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http://hdl.handle.net/1843/68091| Tipo: | Artigo de Evento |
| Título: | Sujeitas ou sujeitadas? A prostituição como relação de pode e de trabalho |
| Título(s) alternativo(s): | Subject or subjected? Prostitution as a relationship of power and labor |
| Autor(es): | Pedro Augusto Gravatá Nicoli João Felipe Zini Cavalcante de Oliveira |
| Resumo: | O presente artigo busca discutir o modo como a prostituição é tratada pelo Direito do Trabalho, sobretudo os motivos pelos quais ainda é considerada, pela maior parte da doutrina e jurisprudência como trabalho ilícito. A prostituição é atividade antiga e já foi vista pela sociedade das mais diversas maneiras. Havia um conceito de prostituição sagrada, hospitaleira, benevolente, em contraposição àquela prestada por mulheres em cabarés, portos e tabernas. Desde esse momento, pode-se perceber uma diferença de tratamento das prostitutas pobres e negras (sobretudo em países marcados pela escravidão africana, como o Brasil). O ocidente, com a ascensão da Igreja Cristã, reforçou o estigma contra prostitutas, colocando-as enquanto pecadoras, desvirtuantes do próprio objetivo do que é ser mulher. Assim, buscou-se analisar o discurso dado à prostituição na jurisprudência trabalhista brasileira, tendo sido analisados 906 acórdãos sobre a questão, que foram separados e classificados de acordo com o modo com que a temática foi abordada pelos magistrados. |
| Abstract: | This essay aims to discuss how prostitution is treated by labour law, especially the reasons why it is still considered, by most doctrine and jurisprudence as illicit work. Prostitution is an ancient activity and it has been seen by society in many ways. There was a concept of sacred prostitution, hospitable, benevolent, an opposition to that provided by women in cabarets, ports and taverns. From this moment, no one can see a difference in the treatment of poor and black prostitutes (especially in countries marked by African slavery, like Brazil). The West, with the rise of the Christian Church, has reinforced the stigma against prostitutes, placing them as sinners, deviating from the very purpose of being a woman. Thus, we sought to analyse the discourse given to prostitution in Brazilian labor jurisprudence, to do so we analysed 906 judgments on the issue, which were separated and classified according to the way it was approached by magistrates. |
| Assunto: | Trabalho sexual Direito do trabalho Estereotipagem Desejabilidade social |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Universidade Federal de Minas Gerais |
| Sigla da Instituição: | UFMG |
| Departamento: | DIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO DO TRABALHO E INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO |
| Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | http://hdl.handle.net/1843/68091 |
| Data do documento: | 2019 |
| metadata.dc.url.externa: | https://www.initiavia.com/product-page/anais-do-iii-encontro-da-renapedts |
| metadata.dc.relation.ispartof: | Encontro da Rede Nacional de Grupos de Pesquisa e Extensão em Direito do Trabalho e da Seguridade Social (RENAPEDTS) |
| Aparece nas coleções: | Artigo de Evento |
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| Sujeitas ou sujeitadas_ A prostituição como relação de pode e de trabalho.pdf | 604.69 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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