Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://hdl.handle.net/1843/80195
Tipo: Dissertação
Título: Lei 13.465/17 e gestão coletiva da terra: o desafio da regularização fundiária em territórios quilombolas urbanos
Autor(es): Nayara Felix Moura Macedo
Primeiro Orientador: João Bosco Moura Tonucci Filho
Primeiro membro da banca : Rogério Palhares Zschaber de Araujo
Segundo membro da banca: Tarcyla Figaldo Ribeiro
Resumo: O presente trabalho tem como foco investigar a relação entre a Lei 13.465/17 e as potencialidades de alternativas de regularização fundiária que respeitem e promovam a gestão coletiva da terra, por meio de um estudo de caso no Quilombo Manzo, localizado em Belo Horizonte. Esse estudo visa compreender como a comunidade do Manzo tem resistido e adaptado as normas existentes para manter o controle de seu território, protegendo suas práticas culturais, suas tradições e sua forma de viver que é baseada na coletividade e na valorização da terra como um bem comum e sagrado.
Abstract: This work focuses on investigating the relationship between Law 13,465/17 and the potential for land regularization alternatives that respect and promote collective land management, through a case study at Quilombo Manzo, located in Belo Horizonte. This study aims to understand how the Manzo community has resisted and adapted existing norms to maintain control of its territory, protecting its cultural practices, traditions and way of living, which is based on collectivity and the appreciation of land as a common good. and sacred.
Assunto: Propriedade territorial - Legislação
Quilombos
Posse da terra
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal de Minas Gerais
Sigla da Instituição: UFMG
Departamento: ARQ - ESCOLA DE ARQUITETURA
Curso: Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
metadata.dc.rights.uri: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/pt/
URI: http://hdl.handle.net/1843/80195
Data do documento: 19-Dez-2024
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