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http://hdl.handle.net/1843/BUOS-8XNN59
Tipo: | Dissertação de Mestrado |
Título: | Direito e linguagem: uma reflexão sobre a possibilidade de uma linguagem técnico-jurídica e implicações quanto aos sujeitos de direito |
Autor(es): | Aline Rose Barbosa Pereira |
Primeiro Orientador: | Ricardo Henrique Carvalho Salgado |
Primeiro membro da banca : | Monica Sette Lopes |
Segundo membro da banca: | Luís Carlos Balbino Gambogi |
Resumo: | A linguagem assumiu, no século XX, lugar de destaque na discussão filosófica. Também no direito a consideração de aspectos linguísticos é relevante, embora venha sendo menos explorada. Propôs-se, nesse contexto, o questionamento sobre como a linguagem jurídica influencia a autocompreensão do sujeito de direito e sua participação na construção da esfera pública. Para respondê-lo realizaram se estudos em filosofia da linguagem, direito, filosofia e sociolinguística, bem como um início de pesquisa empírica. Em um primeiro momento buscou-se delimitar o que se entende por linguagem técnico-jurídica a partir da contraposição entre as ideias do Círculo de Viena e o pensamento de J. L. Austin (representante da filosofia da linguagem ordinária), com atenção para suas consequências sobre o pensamento jurídico. Em seguida, esclareceram-se os pressupostos teóricos adotados quanto à ideia de democracia e discutiu-se a relação entre esta e as habilidades linguísticas dos cidadãos, momento em que se trabalhou com o conceito de variação linguística e apresentaram-se resultados de estudos empíricos prévios relacionados à compreensão da população brasileira acerca da linguagem padrão. Por fim, as ideias desenvolvidas nos capítulos anteriores foram retomadas no contexto da discussão sobre a relação entre habilidade linguística dos sujeitos de direito, suaformação autônoma e práticas educativas democráticas. |
Abstract: | In the twentieth century the role of language took prominent place in philosophical discussion. In the field of Law linguistic aspects are also relevant, although less explored. In this context this study has asked how legal language is related to the self-understanding of the individualand to its participation in building the public sphere. To reply this question, this thesis considered studies in philosophy of language, law, philosophy, sociolinguistics and some empirical research in other fields. Firstly, the concept of legal language was delimited considering the opposing ideas of the Vienna Circle and of J. L. Austin (representative of the ordinary language philosophy), with special attention to the consequences of this discussion to the development of jurisprudence. Subsequently, the theoretical assumptions concerning the idea of democracy were developed and discussed in respect to the citizens language skills. In this regard the concept of linguistic variation was presented together with the results of previous empirical researches related to the Brazilian populations understanding of the standard language. Finally the ideas established in the first chapters wereconsidered in the context of discussing the relationship between individuals language skills, autonomous development and democratic educational practices. |
Assunto: | Direito |
Idioma: | Português |
Editor: | Universidade Federal de Minas Gerais |
Sigla da Instituição: | UFMG |
Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
URI: | http://hdl.handle.net/1843/BUOS-8XNN59 |
Data do documento: | 7-Ago-2012 |
Aparece nas coleções: | Dissertações de Mestrado |
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