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Type: Dissertação de Mestrado
Title: Uma análise rawlsiana dos contornos da liberdade de expressão: breves considerações acerca dos discursos de ódio
Authors: Robson Vitor Freitas Reis
First Advisor: Leandro Martins Zanitelli
First Referee: Thomas da Rosa de Bustamante
Second Referee: Marcos Vinício Chein Feres
Abstract: No presente trabalho pretendemos fazer uma análise do direito de liberdade de expressão a partir de uma ótica rawlsiana. Em especial iremos analisar os limites, contornos, desse importante direito tendo em vistas os problemas que tem surgido com os chamados discursos de ódio. Para cumprir este objetivo dividimos nossa dissertação em quatro capítulos. No primeiro capítulo tratamos de alguns conceitos mais gerais em Rawls, dando especial enfoque para o princípio que trata das liberdades básicas e para a questão do valor equitativo das liberdades políticas. No segundo capítulo explicamos porque para Rawls a liberdade deve ser distribuída igualmente, destacando que para um utilitarista isso não necessariamente ocorreria; bem como falamos da liberdade de expressão em termos gerais e da liberdade de expressão em Rawls, com um enforque para o problema dos discursos de ódio. No terceiro capitulo fizemos um contraponto, em termos de regulação de discursos intolerantes, entre sociedades ideais bemordenadas e as sociedades reais. E tal contraponto teve como fundamento a divisão entre teorias ideais e não ideias de justiça. Por fim, no quarto e último capítulo desenvolvemos um pequeno estudo de casos onde tratamos da misoginia e da tolerância religiosa tentando, a partir da analise de alguns casos mais difíceis, estabelecer contornos mais concretos a nossa pretensão de justificação de regulação de discurso de ódio.
Abstract: In the present study we intend to make an analysis of the right of free speech from a rawlsian perspective. In particular we are going to analyze the limits, contours, of this important right in view of the problems that have arisen with the so­called hate speeches. To accomplish this goal we will divide our dissertation into four chapters. In the first chapter we deal with some more general concepts in Rawls giving special focus to the principle that deals with the basic liberties and the maintaining the fair value of political liberties. In the second chapter we explain why, for Rawls, liberty must be fair distributed, emphasizing that for a utilitarian this would not necessarily occur; as well as talk of free speech in general terms and free speech in Rawls, with a focus on the problem of hate speech. In the third chapter we have made a counterpoint in terms of the regulation of intolerant speech in ideal society well­ordered and real societies. And this counterpoint is based on the division between ideal and nonideal theories of justice. Finally, in the fourth and last chapter we have developed a small study of cases in which we deal with misogyny and religious tolerance trying, from the analysis of some more hard cases, to establish more concrete contours our pretension of justification of regulation of hate speech.
Subject: Tolerancia religiosa
Direito
Liberdade de expressão
Rawls, John, 1921-2002
Justiça
language: Português
Publisher: Universidade Federal de Minas Gerais
Publisher Initials: UFMG
Rights: Acesso Aberto
URI: http://hdl.handle.net/1843/BUOS-B5CP89
Issue Date: 3-Aug-2018
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