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http://hdl.handle.net/1843/60952| Type: | Tese |
| Title: | Revisitando antígone: a dialética da complementaridade de Niels Bohr e o seu papel na restauração da ordem ética do Estado no Brasil |
| Other Titles: | Revisiting antigone: Niels Bohr's dialectic of complementarity and its role in the restoration of the ethical order of the State in Brazil |
| Authors: | Yaçanã Eduarda da Cunha |
| First Advisor: | Ricardo Henrique Carvalho Salgado |
| First Referee: | Daniel Carreiro Miranda |
| Second Referee: | Diego Manente Bueno de Araújo |
| Third Referee: | Marcella Furtado de Magalhaes Gomes |
| metadata.dc.contributor.referee4: | Raphael Silva Rodrigues |
| Abstract: | A presente tese dedica-se ao exame, no campo jusfilosófico e antropológico, da cisão na Ordem Ética do Estado causada pelo conflito entre a família, representante do Direito Natural como valores religiosos, valores morais e laços de afeto, isto é, como subjetividade, e o Estado, representante do Direito Positivo. Neste sentido, o objetivo central desta pesquisa é propor uma abordagem que reconcilie essas duas esferas mantendo a suas respectivas singularidades, para que assim, seja possível a realização da ideia de Justiça como liberdade subjetiva no contexto brasileiro. Em essência, seus objetivos são analisar a cisão na Ordem Ética do Estado causada pelo conflito entre o Direito Positivo e o Direito Natural, propor uma abordagem conciliativa dessas esferas éticas baseada na Dialética da Complementaridade de Niels Bohr e examinar as implicações filosóficas e jurídicas dessa reconciliação para a Justiça no contexto brasileiro. As principais bases teóricas utilizadas foram a Filosofia do Direito e a Dialética da Complementaridade de Niels Bohr. Esta pesquisa adota uma abordagem interdisciplinar que combina análise filosófica e antropológica, estudo de casos e revisão bibliográfica extensiva. São examinados casos de conflitos éticos complexos e dilemas jurídicos para demonstrar a aplicação da Dialética da Complementaridade na reconciliação do Direito Positivo e do Direito Natural. Tal abordagem revelou-se promissora na reconciliação do Direito Positivo e do Direito Natural, permitindo a coexistência harmônica dessas esferas éticas e oferecendo uma nova perspectiva para a busca da Justiça como liberdade subjetiva no contexto brasileiro, contribuindo assim, para a restauração da Ordem Ética do Estado. |
| Abstract: | This thesis is dedicated to examining, in the juridical and anthropological field, the scission in the State's Ethical Order caused by the conflict between the family, that represents Natural Law as religious values, moral values and bonds of affection, that is, as subjectivity, and the State, that represents Positive Law. In this sense, the central objective of this research is to propose an approach that reconciles these two spheres while maintaining their respective singularities, so that it is possible to realize the idea of Justice as subjective freedom in the Brazilian context. In essence, its objectives are to analyze the scission in the State's Ethical Order caused by the conflict between Positive Law and Natural Law, propose a reconciliatory approach to these ethical spheres based on Niels Bohr's Dialectic of Complementarity and examine the philosophical and legal implications of this reconciliation for Justice in the Brazilian context. The main theoretical bases used were the Philosophy of Law and Niels Bohr's Dialectic of Complementarity. This research adopts an interdisciplinary approach that combines philosophical and anthropological analysis, case studies and extensive literature review. Cases of complex ethical conflicts and legal dilemmas are examined to demonstrate the application of the Dialectic of Complementarity in the reconciliation of Positive Law and Natural Law. This approach proved to be promising in reconciling Positive Law and Natural Law, allowing the harmonious coexistence of these ethical spheres and offering a new perspective for the search for Justice as subjective freedom in the Brazilian context, thus contributing to the restoration of the Ethical Order of State. |
| Subject: | Bohr, Niels Henrik David, 1885-1962 Direito - Filosofia Justiça Ética Estado |
| language: | por |
| metadata.dc.publisher.country: | Brasil |
| Publisher: | Universidade Federal de Minas Gerais |
| Publisher Initials: | UFMG |
| metadata.dc.publisher.department: | DIREITO - FACULDADE DE DIREITO |
| metadata.dc.publisher.program: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
| Rights: | Acesso Aberto |
| URI: | http://hdl.handle.net/1843/60952 |
| Issue Date: | 26-Oct-2023 |
| Appears in Collections: | Teses de Doutorado |
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