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Type: Tese
Title: A subsunção da universidade pública ao setor mineral: a experiência da Universidade Federal de Ouro Preto
Authors: Rafaela Campos Duarte Silva
First Advisor: Savana Diniz Gomes Melo
Abstract: Essa tese investiga e analisa a relação da Escola de Minas da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) com o setor mineral, no período de 1995 a 2022 e suas implicações sobre o conhecimento produzido na/pela universidade. A Escola de Minas da UFOP, localizada na cidade de Ouro Preto e região, lócus deste estudo, é referência nacional em estudos mineralógicos, geológicos e metalúrgicos e vem promovendo a formação de profissionais, sobretudo na área da engenharia, para atuação no mercado de trabalho. O recorte temporal estabelecido contempla a implantação da Reforma do Estado brasileiro e a contínua aplicação de medidas de austeridade que impactaram entre outras áreas, tanto a educação superior pública como também, a área da mineração no Brasil, levando à privatização de uma grande empresa estatal, a Vale do Rio Doce, hoje denominada Vale S. A. A pesquisa ancora-se na teoria social de Karl Marx e contou com a realização de pesquisa bibliográfica e documental. A pesquisa bibliográfica teve como objetivo analisar a contribuição de estudos empreendidos acerca do tema pesquisado. A pesquisa documental foi composta por três etapas, sendo: (i) Estudo das principais legislações nacionais que caracterizaram e reformaram a educação superior no Brasil, entre os anos de 1995 a 2022; (ii) Estudo das principais legislações em nível nacional e em Minas Gerais, que estruturaram a atividade minerária, buscando analisar a definição de mineração preconizada pelo aparato legal, desde a aprovação do Código de Minas, em 1934, até os dias atuais; (iii) Seleção e análise de regulamentos, documentos, atas e resoluções internas à UFOP e à Escola de Minas, que tratavam da implementação da política de ciência, tecnologia e inovação (C,T&I) na universidade, das parcerias estabelecidas entre a instituição e empresas privadas que atuam no campo da mineração, além de documentos que demonstram o sentido e a organização do trabalho docente na Escola de Minas da UFOP. Considera-se que, sob o impulso do imperialismo, a educação, em particular a superior pública, vem passando por consecutivas reformas que impactaram o financiamento, a gestão, a função acadêmica e social, a produção do conhecimento e sua finalidade, e a organização do trabalho docente, consolidando um novo modelo de universidade mercantil. A mineração no Brasil, por sua vez, vem aumentando sua escala de produção e lucratividade, acompanhando o crescimento dos preços das commodities minerais no mercado internacional. Tal processo favoreceu a atração de corporações internacionais, que promoveram rápida expansão de projetos em novas regiões do país, além de intensificar a exploração mineral em regiões historicamente mineradas. O estudo conclui que universidade pública brasileira é impulsora do desenvolvimento capitalista atual, sendo um instrumento de produção direta de capital financeiro, por meio do estabelecimento de projetos, parcerias e convênios, que tem como principal objetivo a transferência do conhecimento produzido na universidade pública para o setor privado. A experiência da UFOP comprova essa assertiva, com ênfase no setor mineral. A forte articulação desta universidade com o setor produtivo, em um processo de estímulo a construção de propostas conjuntas entre empresas, docentes e estudantes, corrobora a mercantilização da educação superior pública, alimenta o fortalecimento do capitalismo e sua acumulação. As evidências reunidas indicam que, sob múltiplas medidas governamentais e empresariais e com a adesão de docentes, opera-se a subsunção da UFOP ao setor mineral.
Abstract: This research investigates and analyzes the relationship between the School of Mines at the Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) and the mineral sector, from 1995 to 2022, and its implications for the knowledge produced at/by the university. The UFOP School of Mines, located in the city of Ouro Preto and region, the locus of this study, is a national reference in mineralogical, geological and metallurgical studies and has been promoting the training of professionals, especially in the area of engineering, to work in the job market. . The established time frame includes the implementation of the Brazilian State Reform and the continuous application of austerity measures that impacted, among other areas, both public higher education and also the mining area in Brazil, leading to the privatization of a large state-owned company, Vale do Rio Doce, today called Vale S. A. The research is anchored in the social theory of Karl Marx and included bibliographic and documentary research. The bibliographic research aimed to analyze the contribution of studies undertaken on the researched topic. The documentary research consisted of three stages, being: (i) Study of the main national legislation that characterized and reformed higher education in Brazil, between the years 1995 and 2022; (ii) Study of the main legislation at national and state level, in Minas Gerais, which structured mining activity, seeking to analyze the definition of mining recommended by the legal apparatus, since the approval of the Minas Code, in 1934, until the present day; (iii) Selection and analysis of regulations, documents, minutes and resolutions internal to UFOP and Escola de Minas, which dealt with the implementation of science, technology and innovation (S,T&I) policy at the university, the partnerships established between the institution and private companies that operate in the mining field, in addition to documents that demonstrate the meaning and organization of teaching work at the UFOP School of Mines. It is considered that, under the impulse of imperialism, education, in particular public higher education, has been undergoing consecutive reforms that have impacted financing, management, academic and social function, the production of knowledge and its purpose, and the organization of teaching work, consolidating a new model of commercial university. Mining in Brazil, in turn, has been increasing its production scale and profitability, following the growth in the prices of mineral commodities on the international market. This process favored the attraction of international corporations, which promoted rapid expansion of projects in new regions of the country, in addition to intensifying mineral exploration in historically mined regions. The study concludes that the Brazilian public university is a driver of current capitalist development, being an instrument of direct production of financial capital, through the establishment of projects, partnerships and agreements, whose main objective is the transfer of knowledge produced at the public university to the private sector. UFOP's experience proves this assertion, with an emphasis on the mineral sector. The strong articulation of this university with the productive sector, in a process of encouraging the construction of joint proposals between companies, teachers and students, corroborates the commodification of public higher education, fueling the strengthening of capitalism and its accumulation. The evidence gathered indicates that, under multiple government and business measures and with the support of teachers, UFOP is subsumed into the mineral sector.
Subject: Educação
Ensino superior - Minas Gerais
Escolas de mineração
Minas e mineração - Minas Gerais
Capitalismo e educação
Privatização
Setor mineral
Universidade pública
language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Minas Gerais
Publisher Initials: UFMG
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Educação - Conhecimento e Inclusão Social
Rights: Acesso Aberto
metadata.dc.rights.uri: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/pt/
URI: http://hdl.handle.net/1843/70698
Issue Date: 30-Nov-2023
Appears in Collections:Teses de Doutorado

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