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dc.contributor.advisor1Fernando Gonzaga Jaymept_BR
dc.contributor.referee1Glaucio Ferreira Maciel Goncalvespt_BR
dc.contributor.referee2Erico Andradept_BR
dc.contributor.referee3Paulo Henrique dos Santos Luconpt_BR
dc.contributor.referee4Edilson Vitorelli Diniz Limapt_BR
dc.creatorEster Camila Gomes Norato Rezendept_BR
dc.date.accessioned2019-08-14T00:47:16Z-
dc.date.available2019-08-14T00:47:16Z-
dc.date.issued2016-10-27pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/1843/BUOS-ASNJAK-
dc.description.abstractLa presente tesi ha lobiettivo di rafforzare la tutela del diritto probabile che è provvedimento fondato sul giudizio di probabilità nel diritto brasiliano e despandere la lotta contro i danni marginali nel processo, al fine di promuovere la più adeguata distribuzione del tempo procedurale e, dunque, convergere sull'efficacia dei diritti. Il tema affrontato, viste le sue implicazioni nei costrutti teorici e nella pratica forense, ha richiesto un sostanziale fondamento scientifico. Per questo motivo nellintroduzione sono state esposte considerazioni concernenti le basi cognitive della tutela giurisdizionale, con una profonda e critica investigazione sulle tecniche di cognizione piena e cognizione sommaria, per concludere sul modo in cui si relazionano e come guidino il processo. È stato indispensabile analizzare anche lo scopo, i requisiti e le caratteristiche che individuano la tutela della evidenza come una sorta di protezione del diritto probabile, per verificare a quali controversie sia davvero appropriata, così come esaminare criticamente il Codice di Procedura Civile brasiliano di 2015. Come misura per il suddetto rafforzamento della protezione del diritto probabile nel combattimento contro danni marginali nel processo, basandosi sulla metodologia utilizzata, si è concluso per latipicità e per la generalizzazione della tutela della evidenza. Questa è più vicina ad una tutela giurisdizionale di fatto efficace, direzionata allutile e tempestiva realizzazione del diritto, consentendo nella generalità dei procedimenti e nell'attenzione al requisito della probabilità del diritto, attribuire gli effetti nocivi del tempo sul processo alla parte che resiste alla richiesta probabile senza opporre difesa ragionevole. È stato infine necessario il confronto tra il rafforzamento della tutela giurisdizionale stabilito nel giudizio di probabilità e le pretese di accesso alla giustizia, e le determinazioni del giusto processo costituzionale, che ha raggiunto convergenza alla conclusione del rafforzamento del potenziale di protezione dei diritti probabili nel combattere contro i danni marginali del processo come un contributo alla realizzazione dei diritti.pt_BR
dc.description.resumoA presente tese objetivou demonstrar a necessidade de fortalecimento da tutela do direito provável isto é, prestação jurisdicional fundada em juízo de probabilidade ampliando o combate ao dano marginal do processo, de modo a promover distribuição mais adequada do ônus do tempo do processo e, assim, convergir para a efetividade dos direitos. O tema abordado, em razão de suas implicações nas construções teóricas e na prática forense, requereu substancioso embasamento científico. Por esse motivo, introdutoriamente, foram expostas considerações concernentes às bases cognitivas da tutela jurisdicional, investigando profunda e criticamente as técnicas da cognição exauriente e da cognição sumária, a fim de concluir sobre como se relacionam e como norteiam o processo. Igualmente imperativo foi analisar a finalidade, o requisito e as características que individualizam a tutela de evidência como espécie de tutela do direito provável, com o fim de verificar quais as controvérsias em que realmente é cabível, bem como examinar criticamente as previsões do Código de Processo Civil de 2015. Como medida para o aludido fortalecimento da tutela do direito provável em combate ao dano marginal do processo, com fulcro na metodologia empregada, conclui-se pela atipicidade e generalização da tutela de evidência. Assim, estar-se-á mais próximo de prestação jurisdicional de fato efetiva, direcionada à útil e tempestiva realização do direito material, ao permitir na generalidade dos procedimentos e em atenção ao requisito da probabilidade do direito atribuir os efeitos nocivos do tempo sobre o processo à parte que resiste à pretensão provável sem a ela contrapor defesa razoável. Necessário, por fim, foi o cotejo entre o fortalecimento da tutela jurisdicional fundada em juízo de probabilidade ora proposto e os reclamos de acesso à justiça, bem como às determinações do justo processo constitucional, o que convergiu para a conclusão pela potencialidade do fortalecimento da tutela do direito provável em combate ao dano marginal do processo como contribuição para efetividade dos direitos.pt_BR
dc.languagePortuguêspt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Minas Geraispt_BR
dc.publisher.initialsUFMGpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectDano marginalpt_BR
dc.subjectTutela dept_BR
dc.subjectevidênciapt_BR
dc.subjectCognição sumáriapt_BR
dc.subjectTutela do direito provávelpt_BR
dc.subject.otherProcesso civil Brasilpt_BR
dc.subject.otherDireito processualpt_BR
dc.subject.otherTutela jurisdicionalpt_BR
dc.titleFortalecimento da tutela do direito provável: atipicidade e generalização da tutela em combate ao dano marginal no Direito brasileiropt_BR
dc.typeTese de Doutoradopt_BR
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