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Type: Dissertação de Mestrado
Title: Deliberação e problematização socioambiental em torno da PCH Aiuruoca: a constituição política da categoria de atingidos
Authors: Hellen Salgado Guicheney e Almeida Castro
First Advisor: Teresinha Maria de Carvalho Cruz Pires
First Referee: Francisco Paulo Jamil Alemida Marques
Abstract: Neste texto, o processo deliberativo é entendido como um entrecruzamento conflituoso de fluxos discursivos originados em diferentes contextos comunicativos. A partir deste entendimento, empreende-se uma investigação empírica acerca de um conflito socioambiental em torno do qual se constitui um ambiente específico de tematização e troca de pontos de vista. Assim, investigamos como os moradores de Aiuruoca, no sul do Estado de Minas Gerais, constroem, negociam e disputam o entendimento do que venha a significar ser um atingido pela construçãode uma Pequena Central Hidrelétrica no município. Note-se que a Licença Prévia da PCHAiuruoca foi concedida a despeito das irregularidades que marcaram essa etapa do licenciamento e a despeito de existirem leis estaduais e federais que garantem a preservação da área, um importante reduto do bioma Mata Atlântica. Nossa análise centra atenção na Audiência Públicaocorrida em 2002 dentro no contexto de julgamento da Licença Prévia do empreendimento. De caráter consultivo, a audiência uma etapa formal e necessária do processo de licenciamento reuniu grande parte dos atores sociais envolvidos na questão, como empreendedor, órgãosambientais responsáveis, integrantes das associações locais, moradores, atingidos e sua assessoria. Discutimos que existem sérias restrições impostas por esses contextos, sobretudo aquelas ligadas ao que pode ou não ser dito, a quem participa, a que tipo de argumentos são salientados e que tais restrições, coerentes com as críticas realizadas a outros espaços de participação, não invalidam, no entanto, sua importância para o processo deliberativo mais amplo. Revelamos, assim, como as audiências podem promover oportunidades de explicitação das principais linhas de conflito, auxiliando os interlocutores a melhor interpretarem as diferentes dimensões dos problemas públicos que os concernem e a descobrir falhas, dificuldades e avanços no entendimento construído. Revelamos, ainda, o modo de construção da categoria de atingidos, as formas de tematização dos danos sofridos, o processo de generalização e a constituição de embates discursivos no interior da audiência
Abstract: In this text, the deliberative process is understood as a conflicting crosspoint of discursive exchanges originated in different communicative contexts. Based on that, an empirical study was conducted on a socio-environmental conflict, trying to understand how the themes and the changes of points of view happen. We investigate how the residents of Aiuruoca, a city in the south of the state of Minas Gerais, build, negotiate, and dispute what it means to be "damaffected"by the construction of the Small Hydroelectric Power Plant (PCH) in the municipal district. The Previous License of PCH-Aiuruoca was awarded in spite of the irregularities that occurred on that stage of the environmental licensing, as well as in spite of state and federal lawsthat were supposed to guarantee the protection of that region which is an important preservation area of the Mata Atlantica biome. Our analysis centers its attention on the Public Hearing that took place in 2002, in the context of the judgment of the enterprises License. The hearing has anadvisory goal, and it is a formal, and necessary stage of the licensing process. It gathered many social actors involved in the subject, such as the entrepreneur, the responsible environmental organs, members of the local associations, some residents, and the dam-affected groupconsultantship. We show that there exists serious discussion restrictions imposed by these contexts. They are related mainly to what can or cannot be said, to who participates, and to what kind of arguments can be pointed out. In our opinion such restrictions are similar to the generalcritics of other participation spaces, and they do not invalidate the importance of the wider deliberative process. We reveal how the hearings can promote opportunities to make explicit the conflicts main arguments. In our view, they help the participants to interpret different dimensions of the public problems that concerned them and to discover deficiencies, difficulties, and progresses in the building of a wider understanding. Focusing on how the people talk about the suffered damages, how the generalization of the arguments occurs and on the constitution ofdiscursive collisions, we reveal the way by which the category of being a dam-affected is constructed.
Subject: Auiruoca (MG) Condições sociais
Auiruoca (MG) Proteção ambiental
Comunicação
language: Português
Publisher: Universidade Federal de Minas Gerais
Publisher Initials: UFMG
Rights: Acesso Aberto
URI: http://hdl.handle.net/1843/FAFI-7TKQFR
Issue Date: 29-Aug-2008
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