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Type: Dissertação
Title: De direito operário a direito proletário: acumulação de capital e regulamentação do trabalho rural no Brasil (1930-1964)
Authors: Bruna Maria Expedito Marques
First Advisor: Gustavo Seferian Scheffer Machado
First Co-advisor: Leonardo Gomes de Deus
First Referee: Vitor Bartoletti Sartori
Second Referee: Carla Benitez Martins
Abstract: A partir dos anos de 1930, o mercado de trabalho no Brasil é estruturado e normalizado pelo fomento a uma legislação trabalhista, processo que abre espaço para o desenvolvimento do processo de industrialização. Todavia, referidos marcos regulatórios só tinham aplicabilidade às relações de trabalho marcadas pelo assalariamento urbano, sendo que o trabalho no campo passa a sofrer alterações apenas na década de 60, representando um instrumento estrutural à ascensão e implantação do arranjo funcional à acumulação capitalista em nosso país. Nesse contexto, na presente dissertação associamos o processo de mecanização e industrialização da produção agrícola com o ampliar das margens de abrangência de regulamentação juslaboral, funcionais à recomposição dos processos de acumulação dados no país, haja vista que até a década de 1960, aquilo que convencionamos chamar de Direito do Trabalho só se aplicava às trabalhadoras e trabalhadores da indústria e comércio urbanos, não havendo que se falar em legislação trabalhista voltado ao trabalho agrícola. Ao mesmo tempo, relacionando essa legislação trabalhista com o processo de acumulação, buscaremos identificar as condições históricas da acumulação de capital na realidade brasileira e de que modo a ampliação, com fito de contemplar a completude de trabalhadores subjugados à lógica do assalariamento dentro do direito do trabalho, cumpre na ordem social.
Abstract: From the 1930s onwards, the labor market in Brazil was structured and normalized by promoting labor legislation, a process that opened space for the development of the industrialization process. However, these regulatory frameworks only had applicability to labor relations marked by urban wage earning, and work in the countryside began to undergo changes only in the 60s, representing a structural instrument for the rise and implementation of the functional arrangement to capitalist accumulation in our country. In this context, in this dissertation we associate the process of mechanization and industrialization of agricultural production with the expansion of the scope of labor regulation, functional to the recomposition of the processes of accumulation given in the country, given that until the 1960s, what we agreed upon calling it Labor Law only applied to female and urban industrial and commerce workers, and there was no need to speak of labor legislation aimed at agricultural work. At the same time, relating this labor legislation with the accumulation process, we will seek to identify the historical conditions of capital accumulation in the Brazilian reality and how the expansion, in order to contemplate the completeness of workers subject to the logic of wage-earning within the law of work, it fulfills in the social order.
Subject: Marx, Karl, 1818-1883
Direito do trabalho - Brasil
Trabalho rural
Capitalismo
Proletariado
language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Minas Gerais
Publisher Initials: UFMG
metadata.dc.publisher.department: DIREITO - FACULDADE DE DIREITO
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Direito
Rights: Acesso Aberto
URI: http://hdl.handle.net/1843/64013
Issue Date: 20-Aug-2021
Appears in Collections:Dissertações de Mestrado

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