1. Repositório Institucional da UFMG
  2. Trabalhos Acadêmicos
  3. Dissertações e Teses
  4. Pós-Graduação em Sociedade, Ambiente e Território
  5. Dissertações de Mestrado
Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/1843/65933
Full metadata record
DC FieldValueLanguage
dc.contributor.advisor1Vanessa Marzano Araújopt_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/6911271214443658pt_BR
dc.creatorWellington de Oliveira Félixpt_BR
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/5153492319675394pt_BR
dc.date.accessioned2024-03-15T18:23:19Z-
dc.date.available2024-03-15T18:23:19Z-
dc.date.issued2019-08-29-
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/1843/65933-
dc.description.resumoA água trata-se de um recurso natural indispensável para a sobrevivência humana, bem como para realização de suas atividades. Em razão de sua importância e, aliada à falta de acesso à água potável, em qualidade e quantidade suficientes, cada vez mais se faz presente a existência de conflitos entre os mais diversos atores sociais. A população do Vale do Jequitinhonha, especialmente, a população rural, percebe a água como um dom de Deus, sendo um recurso que deve ser garantido à toda a população. Entretanto, a partir da concepção de escassez de água potável, iniciam ou acirram-se os conflitos por acesso ao recurso hídrico. Assim, o presente trabalho trata-se de um estudo dos conflitos entre os atores sociais pela água, institucionalizados pelo Ministério Público. O principal objetivo nesta dissertação é estudar os conflitos pela água, a partir da identificação dos procedimentos em curso e existentes na Comarca de Turmalina, que sejam de responsabilidade do Ministério Público, traduzidos em inquéritos civis ou ação civil pública. A partir da análise dos procedimentos, buscou-se identificar os atores sociais envolvidos e as principais motivações dos conflitos. O referencial teórico utilizado teve enfoque nas discussões da água como direito fundamental do homem e sua importância para a sobrevivência, teorias sobre o conflito ambiental, a gestão das águas e o direito de acesso à água potável, como garantia do mínimo existencial. Realizou-se um estudo com abordagem qualitativa, por amostragem não-probabilística. A partir da análise dos dados obtidos, aprofundou-se a pesquisa em um estudo de caso. Os resultados evidenciaram a existência de conflitos pela água na Comarca de Turmalina/MG, institucionalizados no âmbito do Ministério Público, tendo como principais atores sociais, os moradores das comunidades rurais em conflito, como o poder público e concessionárias de serviços públicos, tendo como uma das suas principais motivações, a falta de acesso e abastecimento de água potável.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Minas Geraispt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentICA - INSTITUTO DE CIÊNCIAS AGRÁRIASpt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Sociedade, Ambiente e Territóriopt_BR
dc.publisher.initialsUFMGpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectÁguapt_BR
dc.subjectAcesso à água potávelpt_BR
dc.subjectDireito Fundamentalpt_BR
dc.subjectConflito Ambientalpt_BR
dc.subjectVale do Jequitinhonhapt_BR
dc.subject.otherÁgua - Consumopt_BR
dc.subject.otherDireitos fundamentaispt_BR
dc.titleA disputa pela água: uma análise dos procedimentos de responsabilidade do Ministério Público no âmbito da Comarca de Turmalina/MGpt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR
Appears in Collections:Dissertações de Mestrado

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
DISSERTAÇAO - Wellington de Oliveira Félix.pdfDissertação1.54 MBAdobe PDFView/Open
Show simple item record


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.