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Type: Dissertação de Mestrado
Title: Altos empregados: iguais aos demais?
Authors: George Augusto Mendes e Silva
First Advisor: Cleber Lúcio de Almeida
First Referee: Renato Cesar Cardoso
Abstract: O mundo atual observa o surgimento de grupos e classes, de categorias econômicas e de elites, que exigem normas específicas. O Direito do Trabalho, por mais que se pretenda especial, não foge a esse contexto, cabendo ao jurista mais atento identificar os casos que não se adequam à ordem geral instituída na Consolidação das Leis do Trabalho. Naturalmente, se tomado o contexto laboral, nenhuma categoria assume posição mais destacada que a dos altos empregados. Eles não possuem espaço próprio transitam na zona gris entre o patronado e o proletariado e seus interesses não se confundem com aqueles comuns aos dos demais empregados, não sendo adequada a equiparação de ambos. Ao revés, o alto empregado constitui verdadeiro alter ego do empregador, detentor de expertise e brain-power financeiro, com vultosos ganhos mensais e vasto conhecimento na área. Por essa razão não se vislumbra, nele, a mesma vulnerabilidade que nos empregados comuns. Na verdade, os altos empregados vivenciam realidade tão distante da dos demais empregados que alguns os consideram excluídos da classe trabalhadora. Mas, se é assim, surge a pergunta: devem eles se submeter ao mesmo regime aplicável aos empregados comuns (e dele se aproveitar)? Em reposta a esse questionamento, o presente estudo se organiza em quatro diferentes eixos: (i) o contexto histórico no qual emerge a figura do alto empregado, seu desenvolvimento e suas diferenças sociológicas em relação ao empregado comum; (ii) a evolução do Direito do Trabalho até o surgimento dessa categoria de trabalhadores, além das novas regras e interações dele com outros ramos da Ciência do Direito oriundas dessa evolução; (iii) os desafios e a insuficiência das leis e institutos trabalhistas clássicos para a regulação dessas relações especiais de emprego; por fim, (iv) uma possível resposta por parte do ordenamento jurídico trabalhista à nova realidade dos altos empregados.
Abstract: The world today witnesses the arising of groups and classes, of economic categories and elites, which require specific rules. Labor Law, despite its specialty, does not escape this context and, as a consequence, the most attentive jurist is responsible for identifying the cases which are not suitable to the general rules set forth in the Brazilian Labor Statute. Naturally, in the labor context, no other category assumes a more prominent position than that of the senior employees. Such employees do not have their own space they cross the gray zone between the employer and the employees and their interests are not similar to those of the other employees, which means it is not appropriate to establish a parallel between them. Quite the opposite, this type of employee is considered a real alter ego of the employer, holder of expertise and financial brain-power, with large monthly gains and vast knowledge in the area. For that reason, they do not share the same vulnerability as other types of employees. In fact, senior employees experience a reality so distant from that of other employees that some consider them to be excluded from the working class. However, if that is so, the question arises: should they be submitted to the same legal regime applicable to ordinary employees (and take advantage from it)? In answer to this question, the present study is organized in four different axes: (i) the historic context in which senior employees emerge, their development and the sociological differences between them and ordinary employees; (ii) the evolution of the Labor Law until the emergence of such category of employees, in addition to the new rules and interactions with other branches of Law arising from this evolution; (iii) the challenges and the deficiency of the traditional labor laws and institutes to govern these special labor relationships and, finally; (iv) a possible response by the labor legal system to the new reality of senior employees.
Subject: Acesso à justiça
Relações trabalhistas
Delegação de autoridade para empregados
Direito do trabalho
language: Português
Publisher: Universidade Federal de Minas Gerais
Publisher Initials: UFMG
Rights: Acesso Aberto
URI: http://hdl.handle.net/1843/BUBD-AY6MWA
Issue Date: 30-Aug-2017
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