Use este identificador para citar o ir al link de este elemento:
http://hdl.handle.net/1843/BUBD-89GKFA
Tipo: | Dissertação de Mestrado |
Título: | O marco jurídico da economia solidária no Brasil: entre a geração de trabalho e renda e a desoneração do capital. |
Autor(es): | Luciano Ricardo de Magalhaes Pereira |
primer Tutor: | Vera Alice Cardoso Silva |
primer miembro del tribunal : | Joao Bernardo Maia Viegas Soares |
Segundo miembro del tribunal: | Eduardo Meira Zauli |
Resumen: | A presente dissertação tem por objetivo analisar, no campo das relações de trabalho no Brasil, em que medida as propostas de constituição de um novo marco jurídico da economia solidária, apresentadas pelo movimento organizado no Fórum Brasileiro de Economia Solidária (FBES) e pela Secretaria Nacional de Economia Solidária (SENAES), órgão vinculado ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), favorecem a conversão do trabalho assalariado em trabalho associado, por meio de cooperativas de trabalho. Procura ainda demonstrar, a partir de pesquisa documental e literária, que esta iniciativa de promover a regulamentação jurídica da economia solidária pode contribuir para o aprofundamento do processo de desregulamentação e flexibilização das relações de trabalho. Os debates e ações tomados como referência para esta análise situam-se no período dos governos dos presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva. |
Abstract: | The present thesis aims at analyzing, in the field of work relations in Brazil, the way the proposals of constitution of a new judicial limit of the solidary economy, presented by the organized movement in the Brazilian Forum of Solidary Economy (FBES) and by the National Office of the Solidary Economy (SENAES), organ linked to the Ministry of Labor and Employment (MTE), promote the conversion of the salaried work to the associated work throughout the labor cooperatives. It also demonstrates, from a documental and literary research, that this enterprise to promote the judicial regulation of the solidary economy may contribute for the deepening process of deregulation and flexibilization of the work relations. The debates and actions taken as reference for this analysis refer to the period of the governments of the presidents Fernando Henrique Cardoso and Luiz Inácio Lula da Silva. |
Asunto: | Ciência Política |
Idioma: | Português |
Editor: | Universidade Federal de Minas Gerais |
Sigla da Institución: | UFMG |
Tipo de acceso: | Acesso Aberto |
URI: | http://hdl.handle.net/1843/BUBD-89GKFA |
Fecha del documento: | 29-ago-2008 |
Aparece en las colecciones: | Dissertações de Mestrado |
archivos asociados a este elemento:
archivo | Descripción | Tamaño | Formato | |
---|---|---|---|---|
disserta__o_luciano_pereira.pdf | 581.34 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Los elementos en el repositorio están protegidos por copyright, con todos los derechos reservados, salvo cuando es indicado lo contrario.