Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://hdl.handle.net/1843/68048
Tipo: Artigo de Periódico
Título: Direitos trabalhistas como direitos LGBTI+: uma leitura queer dos retrocessos sociolaborais no STF
Título(s) alternativo(s): Labor rights as LGBTQ rights: a queer reading of socio-labor setbacks in Brazilian Supreme Court
Autor(es): Pedro Augusto Gravatá Nicoli
Renata Queiroz Dutra
Resumo: A partir da análise do conjunto decisório do STF, no qual, de um lado, há avanços em matéria de direitos LGBTI+ classicamente entendidos como tais, e, de outro, há graves retrocessos em matéria trabalhista, com especial destaque para as decisões relacionadas ao tema da terceirização, propõe-se uma análise crítica da ambiguidade do comportamento da Corte, considerando os lugares precários ocupados pelas pessoas LGBTI+ no mundo do trabalho. Em uma perspectiva queer, propõe-se uma expansão da compreensão de modo a compreender direitos trabalhistas como direitos LGBTI+.
Abstract: Based on the analysis of a series of decisions from Brazilian Supreme Court — in which, on the one hand, there are advances in terms of LGBTQ rights classically understood as such, and, on the other hand, there are serious setbacks in labor matters, with special emphasis on decisions related to the theme of outsourcing — a critical analysis of the ambiguity of the Court's behavior is proposed, considering the precarious places occupied by LGBTQ people in the world of work. From a queer perspective, an expansion is proposed to understand labor rights as LGBTQ rights.
Assunto: Brasil - Supremo Tribunal Federal
Teoria queer
Trabalho
Identidade de Gênero
Sexualidade
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal de Minas Gerais
Sigla da Instituição: UFMG
Departamento: DIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO DO TRABALHO E INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
Identificador DOI: https://doi.org/10.1590/2179-8966/2022/66661
URI: http://hdl.handle.net/1843/68048
Data do documento: 2022
metadata.dc.url.externa: https://www.scielo.br/j/rdp/a/NKqWjXgysZ4jB6PTfZ83qwJ/
metadata.dc.relation.ispartof: Revista direito e práxis
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