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http://hdl.handle.net/1843/62043
Tipo: | Tese |
Título: | A inquisição nas Minas setecentistas: tensões constitutivas na persecução da feitiçaria |
Autor(es): | Isabela de Andrade Pena Miranda Corby |
Primeiro Orientador: | Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira |
Primeiro Coorientador: | Alexandre Almeida Marcussi |
Primeiro membro da banca : | Mônica Sette Lopes |
Segundo membro da banca: | Adamo Dias Alves |
Terceiro membro da banca: | Adriana Romeiro |
Quarto membro da banca: | Menelick de Carvalho Netto |
Quinto membro da banca: | Flávio Barbosa Quinaud Pedron Alécio Nunes Fernandes |
Resumo: | A presente tese analisa um conjunto documental de fontes primárias constituído por sumários de culpas e denúncias por feitiçaria originários dos territórios coloniais mineiros no período de 1700 a 1774, que estão consignados nos Cadernos do Promotor da Inquisição de Lisboa, além de examinar os processos referentes à feitiçaria na jurisdição inquisitorial e estabelecer um quadro comparativo entre toda essa documentação e as sentenças por feitiçaria julgadas na jurisdição eclesiástica. O estudo das fontes selecionadas durante o trabalho de pesquisa parte do problema de que há um descompasso entre o número de processos inquisitoriais instaurados por feitiçaria – apenas dois – e a vasta quantidade de sumários de culpas e denúncias – oitenta e nove. A análise dessa documentação torna evidente a existência de uma tensão constitutiva entre as jurisdições inquisitorial e eclesiástica na persecução da feitiçaria e, especialmente, entre as expectativas normativas dos diversos atores envolvidos, muitas vezes distintas. Essa relação de conflito expressa-se seja quanto aos requisitos procedimentais (testemunhas, denúncias, provas, etc.); quanto ao modo de proceder (prudência, cautela, rigor, etc.); e quanto à caracterização da própria feitiçaria em face dos casos concretos. Enquanto o Tribunal do Santo Ofício em Lisboa adotava um rigor procedimental na apreciação das denúncias e dos sumários de culpas antes de determinar a instauração de um processo, os agentes inquisitoriais e os membros do Eclesiástico atuantes nos territórios coloniais mineiros buscavam atender aos anseios, interesses e demandas da população local ainda que em detrimento dos procedimentos e dos modos de proceder, resultando em defeitos processuais que não passavam imperceptíveis ao crivo do Promotor e da Mesa da Inquisição. |
Abstract: | This thesis analyzes a documentary set of primary sources consisting of summaries of guilt and denunciations for witchcraft originating in the colonial territories of Minas Gerais in the period from 1700 to 1774, which are recorded in the Notebooks of the Promotor of the Inquisition of Lisbon, in addition to examining the processes related to the witchcraft in the inquisitorial jurisdiction and establish a comparison between all this documentation and the sentences for witchcraft judged in the ecclesiastical jurisdiction. The study of the sources selected during the research work starts from the problem about that there is a mismatch between the number of inquisitorial processes initiated for witchcraft – only two – and the vast amount of summaries of guilt and denunciations – eighty-nine. The analysis of these documents makes evident the existence of a constitutive tension between the inquisitorial and ecclesiastical jurisdictions in the witchcraft persecutions and, especially, between the normative expectations of the different actors involved, which are often different. This conflict relationship is expressed either in terms of procedural requirements (witnesses, complaints, evidence, etc.); regarding the way to proceed (prudence, caution, rigor, etc.); and regarding the characterization of sorcery itself in the face of concrete cases. While the Court of the Holy Office in Lisbon adopted a procedural rigor in the memory of denunciations and summaries of guilt before determining the initiation of a process, the inquisitorial agents and members of the ecclesiastic acting in the colonial territories of Minas Gerais sought to attend to the hopefuls, interests and demands from the local population, even at the expense of procedures and ways of proceeding, resulted in procedural defects that did not go unnoticed by the Prosecutor and the Board of the Inquisition. |
Assunto: | Processo penal - História Inquisição Minas Gerais - História - Séc. XVIII Feitiçaria - História |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Editor: | Universidade Federal de Minas Gerais |
Sigla da Instituição: | UFMG |
Departamento: | DIREITO - FACULDADE DE DIREITO |
Curso: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
metadata.dc.rights.uri: | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/pt/ |
URI: | http://hdl.handle.net/1843/62043 |
Data do documento: | 10-Mar-2023 |
Aparece nas coleções: | Teses de Doutorado |
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