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Type: Tese de Doutorado
Title: Regulação de custos de distribuição de energia elétrica: uma análise comparativa das abordagens de benchmarking utilizadas em países europeus e latino-americanos
Authors: Roberto de Barros Mesquita
First Advisor: Ana Lucia Miranda Lopes
First Referee: Edgar Augusto Lanzer
Second Referee: Emmanuel Thanassoulis
Third Referee: Heinz Ahns
metadata.dc.contributor.referee4: Marcelo Azevedo Costa
Abstract: A ação regulatória busca induzir ganhos de eficiência produtiva e melhoria da qualidade de serviços públicos, de modo a reduzir os custos das firmas reguladas e, consequentemente, as tarifas praticadas, considerando a existência de assimetria de informações e oportunismo. Procedimentos regulatórios eficazes envolvem mecanismos de incentivo às empresas reguladas, para que estas reportem com precisão informações de custos e demanda, de modoque possam ser determinados preços e resultados ótimos. Para isso, a Regulação por Incentivos tem feito uso crescente de benchmarking para estimar custos eficientes que possibilitem ajustar preços ou receitas de operadores de serviços públicos em todo o mundo sem comprometer asustentabilidade econômica das empresas. Neste contexto, esta tese analisa comparativamente processos de regulação de tarifas de distribuição de energia elétrica adotados por agências reguladoras europeias e latino-americanas de modo a identificar convergências e divergências acerca das estratégias de regulação utilizadas, principais características do benchmarking para cálculo de custos eficientes, metodologias e modelos usados, trajetórias de redução de eventuaisineficiências e cálculo de ganhos de produtividade, entre outros aspectos. O estudo segue uma abordagem qualitativa com estudo de casos múltiplos. A coleta de informações ocorreu por meio de visitas técnicas com entrevistas e/ou pesquisa documental junto a dez reguladores europeus e oito latino-americanos. Os resultados apontam que as principais convergências encontradas nas regulações europeias e latino-americanas dizem respeito à estratégia de regulação, à duração do período regulatório, ao uso de valores médios ao invés de dados empainel, aos custos totais como principal insumo dos modelos, às variáveis explicativas, à não consideração de variáveis ambientais nos modelos de estimação dos custos eficientes e à não existência de padrão específico de definição do escore de eficiência final das empresas. Já as principais divergências encontradas entre reguladores europeus e latino-americanos estão relacionadas às metodologias adotadas, ao estabelecimento de metas especificas para reduçãode ineficiências, à definição de metas gerais de ganho de produtividade e à consideração de bônus/ônus associados a qualidade do serviço no cálculo da receita permitida às distribuidoras de energia. Além disso, no Brasil, o agente regulador emprega alguns mecanismos específicosnão praticados nos demais países pesquisados.
Abstract: Regulatory action seeks to induce productive efficiency gains and improvement of the quality of public utility services in order to reduce costs of regulated firms and, consequently, tariffs practiced, considering the existence of asymmetric information and opportunism. Effectiveregulatory procedures involve incentive mechanisms to regulated companies accurately report cost and demand information, so that optimal prices and results can be determined. Incentive Regulation is increasingly using some form of benchmarking to estimate efficient costs that enable price or revenue adjustments of utilities worldwide without compromising the economic sustainability of companies. In this context, this thesis analyses comparatively processes of regulating electric energy distribution tariffs adopted by European and Latin Americanregulatory agencies in order to identify convergences and divergences about the regulatory strategies used, the main characteristics of efficient costing benchmarking, methodologies and models used, trajectories of reduction of possible inefficiencies and calculation of productivitygains, among others. The study follows a qualitative approach with multiple case studies. The collection of information occurred through technical visits with interviews and/or documentary research with ten European regulators and eight Latin American ones. The results indicate the main convergences found in European and Latin American regulations are related to the regulatory strategy, the duration of the regulatory period, the use of mean values rather than panel data, total costs as the main input of the models, the explanatory variables, the failure to consider environmental variables in the efficient cost estimating models and the absence of a specific standard to define the final efficiency score of companies. The main divergences between European and Latin American regulators are related to the methodologies adopted, the establishment of specific targets to reduce inneficiencies, the definition of general goals of productivity gain and to the consideration of bonus/malus associated to the quality of service in the calculation of allowed revenue of energy distributors. In Brazil, the regulatory agentemploys some specific mechanisms not practiced in other countries surveyed.
Subject: Benchmarking (administração)
Energia elétrica Distribuição
Planejamento estratégico
language: Português
Publisher: Universidade Federal de Minas Gerais
Publisher Initials: UFMG
Rights: Acesso Aberto
URI: http://hdl.handle.net/1843/BUOS-ANXRJ2
Issue Date: 27-Mar-2017
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