Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/1843/80568
Type: Dissertação
Title: Políticas de cuidado infantil e a perspectiva da reprodução social: um olhar feminista sobre a política de educação infantil do município de Belo Horizonte/MG
Authors: Clara Viana Lage Meirelles
First Advisor: Juliana Cesario Alvim Gomes
First Referee: Gustavo Seferian Scheffer Machado
Second Referee: Mariana Mazzini Marcondes
Abstract: Analisa-se, no presente trabalho, o desenho da Política de Educação Infantil de Belo Horizonte/MG, a partir do feminismo da reprodução social como lente e da interseccionalidade como ferramenta metodológica. De início, são resgatados conceitos de Marx e Engels que dão origem à perspectiva da reprodução social, bem como utilizados aportes de outras chaves feministas, como o feminismo negro e o latino-americano, em atenção à realidade brasileira marcada pelo colonialismo e pela escravização. Parte-se, para tanto, da compreensão de que as mulheres são fundamentais para o processo de manutenção e substituição da força de trabalho passada, presente e futura, a qual é possuída e utilizada pela classe trabalhadora para a produção de valor e é essencial para a continuidade da sociedade capitalista. Mais precisamente, este trabalho se volta para uma das manifestações das atividades reprodutivas, qual seja, o cuidado de crianças pequenas, o qual se liga a um papel histórico e socialmente imposto às mulheres em relação ao exercício do cuidar e da maternidade. A apreensão dessas relações sociais concretas, historicamente construídas, auxilia na busca pelos fundamentos da opressão das mulheres, em atenção às particularidades de cada uma delas, e é necessária para se assimilar como o cuidado infantil, dentro e fora do âmbito familiar, pago ou não, apresenta hoje uma conformação que reitera a noção de que as mulheres e, desproporcionalmente, mulheres negras e de classes econômicas mais baixas, são individualmente responsabilizadas pelas funções reprodutivas. A partir desse entendimento, procurou-se abrir um diálogo entre o direito, a teoria da reprodução social e as políticas públicas de cuidado e educação, em atenção às diferentes realidades de cuidado influenciadas não apenas pelo gênero, mas também pelas questões étnico-raciais e de classe, para então se defender a necessidade de socialização das tarefas reprodutivas como uma forma de reduzir as jornadas exaustivas a que as mulheres, diferencialmente atravessadas por outros fatores de desigualdade, são submetidas. Levando tudo isso em consideração e entendendo as políticas públicas como um caminho para a socialização do cuidado que pode permitir a concretização de direitos sociais, a maior participação na vida pública e a melhoria das condições de existência de toda a família, inclusive das crianças, a presente pesquisa analisa o conteúdo e a lógica da estrutura legal da Política de Educação Infantil belo-horizontina, referência nacional, por meio de uma perspectiva feminista marxista e interseccional que se propõe a olhar para a política não só pelo seu potencial para atender demandas infantis, mas também suprir demandas sociais, de gênero, raça e cuidado.
Abstract: The aim of this work was to analyse the design of the Early-Childhood Policy in Belo Horizonte, in Minas Gerais (Brazil), from the social reproduction feminism as a lens and intersectionality as a methodological tool. Initially, it is highlighted some concepts from Marx and Engels that originate the perspective of social reproduction, as well as contributions from other feminist keys, such as Black and Latin American feminisms, in attention to the Brazilian scars of colonialism and slavery. To this end, this research starts from the understanding that women are fundamental to the process of maintaining and replacing the past, present and future labour power, which is owned and used by the working class to produce value and is essential for the continuity of the capitalist society. Precisely, this work turns to one of the manifestations of the reproductive activities, namely, the care for small children, which is linked to a historically and socially imposed role on women in relation to the exercise of care and motherhood. The apprehension of these concrete and historically constructed social relations helps in the search for the foundations of women's oppression, keeping the particularities of each one of them in mind, and is necessary to assimilate how child care, within and outside the family environment, paid or not, presents a conformation that reiterates the notion that women and, disproportionately, black women and women from lower economic classes, are individually responsible for the reproductive functions of society. Based on this understanding, this work sought to open a dialogue between Brazilian Law, public care and education policies and the theory of social reproduction, while considering the different realities of care influenced not only by gender, but also by ethnicity, race and class, to, then, defend the need to socialize reproductive tasks as a way to reduce the exhausting working hours to which women are subjected. Taking all this into consideration and understanding public policies as a path towards the socialization of care that potentially allows the realization of social rights, a greater participation in the public life and an improvement of living condition to all within the family, including children, this research analysed the content and the logic of the legal structure of the Belo Horizonte’s Early-Childhood Education Policy, a national reference, through a Marxist feminist and intersectional perspective that proposes to look at that policy not just by its potential to satisfy children's demands, but also to meet demands related to gender, race, social equality and care.
Subject: Direito
Interseccionalidade (Sociologia)
Educação infantil
Políticas públicas
Mulheres - Aspectos sociais
language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Minas Gerais
Publisher Initials: UFMG
metadata.dc.publisher.department: DIREITO - FACULDADE DE DIREITO
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Direito
Rights: Acesso Aberto
URI: http://hdl.handle.net/1843/80568
Issue Date: 17-Feb-2025
Appears in Collections:Dissertações de Mestrado



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