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Type: Tese de Doutorado
Title: Processos mobilizadores em contextos embaraçosos: a atuação dos agentes implementadores no enfrentamento à exploração sexual infantojuvenil no Vale do Jequitinhonha
Authors: Laura Nayara Pimenta
First Advisor: Marcio Simeone Henriques
First Referee: Danila Gentil Rodriguez Cal Lage
Second Referee: Rennan Lanna Martins Mafra
Third Referee: Graziela Valadares Gomes de Mello Vianna
Abstract: Na presente tese almejamos compreender como os agentes implementadores de políticas públicas se inserem e atuam nos processos mobilizadores que perpassam a problematização pública de questões embaraçosas no nível local. Para tanto, escolhemos olhar para a questão da exploração sexual de crianças e adolescentes (ESCA), que é uma questão controversa, pois, além de ser negada por muitos como uma forma de violência, é cercada por fatores coercitivos, como o crime organizado, o tráfico de drogas, armas e pessoas, a corrupção de agentes públicos, dentre outros, que muitas vezes fazem silenciar aqueles que querem combatê-la. No que se refere aos agentes implementadores, examinamos a atuação dos assistentes sociais e psicólogos que trabalham nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e nos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), equipamentos públicos da política socioassistencial inseridos nos territórios e que realizam ações de enfrentamento e atendimento às vítimas de ESCA. Nessa direção, buscamos compreender as dinâmicas de publicização e mobilização social nas quais os agentes implementadores estão inseridos e aquelas que eles próprios engendram, bem como perceber os fatores intervenientes nas condições de publicidade da causa de enfrentamento à ESCA. Ressaltamos que também procuramos deslindar os aspectos sócio-históricos e políticos e as peculiaridades que permeiam a prática da exploração sexual infantojuvenil, além de entender as particularidades que conformam a atuação dos agentes implementadores da política de promoção e proteção dos direitos das crianças e adolescentes. Para a consecução desses objetivos, elegemos como lócus de estudo duas cidades do Vale do Jequitinhonha Itaobim e Medina pois elas apresentam, em linhas gerais, uma situação de pobreza e problemas sociais evidentes, são cortadas pela BR-116, bem como apresentam equipamentos públicos preparados para o atendimento de vítimas de ESCA e organizações não governamentais que atuam fortemente no combate à violência sexual. Como procedimentos metodológicos, utilizamos análises documentais, entrevistas em profundidade, observações sistemáticas, grupos focais e aplicação de questionários qualitativos e construímos um modelo de análise composto por três grandes dimensões: análise situacional, análise das interações comunicativas e análise dos fatores condicionantes da publicidade. Tais análises delinearam o tamanho e natureza da ESCA, assim como sua visibilidade, e nos permitiram levantar sete fatores que os agentes implementadores e os demais atores identificam como incidentes nas condições de publicidade da causa de enfrentamento à ESCA: a naturalização da prática; o estigma sociocultural; a privacidade das vítimas; a violência estrutural; a concorrência com outras agendas e obrigações; a falta de investimentos e a ausência de informações e diagnósticos.
Abstract: In this thesis we aim to understand how street-level bureaucrats are inserted and act in the mobilizing processes that pervade the public problematization of embarrassing issues at the local level. To that end, we have chosen to look at the issue of the sexual exploitation of children and adolescents (SECA), which is a controversial question, because, in addition to being denied by many as a form of violence, it is surrounded by coercive factors such as organized crime, the trafficking of drugs, weapons and people, the corruption of public agents, among others, that often make silence those who want to fight it. Regarding the street-level bureaucrats, we examined the work of social workers and psychologists working in the Social Assistance Referral Centers and the Specialized Reference Centers for Social Assistance, public equipments of social assistance policies in the territories and who carry out actions to confront and care for the victims of SECA. In this direction, we seek to understand the dynamics of socialization and mobilization in which the street-level bureaucrats are inserted and engendered, as well as to understand the intervening factors in the publicity conditions of the cause of confrontation with the SECA. We emphasize that we also seek to identify the socio-historical, political and peculiarities that permeate the practice of sexual exploitation of children and adolescents and to understand the particularities that make up the actions of agents who implement policies to promote and protect the rights of children and adolescents. In order to achieve these objectives, we chose two cities of the Vale do Jequitinhonha Itaobim and Medina as a locus of study, since they present, in general terms, a situation of poverty and evident social problems, are cut by BR-116, as well as equipments publics prepared for the care of victims of SECA and non-governmental organizations that act strongly in the fight against sexual violence. As methodological procedures, we used documentary analysis, in-depth interviews, systematic observations, focus groups and the application of qualitative questionnaires. We constructed an analysis model composed of three main dimensions: situational analysis, analysis of communicative interactions and analysis of the factors that conditioning publicity. These analyzes delineated the size and nature of the SECA, as well as its visibility, and allowed us to identify seven factors that the implementing agents and the other actors identified as incidents in the publicity conditions of the cause of confrontation with SECA: the naturalization of the practice; sociocultural stigma; the privacy of victims; structural violence; competition with other agendas and obligations; the lack of investments and the lack of information and diagnoses.
Subject: Crime sexual
Tabu
Crime sexual contra as crianças
Comunicação
language: Português
Publisher: Universidade Federal de Minas Gerais
Publisher Initials: UFMG
Rights: Acesso Aberto
URI: http://hdl.handle.net/1843/BUBD-BBGGQT
Issue Date: 12-Feb-2019
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