O Haiti é aqui: discussões sobre a cidadania cosmopolita à luz da diáspora haitiana no Brasil

Sara Lucia Moreira de Cerqueira

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor1	Livia Mendes Moreira Miraglia	pt_BR
dc.contributor.referee1	Pedro Augusto Gravata Nicoli	pt_BR
dc.contributor.referee2	Raquel Betty de Castro Pimenta	pt_BR
dc.creator	Sara Lucia Moreira de Cerqueira	pt_BR
dc.date.accessioned	2019-08-12T16:06:28Z	-
dc.date.available	2019-08-12T16:06:28Z	-
dc.date.issued	2018-08-21	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/1843/BUOS-BAMJPS	-
dc.description.abstract	2010, particularly in the city of Belo Horizonte and Metropolitan region. The current people flows no longer indicate closed and panned projects, which leads to the conclusion that definitive migration coexists with return and transit migrations. It was observed that the Haitian migration towards Brazil follows such pattern, despite displaying its own characteristics, which contributed to the implementation of important changes in governmental actions and legislation on the subject. The main international legal norms on the protection of the migrant, and, in the national context, the new Law of Migration (Law n. 13.445/2017) were analyzed, with the aim of identifying whether they are sufficient to ensure theses persons the effectiveness of minimal fundamental rights. Beyond the protection of civil rights (individual liberties), this dissertation defends, based on the proposal of Adela Cortina, the protection of political, economic, social and cultural rights of all people on Earth, by means of the universalization of social citizenship, so that we all can identify as citizens of the world, thereby fighting for the minimums of justice demanded by a truly cosmopolitan society.	pt_BR
dc.description.resumo	A gestão adequada dos fluxos migratórios internacionais é um dos grandes desafios da contemporaneidade. Buscou-se compreender no presente trabalho a dinâmica das principais ondas migratórias ao longo do tempo, no mundo e no Brasil, para se chegar à diaspora haitiana no País a partir do início de 2010, em especial na cidade de Belo Horizonte e região metropolitana. Os fluxos atuais de movimentação de pessoas não apresentam mais projetos fechados e planificados, de modo que a migração definitiva convive com a de retorno e de trânsito. Observou-se que a migração haitiana para o Brasil segue o referido padrão, porém, apresenta características próprias, que contribuíram para a implementação de importantes mudanças nas ações governamentais e na legislação que rege a matéria. Foram analisadas as principais normas jurídicas internacionais de proteção ao migrante e, no plano interno, a nova Lei de Migração (Lei nº 13.445/2017), com o objetivo de identificar se são suficientes para assegurar a essas pessoas a efetividade dos direitos fundamentais mínimos. Para além da proteção dos direitos civis (liberdades individuais), defende-se na presente dissertação, a partir da proposta de Adela Cortina, a proteção dos direitos políticos, econômicos, sociais e culturais de todas as pessoas da Terra, através da universalização da cidadania social, a fim de que todos possam se saber e se sentir cidadãos do mundo. Com isso, busca-se lutar pelos mínimos de justiça exigidos por uma sociedade verdadeiramente cosmopolita.	pt_BR
dc.language	Português	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal de Minas Gerais	pt_BR
dc.publisher.initials	UFMG	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Haitianos	pt_BR
dc.subject	Migração Internacional	pt_BR
dc.subject	Lei nº 13445/2017	pt_BR
dc.subject.other	Direito de migração	pt_BR
dc.subject.other	Brasil Migração	pt_BR
dc.subject.other	Direito	pt_BR
dc.subject.other	Haiti Migração	pt_BR
dc.title	O Haiti é aqui: discussões sobre a cidadania cosmopolita à luz da diáspora haitiana no Brasil	pt_BR
dc.type	Dissertação de Mestrado	pt_BR
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