Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://hdl.handle.net/1843/BUOS-8GJQDB
Tipo: Dissertação de Mestrado
Título: Democracia sitiada: Discursos no Congresso Nacional e na imprensa sobre os instrumentos de exceção no Brasil. 1946/1988
Autor(es): Gabriel Teixeira Casela
Primeiro Orientador: Priscila Carlos Brandao Antunes
Primeiro membro da banca : Márcia Pereira da Silva
Segundo membro da banca: Joao Pinto Furtado
Resumo: O trabalho de pesquisa ora apresentado insere-se na linha de História e Culturas Políticas do Programa de Pós-Graduação em História da UFMG e visa trabalhar alguns aspectos relacionados ao estado de exceção, que neste trabalho também engloba o estado de sítio, estado de defesa, e o estado ou medidas de emergência. Desprezando as especificidades quanto aos procedimentos, aos requisitos ou quanto aos legitimados para sua decretação, os instrumentos de exceção1 podem ser entendidos como instrumentos constitucionais caracterizados pela suspensão dos direitos individuais com o objetivo de conter ameaças às instituições do Estado ou à ordem política, em momentos de grave crise interna.
Assunto: História
Brasil Historia constitucional
Idioma: Português
Editor: Universidade Federal de Minas Gerais
Sigla da Instituição: UFMG
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://hdl.handle.net/1843/BUOS-8GJQDB
Data do documento: 13-Abr-2011
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