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Tipo: Dissertação de Mestrado
Título: Resistência feminina no Brasil oitocentista: as ações de divórcio e nulidade de matrimônio no Bispado de Mariana
Autor(es): Isabela Guimaraes Rabelo do Amaral
Primeiro Orientador: Giordano Bruno Soares Roberto
Primeiro membro da banca : Junia Ferreira Furtado
Segundo membro da banca: Daniela de Freitas Marques
Terceiro membro da banca: Samuel Rodrigues Barbosa
Resumo: O tema da presente pesquisa é a análise da existência de oposição feminina frente aos discursos dominantes do período imperial brasileiro, com ênfase no campo da História do Direito. Trata-se de temática relevante, pois, por muito tempo, a questão feminina foi excluída da História, marcada por representações e ideais masculinos. Pretendeu-se investigar, no Brasil do século XIX, qual o conteúdo dos discursos dominantes sobre a mulher casada, construídos pelo Direito, pela Igreja e pelo imaginário social da época e de que forma se davaa reação feminina, principalmente por meio dos processos de divórcio. O objetivo geral que se pretendeu alcançar foi a demonstração, a partir do estudo da legislação que disciplinou o casamento, do pensamento de importantes estudiosos, bem como da análise de processos doJuízo Eclesiástico, dos discursos das instituições e do imaginário da época, da existência de uma oposição por parte da mulher casada, contrariando as construções discursivas eminentemente masculinas e os estereótipos de submissão. O caminho metodológico para sechegar a tal produto foi a realização de uma pesquisa interdisciplinar do tipo históricojurídico- compreensiva, por meio da utilização da técnica da análise de conteúdo de dados primários e secundários, tais como legislações, doutrinas, processos de divórcio e nulidade levantados no Arquivo Eclesiástico da Arquidiocese de Mariana e livros de comportamento. Adotou-se como pressuposto teórico uma história crítica do direito, tal qual proposta por António Manuel Hespanha. A pesquisa também foi feita com base nos estudos de Roger Chartier sobre análise dos discursos masculinos e dominação simbólica como formadores da identidade feminina, bem como no trabalho de Edward Palmer Thompson sobre cultura popular, estratégias e resistências, em que ele descreve como o contexto de regras e discursos paternalistas poderiam ser usados pelos próprios protegidos, para tentar legitimar seus direitos e conseguir resguardá-los. A partir desse esforço, procurou-se desenvolver, durante o trabalho, a desmistificação da mulher como ser totalmente apático e conformado com a situação que lhe era posta, questionando-se se essa imagem não seria mais fruto das construções discursivas do que correspondente à realidade.
Abstract: Le sujet de cette recherche est lanalyse de lexistence de lopposition féminin contre les discours dominants du période impérial brésilien, avec emphase dans le champ de lHistoire du Droit. Il sagit de un sujet important, car, pendant longtemps, la question féminine fut exclue de lHistoire, marquée par représentations et idéales masculines. On a eu lintention dênqueter, au Brésil du XIXe siècle, quel le teneur des discours dominants sur la femme mariée, constitués par le Droit, par lÉglise e par limaginaire sociale de lépoque et comment il a donné la réponse féminine, principalement via les procès de divorces. Lobjectif genéral lequel on a eu lintention dobtenir fut la demonstration, à partir des études de la législation qui a fait la régulamentation de la mariage, de la pensée des importants auteurs, des analyses de procès de la Justice Ecclésiastique, des discours des institutions et des imaginaires de lépoque, de lexistence de une opposition de la part de la femme mariée, en contredisant aux discours totalement masculines et les stéréotypes de submission. La méthodologie utilisée pour arriver à ce produit a été la réalisation de une recherche interdisciplinaire du typehistorique-judiciaire-comprise, à travers de la utilisation de la technique de lanalyse de teneur de données primaires et secondaires, comme législations, doctrines, procès de divorce et nullité recherchés dans lArchive Ecclésiastique de lArchidiocèse de Mariana et dans leslivres de comportement. On a adopté comme présupposé théorique une histoire critique du droit, comme proposée par António Manuel Hespanha. La recherche a été fait aussi daprès les études de Roger Chartier sur lanalyse des discours masculines et domination symbolique comme formateurs de la identité féminine, ainsi que dans le travail de Edward Palmer Thompson sur la culture populaire, stratégies et résistances, dont il décrit comment le context de règles et de discours paternalistes pourraient être utilisé par le protégé lui-même, commefaçon de légitimer ses droits et pouvoir les défendre. À partir de cet effort, on a essayé dem développér, pendant le travail, la démystification de la femme comme une personne tellement apathique et résigné avec la situation qui lui a été imposée, en discutant si cette image ne serait plus um résultat des constructions des discours que correspondant à la realité.
Assunto: Direito
Idioma: Português
Editor: Universidade Federal de Minas Gerais
Sigla da Instituição: UFMG
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://hdl.handle.net/1843/BUOS-8XNMHY
Data do documento: 14-Ago-2012
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