Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://hdl.handle.net/1843/81386
Tipo: Monografia (especialização)
Título: A participação democrática dos usuários nos conselhos de assistência social a partir de 1993
Autor(es): Wagner Carneiro de Santana
Primeiro Orientador: Áurea Mota
Resumo: O trabalho tem como objetivo denotar como ocorre a participação do usuário na construção de Políticas Públicas nos Conselhos de Assistência Social – CAS, desde as criações das leis dos CAS, composição por meio da democracia participativa do usuário que é o beneficiário da Política Nacional de Assistência Social – PNAS. Diante do exposto analisamos o que diz a Constituição Federal de 1988, a Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS e demais normativas das Deliberações das Oito Conferências Nacionais de Assistência Social bem como um retrato da analise do Censo SUAS 2010 sobre o Controle Social, que trás alguns elementos de conteúdo e de processo na estruturação das políticas públicas que já estão clarificados, como exemplo: sustentabilidade, democratização, eficácia, transparência, participação e qualidade de vida.
Assunto: Controle social
Democracia
Políticas públicas
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal de Minas Gerais
Sigla da Instituição: UFMG
Departamento: FAF - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA POLÍTICA
Curso: Curso de Especialização em Democracia Participativa, República e Movimentos Sociais
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
metadata.dc.rights.uri: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/pt/
URI: http://hdl.handle.net/1843/81386
Data do documento: 30-Jan-2013
Aparece nas coleções:Especialização em Democ. Part., Repúb. e Mov. Sociais / EAD

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