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Type: Dissertação de Mestrado
Title: Liberdade de expressão e liberdade acadêmica para a educação sobre gênero e diversidade sexual
Authors: Fernando Caetano Rocha Junior
First Advisor: Marcelo Campos Galuppo
First Referee: Ricardo Henrique Carvalho Salgado
Second Referee: Vitor Amaral Medrado
Abstract: A sexualidade não pode ser definida a partir da repressão. Existe uma vontade de saber sobreo sexo. Esta é a hipótese verificada por Foucault em História da sexualidade I: a vontade desaber, após analisar a produção científica e filosófica sobre o sexo e a sexualidade na Françaentre os séculos XVII e XIX, Foucault identificou a proliferação dos discursos sobre asexualidade que operou a criação de uma verdadeira Scientia Sexualis no ocidente. A partir doséculo XX, os Estudos sobre gênero da sociologia crítica norte-americana, como ostrabalhos de Joan Scott e Judith Butler, desenvolveram a ideia de que existe um problema naforma como o sexo, o gênero e a diversidade sexual são produzidos e reproduzidos na nossasociedade. O giro provocado no entendimento do sexo/gênero e sexualidade parte da ideia deque existe uma estrutura binária do homem/mulher, macho/fêmea, que condiciona a produçãoe a reprodução da sexualidade na sociedade por meio de uma heterossexualizaçãocompulsória que invisibiliza as formas plurais pelas quais a sexualidade se manifesta nasociedade. Os estudos sobre gênero identificam que existe a necessidade de percebersexo/gênero e sexualidade, como não eminentemente naturais, mas sim, parte de umaconstrução performativa, daí decorre a necessidade de desconstruir e reformular as formaspelas quais o sexo o gênero e a sexualidade se produzem e se reproduzem na sociedade. NoBrasil, forças políticas praticam estratégias de poder direcionadas no sentido de censurar adiscussão sobre sexo/gênero e diversidade sexual nas escolas. O recorte desta verificação seráa análise do veto federal ao Projeto Escola sem Homofobia, que buscava implementar adiscussão trazida pelos Estudos sobre gênero para o sistema de educação básica do Brasil. Oobjetivo deste trabalho, é buscar fundamentos na teoria norte-americana sobre a liberdade deexpressão, por meio dos argumentos trazidos por expoentes dos estudos da Primeira Emenda,para identificar as estratégias repressivas contra a educação sobre sexo/gênero e/oudiversidade sexual nas escolas como uma forma de censura, motivada por uma fobia contra apopulação LGBTTQIA+. Os processos de marginalização criam um Outro sujeito, incapaz deconstituir direitos e de fruir efetivamente de seus direitos e garantias, tornando-se um Sujeitosubalterno .
Abstract: Sexuality can not be defined from repression. There is a will to know about sex. This isFoucault's hypothesis in History of Sexuality I: The Will to Knowledge after analyzing thescientific and philosophical production on sex and sexuality in France between the 17th and19th centuries, Foucault identified the proliferation of discourses on sexuality that operatedthe creation of a true Scientia Sexualis in the West. From the twentieth century, the "GenderStudies" of critical American sociology, such as the works of Joan Scott and Judith Butler,have developed the idea that there is a problem in how sex, gender, and sexual diversity areproduced and reproduced in our society. The twist in the understanding of sex / gender andsexuality is based on the idea that there is a binary male / female structure, which conditionsthe production and reproduction of sexuality in society through a compulsoryheterosexualization that invisibilizes forms by which sexuality manifests itself in society.Gender studies identify that there is a need to perceive sex / gender and sexuality, as noteminently natural, but rather part of a performative construction, hence the need todeconstruct and reformulate the ways in which gender and sexuality are produced andreproduced in society. In Brazil, political forces practice power strategies aimed at censoringthe discussion about sex / gender and sexual diversity in schools. The cut of this verificationwill be the analysis of the federal veto to the Project Escola Sem Homofobia that meansSchool without Homophobia, that sought to implement the discussion brought by the Studieson gender for the basic education system of Brazil. The aim of this work is to find grounds inthe American theory on freedom of Speech, through the arguments brought by exponents offirst amendment studies, to identify repressive strategies against sex / gender education and /or sexual diversity in schools as a form of censorship. This censorship seems being motivatedby a phobia against the population LGBTTIA +. The processes of marginalization create anOther subject, unable to constitute rights and effectively enjoy their rights and guarantees,becoming a subaltern Subject.
Subject: Minorias sexuais
Liberdade de ensino
Direitos humanos
Liberdade de expressão
Educação sexual
language: Português
Publisher: Universidade Federal de Minas Gerais
Publisher Initials: UFMG
Rights: Acesso Aberto
URI: http://hdl.handle.net/1843/DIRS-BCDDZE
Issue Date: 22-Feb-2019
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