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http://hdl.handle.net/1843/BUOS-8DYG67| Type: | Dissertação de Mestrado |
| Title: | Alternativas para a efetivação de mecanismos de redução das emissões de carbono oriundas do desmatamento |
| Authors: | Alvimar Alvares Malta |
| First Advisor: | Gilberto Caldeira Bandeira de Melo |
| First Referee: | Nilo de Oliveira Nascimento |
| Second Referee: | Britaldo Silveira Soares Filho |
| Abstract: | Esta dissertação trata do tema mecanismos de redução de emissões oriundas do desmatamento (RED) examinando quais as condições mais desejáveis para que se possa conceber, com a necessária efetividade, um cenário de implantação de mecanismos desta natureza. Constatou-se que os estudos acerca do fenómeno aquecimento global, e consequente mudanças climáticas, em muito se desenvolveram nas últimas décadas, culminando com a celebração de tratados internacionais a tutelar a principal fonte de potenciatização deste fenómeno, qual seja, as emissões de gases de efeito estufa (GEE) antropogênicos, que encontram como uma de suas causas, o processo de desmatamento seguido das queimadas e consequentes incêndios florestais que lhe são inerentes, notadamente em biomas florestais tropicais como a Amazónia brasileira, que é substancialmente examinada no âmbito desta dissertação pela sua relevância no cenário global. Inobstante, verificou-se que tanto o ordenamento jurídico internacional, quanto o próprio ordenamento interno brasileiro, não criaram condições efetivas para que se mitigasse, eficientemente, a fonte de emissões oriundas do desmate. Sob a atmosfera da Decisão l/CP. 13 (Plano de Ação de Bali), e a iminência da concepção de um novo regime climático global pós-Quioto, esta dissertação procurou discutir os requisitos necessários à propositura de um mecanismo de redução de emissões oriundas do desmatamento, culminando com a concepção estrutural de um mecanismo desta natureza, alicerçado em financiamento via mercado, adoção de fronteiras regionais (projetos) e metas de redução nacionais, linha de base híbrida em que se contemple médias históricas e projeções de desmatamento, e por fim, titularidade destinada aos povos da floresta, aos proprietários de terras florestadas, aos governos locais e agentes externos promotores de ações que resultem em redução de emissões. No que se refere à permanência, sugere-se duas abordagens de RED, quais sejam, direto e indireto; nesta ocorrerá geração de RCE definitivos, naquela de temporários. f Palavras-chave: reduções de emissão oriundas do desmatamento, gases de efeito estufa, mudanças climáticas. |
| Subject: | Meio ambiente Efeito estufa (Atmosfera) Queimada Desmatamento Engenharia sanitária Aquecimento global |
| language: | Português |
| Publisher: | Universidade Federal de Minas Gerais |
| Publisher Initials: | UFMG |
| Rights: | Acesso Aberto |
| URI: | http://hdl.handle.net/1843/BUOS-8DYG67 |
| Issue Date: | 24-Apr-2009 |
| Appears in Collections: | Dissertações de Mestrado |
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