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http://hdl.handle.net/1843/67447
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.advisor1 | Alexandre Almeida Marcussi | pt_BR |
dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/2823588004623625 | pt_BR |
dc.contributor.referee1 | Douglas Cole Libby | pt_BR |
dc.contributor.referee2 | Angela Fileno da Silva | pt_BR |
dc.contributor.referee3 | Paulo Cruz Terra | pt_BR |
dc.contributor.referee4 | Tâmis Peixoto Parron | pt_BR |
dc.creator | Gabriel Felipe Silva Bem | pt_BR |
dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/4912186052543796 | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2024-04-18T21:32:11Z | - |
dc.date.available | 2024-04-18T21:32:11Z | - |
dc.date.issued | 2024-03-26 | - |
dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/1843/67447 | - |
dc.description.abstract | This PhD dissertation aimed to understand the legislative practices of slavery abolition in Brazil and Portugal in an interconnected manner. In addition to comparing the unfolding of the legislative process in these two spaces, we sought above all to highlight its articulation with the discourse that justified the colonialist process in Africa during the 19th century. In this perspective, abolitionism and colonialism are seen as the same process that established new forms of subordination, despite presenting themselves as emancipatory. The main sources of this dissertation were the abolitionist projects and legislation. They were divided into four chronological blocks of analysis focusing on the following contexts: the creation of the first constitutions, debates around the abolition of the slave trade, the process leading to the creation of the "law of free womb", and finally, the laws that promoted the emancipation of the enslaved. Analyzing these sources revealed that abolitionism in Portugal and Brazil, mainly led by political elites, reflected assumptions typical of colonial discourses. These elites understood the enslaved population and their possibilities for the future based on the horizon of expectations created by colonialism. In this way, mechanisms were perpetuated that limited the full freedom of the enslaved population, keeping them in a subordinate position with limitations on rights even after the laws that abolished slavery. Despite these similarities, differences were also noted in the abolitionist process in Brazil and Portugal. In the former, there is a more evident discourse seeking to eliminate populations from Africa from the national space, while in the latter, there was a more apparent attempt to perpetuate forced labor even after the official end of slavery. This difference arose from different historical realities, as in Brazil, the enslaved population was within the national territory, while in Portugal, they were relegated to colonial spaces. However, both were the results of different arrangements based on assumptions of colonial discourses. | pt_BR |
dc.description.resumo | Este trabalho buscou compreender as práticas legislativas da abolição da escravidão no Brasil e em Portugal de forma interligada, para além de comparar o desenrolar do processo legislativo nesses dois espaços, buscamos sobretudo assinalar sua articulação com o discurso que justificou o processo colonialista na África durante o século XIX. Nessa perspectiva, abolicionismo e colonialismo são encarados como um mesmo processo que, apesar de se apresentarem como emancipatórios, estabeleceram novas formas de subordinação. As principais fontes desta tese foram os projetos e as legislações abolicionistas, sendo que estas foram divididas em quatro blocos cronológicos de análise, com foco nos seguintes contextos: a criação das primeiras constituições do século XIX, os debates em torno da abolição do tráfico de escravizados, o processo que levou à criação das “leis do ventre livre” e, por fim, as leis que promoveram a emancipação dos escravizados. A partir da análise dessas fontes, foi possível perceber que o processo abolicionista em Portugal e no Brasil, guiado majoritariamente pelas elites políticas, refletiu e foi pautado por pressupostos típicos dos discursos coloniais. Essas elites entendiam a população escravizada e suas possibilidades de futuro a partir do horizonte de expectativas criado pelo colonialismo. Dessa forma, houve a perpetuação de mecanismos que limitaram a plena liberdade da população escravizada, mantendo-a em posição subalterna com limitações de direitos mesmo após as leis que aboliram a escravidão. Apesar dessas semelhanças, também foram notadas diferenças no processo abolicionista no Brasil e Portugal. No primeiro, é mais patente um discurso que buscava eliminar as populações oriundas da África do espaço nacional, enquanto no segundo foi mais evidente uma tentativa de perpetuar o trabalho forçado mesmo após o fim oficial da escravidão. Essa diferença ocorreu devido às diferentes realidades históricas, já que no Brasil a população escravizada estava dentro do território nacional, enquanto em Portugal essa estava relegada aos espaços coloniais, mas ambas foram resultadas de diferentes arranjos de uma lógica baseada em pressupostos dos discursos coloniais. | pt_BR |
dc.language | por | pt_BR |
dc.publisher | Universidade Federal de Minas Gerais | pt_BR |
dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
dc.publisher.department | FAF - DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA | pt_BR |
dc.publisher.program | Programa de Pós-Graduação em História | pt_BR |
dc.publisher.initials | UFMG | pt_BR |
dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/pt/ | * |
dc.subject | Abolicionismo | pt_BR |
dc.subject | Colonialismo | pt_BR |
dc.subject | Teorias raciais | pt_BR |
dc.subject | Legislação abolicionista. | pt_BR |
dc.subject.other | História - Teses | pt_BR |
dc.subject.other | Movimentos antiescravagistas - Teses | pt_BR |
dc.subject.other | Colonias - Teses | pt_BR |
dc.title | Um projeto colonial chamado abolicionismo : os projetos legislativos para a abolição da escravidão no Brasil e em Portugal (1758-1899) | pt_BR |
dc.type | Tese | pt_BR |
Appears in Collections: | Teses de Doutorado |
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