Payment for environmental services: a critical review of schemes, concepts, and practice in Brazil

Abstract

O Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) é frequentemente concebido por meio de esquemas complexos sem uma definição clara de todos os conceitos envolvidos. Este estudo apresenta os resultados de uma revisão sistemática da literatura sobre esquemas de PSA no Brasil, acompanhada de uma avaliação crítica de sua eficácia para potenciais ganhos ambientais. As abordagens de PSA foram agrupadas em seis categorias com base no foco da pesquisa, e aquelas que estavam focadas em políticas de PSA foram identificadas como as mais estudadas. Uma ênfase particular foi dada aos biomas Amazônia e Mata Atlântica, onde os serviços ecossistêmicos estudados foram principalmente centrados em questões relacionadas a carbono e água, respectivamente. Aproximadamente um terço de todos os esquemas não forneceu uma definição clara de quais serviços ecossistêmicos são propostos para pagamento. Além disso, a revisão não mostrou consenso entre os estudos sobre a definição de serviços em esquemas semelhantes. A maioria dos esquemas não apresentou nenhum sistema de pagamento condicionado à prestação de serviços ambientais. Além disso, a revisão mostrou que a ausência de clareza na aplicação de conceitos pode dificultar o desenvolvimento de políticas públicas para implementar adequadamente PSA no Brasil. A conclusão é que a padronização de termos usados ​​na literatura e em esquemas de PSA é crítica; portanto, recomenda-se o uso da Classificação Internacional Comum de Serviços Ecossistêmicos (CICES) como referência para garantir clareza, objetividade e, mais importante, a eficácia ambiental esperada.