Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://hdl.handle.net/1843/62043
Tipo: Tese
Título: A inquisição nas Minas setecentistas: tensões constitutivas na persecução da feitiçaria
Autor(es): Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Primeiro Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Primeiro Coorientador: Alexandre Almeida Marcussi
Primeiro membro da banca : Mônica Sette Lopes
Segundo membro da banca: Adamo Dias Alves
Terceiro membro da banca: Adriana Romeiro
Quarto membro da banca: Menelick de Carvalho Netto
Quinto membro da banca: Flávio Barbosa Quinaud Pedron
Alécio Nunes Fernandes
Resumo: A presente tese analisa um conjunto documental de fontes primárias constituído por sumários de culpas e denúncias por feitiçaria originários dos territórios coloniais mineiros no período de 1700 a 1774, que estão consignados nos Cadernos do Promotor da Inquisição de Lisboa, além de examinar os processos referentes à feitiçaria na jurisdição inquisitorial e estabelecer um quadro comparativo entre toda essa documentação e as sentenças por feitiçaria julgadas na jurisdição eclesiástica. O estudo das fontes selecionadas durante o trabalho de pesquisa parte do problema de que há um descompasso entre o número de processos inquisitoriais instaurados por feitiçaria – apenas dois – e a vasta quantidade de sumários de culpas e denúncias – oitenta e nove. A análise dessa documentação torna evidente a existência de uma tensão constitutiva entre as jurisdições inquisitorial e eclesiástica na persecução da feitiçaria e, especialmente, entre as expectativas normativas dos diversos atores envolvidos, muitas vezes distintas. Essa relação de conflito expressa-se seja quanto aos requisitos procedimentais (testemunhas, denúncias, provas, etc.); quanto ao modo de proceder (prudência, cautela, rigor, etc.); e quanto à caracterização da própria feitiçaria em face dos casos concretos. Enquanto o Tribunal do Santo Ofício em Lisboa adotava um rigor procedimental na apreciação das denúncias e dos sumários de culpas antes de determinar a instauração de um processo, os agentes inquisitoriais e os membros do Eclesiástico atuantes nos territórios coloniais mineiros buscavam atender aos anseios, interesses e demandas da população local ainda que em detrimento dos procedimentos e dos modos de proceder, resultando em defeitos processuais que não passavam imperceptíveis ao crivo do Promotor e da Mesa da Inquisição.
Abstract: This thesis analyzes a documentary set of primary sources consisting of summaries of guilt and denunciations for witchcraft originating in the colonial territories of Minas Gerais in the period from 1700 to 1774, which are recorded in the Notebooks of the Promotor of the Inquisition of Lisbon, in addition to examining the processes related to the witchcraft in the inquisitorial jurisdiction and establish a comparison between all this documentation and the sentences for witchcraft judged in the ecclesiastical jurisdiction. The study of the sources selected during the research work starts from the problem about that there is a mismatch between the number of inquisitorial processes initiated for witchcraft – only two – and the vast amount of summaries of guilt and denunciations – eighty-nine. The analysis of these documents makes evident the existence of a constitutive tension between the inquisitorial and ecclesiastical jurisdictions in the witchcraft persecutions and, especially, between the normative expectations of the different actors involved, which are often different. This conflict relationship is expressed either in terms of procedural requirements (witnesses, complaints, evidence, etc.); regarding the way to proceed (prudence, caution, rigor, etc.); and regarding the characterization of sorcery itself in the face of concrete cases. While the Court of the Holy Office in Lisbon adopted a procedural rigor in the memory of denunciations and summaries of guilt before determining the initiation of a process, the inquisitorial agents and members of the ecclesiastic acting in the colonial territories of Minas Gerais sought to attend to the hopefuls, interests and demands from the local population, even at the expense of procedures and ways of proceeding, resulted in procedural defects that did not go unnoticed by the Prosecutor and the Board of the Inquisition.
Assunto: Processo penal - História
Inquisição
Minas Gerais - História - Séc. XVIII
Feitiçaria - História
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal de Minas Gerais
Sigla da Instituição: UFMG
Departamento: DIREITO - FACULDADE DE DIREITO
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
metadata.dc.rights.uri: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/pt/
URI: http://hdl.handle.net/1843/62043
Data do documento: 10-Mar-2023
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