Empirical essays on infrastructure and regional development: bringing highway investments more efficient, inclusive and sustainable

Abstract

Esta tese avalia os impactos econômicos, sociais e ambientais dos investimentos em infraestrutura rodoviária no Brasil. Investigamos a relação entre o desenvolvimento rodoviário e os crescimento econômico, as disparidades regionais e a sustentabilidade durante o período do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) (2007-2018), um estudo de caso marcado por profundas heterogeneidades regionais em termos de características socioeconômicas, dotação de infraestrutura e degradação ambiental. O Capítulo 2 desenvolve uma nova estratégia de identificação econométrica em três etapas para estimar os efeitos causais dos investimentos em estradas sobre a produtividade. Usando inéditos dados granulares sobre investimentos em estradas nacionais em nível municipal, propomos diversas variáveis instrumentais (IVs) para superar dois problemas críticos de endogeneidade em estudos sobre infraestrutura. Para corrigir erros de medida na variável de infraestrutura rodoviária, construímos instrumentos com base nos principais custos geográficos, ambientais e físicos-humanos em projetos de infraestrutura. Para corrigir problemas de endogeneidade advindos da alocação não aleatória das intervenções rodoviárias, elaboramos diferentes IVs com base em métodos de minimização de custos globais, planos históricos de transportes e a propensão de um município a receber investimentos rodoviários. Usando nossas IVs consideradas adequadas, os resultados sugerem que um aumento de 1% nos investimentos em rodovias aumenta a produtividade entre 0,011% e 0,017%. A partir dessas elasticidades, calculamos uma taxa de retorno econômico média para investimentos em rodovias (RR) de cerca de 21% no Brasil. Nossa estratégia de identificação se mostrou precisa sob vários testes de robustez. Usamos os dados e a abordagem econométrica construída no Capítulo 2 nos exercícios empíricos subsequentes. O Capítulo 3 avalia os impactos heterogêneos dos investimentos rodoviários sobre a produtividade, considerando a eficiência, a especialização rodoviária, a redistribuição e a equidade como objetivos das políticas públicas de transportes. Os resultados econométricos apontam que os impactos econômicos dos investimentos em rodovias são maiores para regiões mais pobres e menos dotadas de infraestrutura, sugerindo que políticas rodoviárias geram um "bônus social" ao reduzir as desigualdades regionais, e que essa ferramenta política pode ser usada para fins inclusivos. A partir dessas constatações empíricas, expandimos nossa medida de taxa de retorno em um Componente Econômico (EC), que representa o impacto isolado das rodovias sobre a produtividade, e um Componente Social (SC), que capta os impactos mais altos das rodovias em regiões menos desenvolvidas. O Capítulo 4 mede os custos ambientais do desenvolvimento das rodovias. Adaptamos nossa abordagem de identificação em três etapas para estimar os impactos dos investimentos em rodovias sobre as emissões de gases de efeito estufa (GEE) nos municípios brasileiros. Os resultados mostram que a construção e a melhoria da infraestrutura rodoviária aumentam as emissões de GEE. Calculamos uma taxa média de desconto ambiental para investimentos em rodovias (ER) de cerca de 3% no Brasil. Também identificamos algumas heterogeneidades nos impactos ambientais das estradas. O efeito prejudicial das rodovias sobre o meio ambiente é mais pronunciado em áreas mais pobres e remotas, especialmente devido ao efeito mais amplo das rodovias no aumento do desmatamento. Usamos a ER como um Componente Ambiental (EC) e calculamos uma original Taxa de Retorno Econômico, Equitativo e Sustentável (TREES) para investimentos em rodovias em nível regional. Mensuramos uma TREES média de 17%, indicando a alta rentabilidade dos investimentos rodoviários no país mesmo considerando questões sociais e ambientais. Por fim, o Capítulo 5 desenvolve critérios de elegibilidade e priorização para investimentos rodoviários regionalizados, considerando questões econômicas, sociais e ambientais. Os critérios de elegibilidade garantem um nível mínimo de retorno sobre o investimento. Os critérios de priorização vão além do aspecto econômico convencionalmente considerado na elaboração de projetos de infraestrutura, classificando como de mais alta prioridade aquelas regiões com potencial para reduzir as desigualdades e mitigar os danos ambientais por meio de investimentos em rodovias. Nossas descobertas oferecem novos insumos para formuladores de políticas, técnicos, instituições financeiras e sociedade civil na elaboração de políticas rodoviárias eficientes, equitativas e ambientalmente corretas.