Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/1843/80418
Type: Monografia (especialização)
Title: Capacitismo linguístico no texto constitucional: uma reflexão crítica sobre a expressão “pessoa portadora de deficiência”
Authors: Lucas Moreira Coutinho
First Advisor: Thalita Nogueira Dias
First Referee: Luiz Francisco Dias
Second Referee: Fabiana Meireles de Oliveira
Abstract: O presente trabalho desenvolve uma reflexão crítica do “capacitismo linguístico” no texto constitucional brasileiro, tendo como foco a expressão "pessoa portadora de deficiência". Defende-se que essa designação, ancorada no modelo médico, dissocia a deficiência da identidade do sujeito, perpetuando visões excludentes e desumanizantes. Em contraponto, argumenta-se pela adoção da terminologia “pessoa com deficiência”, em consonância com o modelo social, o qual reconhece a deficiência como parte constitutiva da subjetividade e ressalta a responsabilidade coletiva quanto à remoção de barreiras sociais. A pesquisa fundamenta-se em uma revisão bibliográfica e em análise documental da Constituição Federal. Com base em uma metodologia interdisciplinar — que articula aspectos da filosofia da linguagem, da linguística crítica e da "semântica do acontecimento", este estudo investiga de que forma determinadas expressões utilizadas na linguagem do Direito podem reforçar desigualdades e estereótipos. Conclui-se que a linguagem jurídica deve ser revisitada de modo crítico para garantir a efetivação inclusiva de direitos e promover a valorização da diversidade humana.
Abstract: This study presents a critical analysis of “linguistic ableism” in the Brazilian constitutional text, focusing on the expression “person carrying a disability.” It argues that this terminology, rooted in the medical model, separates disability from the individual’s identity, perpetuating dehumanizing and exclusionary views. Conversely, the study proposes adopting the term “person with a disability,” aligned with the social model, which regards disability as an integral part of identity and highlights the collective responsibility to eliminate social barriers. The analysis is based on a bibliographic review and a documentary examination of the Brazilian Federal Constitution. Grounded in an interdisciplinary methodology that combines philosophy, critical linguistics, and the “semantics of the event,” the research examines how legal language can reinforce social inequalities and stereotypes. The findings suggest the need to critically revisit legal language to ensure inclusive rights enforcement and foster the appreciation of human diversity.
Subject: Língua e linguagem – Estudo e ensino
language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Minas Gerais
Publisher Initials: UFMG
metadata.dc.publisher.department: FALE - FACULDADE DE LETRAS
metadata.dc.publisher.program: Curso de Especialização em Linguagem Jurídica
Rights: Acesso Aberto
metadata.dc.rights.uri: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/pt/
URI: http://hdl.handle.net/1843/80418
Issue Date: 14-Dec-2024
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