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http://hdl.handle.net/1843/68982
Type: | Tese |
Title: | Carregando nas costas: a constituição racial do direito do trabalho brasileiro e a movimentação de corpos negros |
Authors: | Barbara Almeida Duarte |
First Advisor: | Pedro Augusto Gravatá Nicoli |
First Referee: | Daniela Muradas Antunes |
Second Referee: | Vitor Bartoletti Sartori |
Third Referee: | Victor Hugo Criscuolo Boson |
metadata.dc.contributor.referee4: | Maíra Neiva Gomes |
Abstract: | A história da sociedade brasileira é a história da movimentação de corpos negros. Em sentido amplo, podemos dizer que pessoas negras se movimentaram servindo como base de sustentação para a construção, e atualmente manutenção, do país; em sentido estrito, muitos(as) negros e negras foram, e continuam sendo, responsáveis pela movimentação de mercadorias e pessoas. Mas, há também, o sentido de resistência, que podemos extrair da movimentação negra em suas lutas contra a escravização e por melhorias nas condições de trabalho. Contudo, o Direito do Trabalho nos fala que nada disso lhe diz respeito, pois escravizados(as) não trabalhavam, não lutavam e todos os demais não(s) que podem existir, visto que não eram sujeitos(as). Mas, como veremos, há elementos que nos permitem contestar esta narrativa que foi escolhida para figurar como história. Quanto ao presente, pretendemos falar de uma categoria específica, a dos carregadores avulsos não portuários que carregam e movimentam mercadorias nas Centrais de Abastecimento. Regulados por legislação especial que diz que sua relação não é de emprego, eles trabalham em locais normalmente afastados dos centros urbanos, convivendo com o descumprimento diuturno de normas de saúde e segurança e da própria legislação especial que os regula. Hoje, sob risco de perder até mesmo a cobertura pela legislação parcial, a categoria é atacada no Congresso Nacional por um projeto de lei surgido há poucos meses, que diz ser autônomo o trabalho prestado pelos carregadores. Mas, o ponto de chegada da análise parte de muitos pressupostos relativos à movimentação dos corpos negros na história brasileira… |
Abstract: | The history of Brazilian society is the history of the movement of black bodies. In a broad sense, we can say that black people moved, serving as a support base for the construction, and currently maintenance, of the country; in a strict sense, many black men and women were, and continue to be, responsible for the movement of goods and people. But there is also a sense of resistance, which we can extract from the black movement in its struggles against slavery and for improvements in working conditions. However, Labor Law tells us that none of this concerns them, as enslaved people did not work, did not fight and all others did not exist, since they were not subjects. But, as we will see, there are elements that allow us to challenge this narrative that was chosen to appear as history. As for the present, we intend to talk about a specific category, that of loose non-port loaders who load and move goods in Supply Centers. Regulated by special legislation that states that their relationship is not one of employment, they work in locations normally far from urban centers, experiencing day-to-day non-compliance with health and safety standards and the special legislation that regulates them. Today, at risk of even losing coverage under partial legislation, the category is attacked in the National Congress by a bill that emerged a few months ago, which states that the work carried out by porters is autonomous. However, the arrival point of the analysis is based on many assumptions regarding the movement of black bodies in Brazilian history… |
Subject: | Direito do trabalho - Brasil Negros - Emprego Trabalho escravo - Brasil Discriminação no emprego Racismo |
language: | por |
metadata.dc.publisher.country: | Brasil |
Publisher: | Universidade Federal de Minas Gerais |
Publisher Initials: | UFMG |
metadata.dc.publisher.department: | DIREITO - FACULDADE DE DIREITO |
metadata.dc.publisher.program: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
Rights: | Acesso Aberto |
URI: | http://hdl.handle.net/1843/68982 |
Issue Date: | 28-Feb-2024 |
Appears in Collections: | Teses de Doutorado |
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