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dc.contributor.advisor1Amanda Flavio de Oliveirapt_BR
dc.contributor.referee1Fabiano Teodoro de Rezende Larapt_BR
dc.contributor.referee2Andre Luiz Freitas Diaspt_BR
dc.contributor.referee3Bruno Nubens Barbosa Miragempt_BR
dc.creatorFelipe Moreira dos Santos Ferreirapt_BR
dc.date.accessioned2019-08-11T04:58:51Z-
dc.date.available2019-08-11T04:58:51Z-
dc.date.issued2012-08-13pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/1843/BUOS-8XTMNM-
dc.description.abstractBased on many research works carried out in the field of Behavioral Economics, this work tried to demonstrate consumers behavior patterns in the market, basically marked by the presence of systematic cognitive mistakes, aiming at exposing a non circumstantial vulnerability capable of providing scientific data to Brazilian Consumer Protection Policies. The initial question arose from the observation that in Brazilian Consumer Law there is a non explicit association between consumer protectionmatters and traditional economic assumptions, what leads to a lower predictive capacity, and consequently, a lower effectiveness of protective policies. For this reason, this paper promoted an approximation of Consumer Law to Behavioral Economics, as to prevent the application of the substantially rational subject model, allowing instead, a reflexion on the real extent of the Principle of Vulnerability, as it has been consolidated by the Brazilian Consumer Law Code. The goal of this research work was to demonstrate consumers vulnerability in face of its real behavior in the market, including the analysis of heuristics, biases and cognitive limitations that gear the decision making process. As way of conclusion, by identifying consumers cognitive vulnerability, which is genuinely not circumstantial, eminently scientific bases were created as fundamentals to Brazilian Consumer Law.pt_BR
dc.description.resumoCom fundamento nas inúmeras pesquisas já desenvolvidas no âmbito da Economia Comportamental, este trabalho buscou demonstrar o padrão de comportamento do consumidor no mercado, caracterizado, substancialmente, pela existência de erros cognitivos sistemáticos, com a finalidade de evidenciar uma vulnerabilidade não circunstancial capaz de conferir cientificidade à proteção do consumidor no Brasil. O problema inicial consistiu em identificar que no Direito do Consumidor brasileiro há uma associação não explícita da disciplina de defesa do consumidor com pressupostos econômicos tradicionais, o que gera menor poder preditivo e, por consequência, menor efetividade das políticas protetivas. Por essa razão, o trabalho promoveu a aproximação do Direito do Consumidor com a Economia Comportamental, de forma a afastar a aplicação do modelo de indivíduo substantivamente racional e a permitir a reflexão sobre o real alcance do princípio da vulnerabilidade positivado no Código de Defesa do Consumidor brasileiro. O objetivoda pesquisa foi demonstrar a vulnerabilidade do consumidor em decorrência do seu padrão real de comportamento no mercado, o que inclui a análise das heurísticas, dos vieses e das limitações cognitivas que determinam o seu processo de tomada de decisões. Ao final, por meio da identificação da vulnerabilidade cognitiva do consumidor, que é não circunstancial por definição, foi possível fixar fundamentoseminentemente científicos para o Direito do Consumidor brasileiro.Metodologicamente, foram feitas análises jurídico-descritivas, jurídico-interpretativas e jurídico-propostivas. Foi adotada a vertente jurídico-sociológica e prevalecem na análise os raciocínios indutivo e dialético.pt_BR
dc.languagePortuguêspt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Minas Geraispt_BR
dc.publisher.initialsUFMGpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectErros cognitivospt_BR
dc.subjectViesespt_BR
dc.subjectVulnerabilidadept_BR
dc.subjectComportamento do consumidorpt_BR
dc.subjectRacionalidadept_BR
dc.subjectHeurísticaspt_BR
dc.subject.otherDireitopt_BR
dc.titleEconomia comportamental e vulnerabilidade cognitiva: fundamentos científicos para a proteção do consumidor no Brasilpt_BR
dc.typeDissertação de Mestradopt_BR
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