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Tipo: Tese de Doutorado
Título: Tamanho populacional e aleatoriedade de eventos demográficos na solvência em RPPS municipais capitalizados
Autor(es): Cristiane Silva Corrêa
primer Tutor: Bernardo Lanza Queiroz
primer Co-tutor: Aloisio Joaquim Freitas Ribeiro
primer miembro del tribunal : Moema Goncalves Bueno Figoli
Segundo miembro del tribunal: Adrian Pablo Hinojosa Luna
Tercer miembro del tribunal: Ricardo Pena Pinheiro
Cuarto miembro del tribunal: Luis Eduardo Afonso
Resumen: No Brasil, o desenvolvimento da previdência social resultou em regimes diferenciados para servidores públicos e para os demais trabalhadores, os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) e o Regime Geral de Previdência Social (RGPS), respectivamente. Dos 1.911 RPPS brasileiros em 2012, 60% desses RPPS têm menos de 500 servidores ativos. Quanto menor a população, maior a variabilidade aleatória dos eventos demográficos nela observados e mais comum é observar valores de eventos mais distantes do valor esperado. Mesmo assim, o tamanho da população e a variabilidade dos eventos demográficos causadores de benefícios previdenciários não são considerados no cálculo do custeio dos planos. Diante disso, o objetivo deste trabalho é analisar como a variabilidade de eventos demográficos de mortalidade, nupcialidade, invalidez, e fecundidade afetam a solvência de RPPS municipais. Além disso, propôs-se uma alíquota de risco demográfico capaz de amortizar o déficit esperado. Para tanto, considerou-se um modelo de microsimulações para a implementação de um novo RPPS. A cada rodada, um experimento aleatório expôs cada indivíduo aos riscos expressos pelas premissas demográficas assumidas por um período de 75 anos. As simulações foram repetidas 1.000 vezes para vários tamanhos de populações iniciais de servidores (100, 250, 500 e 1.000 servidores), e para as situações de população fechada à entrada de novos servidores, e a de população aberta, com reposição dos servidores que saíam da atividade. O mesmo procedimento foi realizado com as premissas padrão, definidas inicialmente, e com a mudança de uma dessas premissas por vez, considerando a mesma alíquota de contribuição calculada com as premissas padrão, e, também, recalculando essa alíquota na busca do equilíbrio atuarial médio para cada modelo. Com os resultados foram estimados os valores do Fundo do plano, da Reserva e da Diferença entre os dois, assim como o desvio padrão da Diferença, o CVaR e o tempo até o déficit. Por fim ainda foi proposta uma alíquota de risco demográfico capaz de amortizar o déficit esperado no decorrer do tempo. Os resultados evidenciam a relação existente entre o aumento do tamanho populacional e a diminuição do risco de solvência, assim como a potencialização desse risco com o aumento da rentabilidade e do tempo de simulação. Além disso, encontrou-se relação entre a queda da mortalidade e a diminuição do risco de solvência quando essa queda é incorporada no cálculo da alíquota de contribuição. Da mesma forma, maiores níveis de invalidez implicam aumento da variabilidade das funções demográficas e conseqüente aumento do risco de solvência quando analisados o desvio padrão, o CVaR, o tempo até o déficit e a alíquota de risco demográfico como medidas de solvência. Já quando a mudança da função demográfica não é prevista pelo modelo, destaca-se o grande efeito do aumento da idade de aposentadoria na capacidade de pagamento dos planos. Apesar desses resultados, destaca-se que o risco de déficit financeiro proveniente de variações demográficas só é verificado após 30 anos de existência do plano, embora déficits atuariais possam estar presentes desde os primeiros anos após a implementação do RPPS.
Abstract: In Brazil, the development of public pension programs resulted in different regimes for civil servants, the Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), and workers in the private sector. RPPS are generally small: 60% with less than 500 active workers. Such small number of participants, implicates greater variability in the demographic events (mortality and transitions) and it is more common to observe results more distant from the expected. However, even in this given scenario, such variability is not considered properly in the decision making process and the calculation of the plan costs and its sustainability.The objective of this paper is to analyze how the variability of demographic events affects the solvency of small public pension programs for civil servants. More specically, we investigate the relationship between the variability of demographic events and population size and how they impact on the calculation of decit risks. We also propose a way to measure the demographic risk and how to include that in the operationalization of the programs.In this paper, we simulate the impacts of the variability of demographic events in small pension programs from a hypothetical situation of implementing a new RPPS program in actuarial balance. The impacts of random variation of demographic events is analyzed using Monte Carlo method. We started out with a hypothetical population of civil servants; in each round the individuals are exposed to different risks based on the demographic events. We store the information on the status of each individual (active, beneciary and dead) and their dependents. We also produce estimates of amount of contribution to the program, amount of benets paid and mathematical reserve. We run the simulations for 75 years. We replicate the simulation 1000 times for different sizes of the initial population of civil servants (100, 250, 500, and 1000). By the distribution of the values of the mathematical reserve is possible to know, for CVaR, the size of the demographic decit risk assumed according to the size of the population involved in the plan. The distribution of the time until failure allow inferences about when it runs the risk of ruin. The results show that the risk of insolvency increases with time by cumulative effect of the variability of demographic factors even if the actuarial assumptions adopted are appropriate to the public pension program. This effect, however, can be intensied by the program protability, that is, plans with higher rates of returns on investments are the most vulnerable to demographic risks. In addition, we found a relationship between the decrease in mortality and a decreased risk of solvency when this drop is incorporated into the calculation of the contribution rate. Likewise, higher levels of disability imply increased variability of demographic functions and increased risk of solvency when analyzed standard deviation, CVaR, the time until the deficit and the rate of population risk. When the model ignores future demographic change in function, increasing the retirement age increases the capacity payment plans. Despite these results, the risk of financial deficit from demographic variability are only observed after 30 years of the plan. However, actuarial deficits are present since the early years after the implementation of RPPS.
Asunto: Previdencia social Brasil
Servidores públicos Previdência social
Idioma: Português
Editor: Universidade Federal de Minas Gerais
Sigla da Institución: UFMG
Tipo de acceso: Acesso Aberto
URI: http://hdl.handle.net/1843/AMSA-9TNH49
Fecha del documento: 5-dic-2014
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