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Type: Tese de Doutorado
Title: A Constituição de 1824 e o problema da modernidade: o conceito moderno de Constituição, a história constitucional brasileira e a Teoria da constituição no Brasil
Authors: David Francisco Lopes Gomes
First Advisor: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Abstract: A presente tese desenvolve-se em torno de um conjunto de três problemas: o conceito moderno de Constituição; os reflexos desse conceito na relação entre teoria constitucional brasileira e interpretação da história constitucional do Brasil; e a relação entre Brasil e Modernidade. Para lidar com esses três problemas, em primeiro lugar, o conceito moderno de Constituição é categorialmente reconstruído a partir da história da Constituição Brasileira de 1824. Esse processo de reconstrução desdobra-se em três momentos: a narrativa da situação objetiva em que Brasil e Portugal encontravam-se no contexto geral da crise do Antigo Regime; a narrativa das alterações que ocorriam, naquele momento histórico, no que diz respeito aos espaços públicos e à percepção da temporalidade vivida; e a narrativa das mudanças de fundo que desestruturaram as bases tradicionais do direito e da política. Em segundo lugar, é explorada criticamente a estrutura conceitual da tese da constitucionalização simbólica, de Marcelo Neves, como exemplo dos condicionamentos internos e recíprocos entre teoria constitucional brasileira e interpretação da história constitucional brasileira. Em terceiro lugar, é desenvolvido um conceito de Modernidade apto a fundamentar uma conclusão sobre a relação entre Brasil e Modernidade e, retroativamente, sobre o conceito moderno de Constituição. De um ponto de vista metodológico, a metodologia histórica é oferecida pela história econômica, pela história dos conceitos (Begriffsgeschichte) e pelo contextualismo de Cambridge. As principais fontes históricas utilizadas são: os anais da Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823; os escritos de Frei Joaquim do Amor Divino Caneca; e panfletos manuscritos e impressos publicados entre 1820 e 1823, além de outros documentos oficiais e fontes secundárias. Por fim, o suporte teórico é assegurado por um diálogo crítico entre Karl Marx e Jürgen Habermas.
Abstract: This thesis addresses three problems: the modern concept of Constitution; the reflections of this concept in the relationship between Brazilian constitutional theory and Brazilian constitutional historys interpretation; and the relationship between Brazil and Modernity. To deal with these problems, first the modern concept of Constitution is categorically reconstructed from the history of the Brazilian Constitution of 1824. This process of reconstruction unfolds in three moments: the narrative of the objective situation in which Brazil and Portugal were in the general context of the Old Regime crisis; the narrative of the changes, in that historical period, in the domains of public spaces and of the perception of the experienced temporality; and the narrative of the deep changes that have disrupted the traditional bases of law and politics. Second, the conceptual structure of Marcelo Neves thesis about the symbolic constitucionalization is critically explored, as an example of the internal and reciprocal conditioning of Brazilian constitutional theory and Brazilian contitutional historys interpretation. Third, a concept of Modernity is developed to ground a conclusion about the relationship between Brazil and Modernity and, retroactively, about the modern concept of Constitution. From a methodological point of view, the historical methodology is offered by economic history, conceptual history (Begriffsgeschichte) and the Cambridge contextualism. The main historical sources utilized are: the proceedings of the Constituent and Legislative General Assembly of the Empire of Brazil of 1823; the texts of Friar Joaquim do Amor Divino Caneca; and the manuscripts and printed pamphlets published from 1820 to 1823, apart from other official documents and secondary sources. Finally, the theoretical support is provided by a critical dialogue between Karl Marx and Jürgen Habermas.
Subject: Direito constitucional Brasil
Direito constitucional Brasil Historia
Modernidade
language: Português
Publisher: Universidade Federal de Minas Gerais
Publisher Initials: UFMG
Rights: Acesso Aberto
URI: http://hdl.handle.net/1843/BUOS-APCQFW
Issue Date: 29-Sep-2016
Appears in Collections:Teses de Doutorado

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