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Type: Dissertação de Mestrado
Title: Provocar, auxiliar e fiscalizar: lugar do Estado na produção do ensino secundário emBelo Horizonte (1898-1931)
Authors: Ilton de Oliveira Chaves Junior
First Advisor: Tarcisio Mauro Vago
First Referee: Luciano Mendes de Faria Filho
Second Referee: Irlen Antonio Gonçalves
Abstract: O propósito com esta pesquisa foi examinar ações diversas do Estado que levaram à produção e à organização do ensino secundário em Belo Horizonte, no período de 1898 a 1931. Dentre as fontes mobilizadas, destacam-se os ordenamentos legais das reformas de ensino realizadas no Brasil, os relatórios da Secretaria dos Negócios do Interior e documentos diversos guardados no Arquivo Público Mineiro. Parte-se da transferência do Ginásio Mineiro de Ouro Preto para a nova capital, que demarca a tentativa de mudança de um molde antigo para outro,considerado moderno, na instrução da mocidade, também uma metáfora da transição do Império para o regime republicano. A pesquisa estende-se até a chamada Reforma Francisco Campos, promovida em âmbito nacional em 1931, que trouxe nova configuração ao ensinosecundário, instaurando, por exemplo, o curso sequencial, obrigatório, e posicionado entre o ensino primário e o superior. As análises propostas apoiam-se especialmente em três noções: de escolarização (Luciano Mendes Faria Filho); de estratégia (Michel de Certeau) e de representação (Roger Chartier). A intenção, menos que fazer uma história de instituições escolares em suas particularidades, foi procurar compreender o entrelaçamento entre o público e o particular na constituição de políticas educacionais para a mocidade,dimensionando os investimentos do Estado na constituição e no enraizamento do ensino secundário em Belo Horizonte. Foi possível entrever que, de fato, o Estado foi um dos protagonistas na produção do ensino secundário, ainda que no período estudado não tenhaconstituído uma rede pública de ensino para este nível de escolaridade. O lugar de destaque ocupado pelo Estado aparece, por exemplo, na prescrição de ordenamentos legais, na criação e manutenção de institutos de ensino secundário, na doação de terrenos públicos acongregações religiosas, combinada com a concessão de isenções de impostos e taxas e de empréstimos de recursos públicos, dentre outras iniciativas. Assim, dois movimentos de intensidades distintas puderam ser observados mediante o exame das ações do Estado, que, deum lado, agiu timidamente para a criação e a manutenção de poucos estabelecimentos oficiais na cidade e, de outro, incentivou, auxiliou e fiscalizou a iniciativa particular, notadamente religiosa, na abertura de várias instituições. Uma das indicações extraídas desses movimentosé a de que o governo mineiro, com seu discurso republicano, teria sido omisso (estrategicamente) em sua responsabilidade de criação de uma rede pública de ensino secundário, tal como vinha fazendo desde 1906 para o ensino primário. Ao mesmo tempo, outra indicação, em sentido diferente, é a de que ele foi decisivo para possibilitar uma proliferação de escolas particulares de ensino secundário na capital, (re) produzindo a representação de que esse nível de escolaridade deveria orientar-se para formar quadros dirigentes para o Estado. Espera-se, com este trabalho, contribuir para a expansão da produção sobre a história da educação secundária em Minas Gerais.
Abstract: Esta investigación ha tenido como objetivo examinar las diversas acciones del Estado que llevaron a la creación y organización de la educación secundaria en Belo Horizonte, en el período de 1898 a 1931. Entre las fuentes consultadas están los ordenamientos jurídicos de lasreformas educativas llevadas a cabo en Brasil, los informes del Secretario del Interior y otros documentos almacenados en el Arquivo Público Mineiro. El proceso se inicia con el traslado del Ginásio Mineiro de Ouro Preto a la nueva capital, Belo Horizonte, que simboliza no sóloel intento de cambiar un viejo patrón a otro más moderno en la enseñanza juvenil, sino también una metáfora de la transición del Imperio al régimen republicano. La investigación se extiende a la llamada Reforma Francisco Campos, promovida a nivel nacional en 1931, que dio nueva configuración a la educación secundaria, introduciendo, por ejemplo, el curso secuencial, obligatorio y situado entre la primaria y la superior. El análisis propuesto se basaprincipalmente en tres conceptos: la escolarización (Luciano Mendes Faria Filho) estrategia (Michel de Certeau) y representación (Roger Chartier). La intención, menos que hacer una historia de las instituciones educativas en sus particularidades, fue de tratar de entender la interrelación entre los sectores público y privado en el establecimiento de políticas educativas para la juventud, evaluando las inversiones del gobierno de Minas Gerais en la constitución yenraizamiento de la escuela secundaria en Belo Horizonte. Se pudo vislumbrar el Estado como uno de los protagonistas en la producción de la enseñanza secundaria, aunque en el período analisado no llegara a constituir una red de enseñaza pública para este nivel educativo. Este papel aparece, por ejemplo, en la prescripción de los ordenamientos jurídicos, en la creación y mantenimiento de institutos de educación secundaria en la donación de terrenos públicos a las congregaciones religiosas, sumados a la concesión de exenciones de impuestos y tasas, además de préstamos de los recursos públicos a estas instituciones. Tras examinar las acciones del Estado se observaron dos movimientos de diferentes intensidades: actuó tímidamente en la creación y mantenimiento de pocos establecimientos oficiales en laciudad, de otra parte, alentó, apoyó e auxilió la iniciativa privada, especialmente la religiosa, en la inauguración de diversas instituciones. Una de las consecuencias procedentes de estos movimientos es la de que el Estado, con su discurso republicano, se ha omitido (estratégicamente) en su responsabilidad de crear una escuela secundaria pública, como había hecho desde 1906 con la enseñanza primaria, y otra, en un sentido diferente, es que fue fundamental para permitir la proliferación de escuelas privadas de educación secundaria en la capital, (re)producción de la representación de que este nivel de escolaridad deberia estar orientado a formar los directivos para el Estado. Se espera que este trabajo pueda contribuir con la expansión de la producción sobre la historia de la educación secundaria en MinasGerais.
Subject: Ensino secundário
Educação
Educação História
language: Português
Publisher: Universidade Federal de Minas Gerais
Publisher Initials: UFMG
Rights: Acesso Aberto
URI: http://hdl.handle.net/1843/BUOS-8DAGW7
Issue Date: 27-Aug-2010
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