados alcançados, observou-se que as plataformas
digitais colaborativas possuem acervos expressivos e heterogêneos que são
disponibilizados gratuitamente a seus usuários; os materiais são, na maioria das vezes,
protegidos por direitos autorais e disponibilizados gratuitamente na internet, constituindo
uma prática de pirataria; algumas delas possuem processos jurídicos por violação aos
direitos autorais; possuem números significativos de usuários cadastrados; têm alcance
global; são, por vezes, bem estruturadas, tendo perfil empresarial e podendo ser
consideradas modelos de negócios altamente lucrativos para seus gerenciadores dado seu
amplo uso, alcance e expressividade de usuários e materiais disponibilizados.
Abstract
Technologies allow the creation of new spaces that have modified the way in which
information is made available and circulated, in addition to new interaction practices among
users. Among these new spaces is what is called in this research collaborative digital
platforms that have as characteristics the collaboration between their users through the
sharing of scientific materials or access passwords to paid databases. From this perspective,
it is questioned how these collaborative digital platforms are structured and how they make
materials available to their users. This research has the general objective of investigating the
practices of sharing proprietary materials on collaborative digital platforms and their
implications in relation to copyright. As specific objectives, the intention is to: reflect on the
tension between public and proprietary materials in scientific communication in the context of
open science; describe the currently existing alternative and/or flexible copyright licenses and
how they have impacted the expansion of scientific communication in the context of open
science; analyze whether the materials made available on collaborative digital platforms can
be considered pirated materials; and discuss the issue of unauthorized sharing of materials
and how this affects copyright issues. The methodology was supported by bibliographical
research for the theoretical foundation of the research object, document analysis supported
by the theory of document acts, with exploratory and descriptive objectives. The
methodological procedures were carried out in four stages: bibliographic survey of the
study's theoretical foundation; mapping of selected collaborative digital platforms, which are
freely available on the internet; data collection based on visits to the websites of the
collaborative digital platforms selected for the research; and data collection and processing.
For this research, an analysis instrument was created in order to facilitate the analysis of
collaborative digital platforms; this instrument is divided into four stages: identities of the
collaborative digital platform, rules of use, guidelines for users and intellectual property. As
results achieved, it was observed that collaborative digital platforms have expressive and
heterogeneous collections that are freely available to their users; the materials are, in most
cases, protected by copyright and freely available on the internet, constituting a practice of
piracy; some of them have lawsuits for copyright infringement; have significant numbers of
registered users; have global reach; they are, sometimes, well structured, having a business
profile and can be considered highly profitable business models for their managers given
their wide use, reach and expressiveness of users and available materials.
Assunto
Ciência da informação, Direitos autorais - Recursos eletrônicos, Divulgação científica, Pirataria (Direitos autorais), Plataformas digitais
Palavras-chave
Plataformas digitais colaborativas, Ciência aberta, Direitos autorais, Pirataria
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