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http://hdl.handle.net/1843/BUOS-8QCMVU| Type: | Tese de Doutorado |
| Title: | História do Direito pelos movimentos sociais: cidadania, experiências e antropofagia jurídica nas estradas de ferro (Brasil,1906) |
| Authors: | Gustavo Silveira Siqueira |
| First Advisor: | Arthur Jose de Almeida Diniz |
| First Co-advisor: | Antônio Manuel Hespanha |
| First Referee: | Ricardo Marcelo Fonseca |
| Second Referee: | Luís Carlos Balbino Gambogi |
| Third Referee: | Monica Sette Lopes |
| metadata.dc.contributor.referee4: | Felipe Martins Pinto |
| Abstract: | presente tese expõe a história do direito pelos movimentos sociais (HDMS). Esta se constitui como uma teoria e metodologia da história do direito que utiliza as ações dos movimentos sociais como um dos elementos principais da pesquisa históricojurídica. Invertendo a lógica de que os movimentos sociais são apenas movimentos marginais ou contrários ao direito, acredita-se que, por meio dessas manifestações,pode-se conhecer como importantes elementos jurídicos eram experimentados por uma parte da sociedade. Dessa maneira, a história do direito pelos movimentos sociais pretende somar as outras teorias e metodologias da história do direito, procurando construir uma história crítica e problematizante. Para tanto, busca-se apresentar algunsconceitos importantes para sua compreensão, como movimentos sociais, experiências e antropofagia jurídica. Os movimentos sociais serão constituídos por uma identidade focada no agir do seus participantes e não no ser, sendo entendidos como açõescoletivas, não estatais, com um mínimo de organização e com conotações políticas. As experiências jurídicas serão entendidas como as plurais manifestações que podem existir em torno do que é jurídico, e o conceito de antropofagia jurídica, como a consciência de que todo direito, conceito e doutrina precisa passar por um digestão, poruma problematização e crítica antes de ser comprado, antes de ser aplicado. Dessa forma, a história do direito será entendida como um conjunto de experiências jurídicas existentes em um período e a história do direito pelos movimentos sociais como um instrumento de compreensão, crítica e problematização da história do direito. Ao final, analisando um movimento social de 1906 pretende-se mostrar a prática da tese: a reconstrução das experiências jurídicas em torno da greve dos ferroviários da Cia. Mogyana mostra como as diversas tensões do período podem contribuir para um entendimento do que era o direito de greve e suas negações, nesse importante momento da história do direito no Brasil. |
| Abstract: | This thesis discloses the legal history through social movements. It is constituted as a theory and methodology on legal history that considers the actions of social movements as one of the key elements in the historical-juridical research. Inverting the logic that social movements are only marginal movements or oppose law, it is believed that, through these demonstrations, it may be known how important juridical elementswere experimented by a section of society. Thus, the legal history through social movements intends to gather the other theories and methodologies of legal history, in order to build a critical and problematizing history. In order to do so, some important concepts for its understanding are presented, such as social movements, experiencesand juridical anthropophagy. Social movements will be constituted by an identity which focus on the "acting" of its participants, and not on the "being", thus understood as collective actions, not by the state, with minimum planning and no political agenda. The juridical experiences will be understood as the plural manifestations that can exist around what is juridical, and the concept of legal anthropophagy, as the awareness thatany right, concept or doctrine, needs to be digested, problematized and criticized before it can be bought, before it can be applied. Therefore, the legal history will be understood as a set of juridical experiences in a period of time and legal history through social movements as a comprehension tool, critic and problematization of the history of law.In the end, with the analysis of a social movement in 1906, the practicalapplicability of the thesis will be demonstrated: the construction of legal experiences in the strike of railroad employees of Company Mogyana shows how different tensions at that time can contribute to an understanding of what was the right to go on strike and the denials, in this important moment in the legal history in Brazil. |
| Subject: | Direito |
| language: | Português |
| Publisher: | Universidade Federal de Minas Gerais |
| Publisher Initials: | UFMG |
| Rights: | Acesso Aberto |
| URI: | http://hdl.handle.net/1843/BUOS-8QCMVU |
| Issue Date: | 19-Dec-2011 |
| Appears in Collections: | Teses de Doutorado |
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