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http://hdl.handle.net/1843/67774| Tipo: | Artigo de Periódico |
| Título: | Criminalização e permissividade: a dupla face do estupro nas sociedades patriarcais |
| Título(s) alternativo(s): | Criminalization and permissiveness: the double face of rape in patriarchal societies |
| Autor(es): | Thaís Ferreira Dutra Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau |
| Resumo: | Diariamente, mulheres sofrem violência sexual em todo o mundo. Nas sociedades patriarcais, desde que o estupro foi criminalizado, um paradoxo se torna cada vez mais evidente: enquanto o Direito Penal avança na proteção da dignidade sexual feminina, com o endurecimento da pena aos agressores, uma embrenhada permissividade cultural à violação dos corpos femininos contrapõe-se à legislação. Este artigo investiga esse antagonismo, analisando, primeiramente, a relação que se estabelece entre masculinidade e violência. Na sequência, aborda, sob uma perspectiva histórica, a proibição do gozo feminino, a promoção da culpa e a maneira como esses fatores operam para a perpetuação da prática do estupro, evidenciando, entre outros pontos, que nem sempre as sociedades ocidentais se estruturaram sobre bases patriarcais, o que permite a visualização da possibilidade de se transformar a atual realidade. Por último, analisa-se a evolução da proteção da mulher pelo Estado em um contexto social ainda fortemente marcado pelo sexismo e pela opressão. |
| Abstract: | Everyday women suffer sexual violence around the world. In patriarchal societies, since rape has been criminalized, a paradox has become increasingly evident: as criminal law advances in the protection of female sexual dignity, with the hardening of punishment for perpetrators, a deep cultural permissiveness to the violation of female bodies counteracts comply with the legislation. This article investigates this antagonism by first analyzing the relationship between masculinity and violence. It then addresses, from a historical perspective, the prohibition of female pleasure, the promotion of guilt, and how these factors operate to perpetuate the practice of rape, evidencing, among other points, that western societies are not always structured on patriarchal bases, which allows the visualization of the possibility of transforming the current reality. Finally, it analyzes the evolution of state protection of women in a social context still strongly marked by sexism and oppression. |
| Assunto: | Direito Direito Penal Relações de gênero Violência contra as mulheres Estupro |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Universidade Federal de Minas Gerais |
| Sigla da Instituição: | UFMG |
| Departamento: | DIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO E PROCESSO CIVIL E COMERCIAL DIREITO - FACULDADE DE DIREITO |
| Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
| Identificador DOI: | https://doi.org/10.22478/ufpb.1807-8214.2020v30n1.47461 |
| URI: | http://hdl.handle.net/1843/67774 |
| Data do documento: | 22-Dez-2020 |
| metadata.dc.url.externa: | https://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/artemis/article/view/47461 |
| metadata.dc.relation.ispartof: | Revista Ártemis |
| Aparece nas coleções: | Artigo de Periódico |
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