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Type: Dissertação de Mestrado
Title: Os ideais da reforma urbana na legislação e na prática governamental em Belo Horizonte, Minas Gerais
Authors: Carolina Helena Miranda e Souza
First Advisor: Raquel Garcia Goncalves
First Referee: Jupira Gomes de Mendonca
Second Referee: Felipe Nunes Coelho Magalhaes
Abstract: Esta dissertação apresenta um panorama de como os ideais presentes nas várias propostas por uma Reforma Urbana estão traduzidos na legislação e práticas do município de Belo Horizonte. Iniciamos com um breve histórico da urbanização brasileira e belo-horizontina a partir do início do século XX, apontando as principais características desse processo. Dessas características, realçamos o acelerado processo de urbanização na segunda metade do século, o irromper dos movimentos sociais urbanos e as primeiras propostas por uma Reforma Urbana, elaboradas na década de 1960. Desde então, essas propostas vêm se transformando e incorporando novos conceitos, passando pelos movimentos de redemocratização até as definições mais contemporâneas, ligadas ao direito à cidade. Nesse processo é possível registrar avanços como a incorporação do capítulo de Política Urbana na Constituição Federal de 1988 e a aprovação do Estatuto da Cidade em 2001, ambas no campo legislativo. A definição da expressão Reforma Urbana rumou para conceitos mais abstratos, que se valem, atualmente, dos instrumentos de política urbana para buscar sua concretização. A história desses instrumentos remonta às demandas da década de 1960 e é marcada por transformações, inserção e remoção em propostas e projetos de lei, ganhando espaço aos poucos nas práticas municipais. Hoje, os instrumentos de política urbana são ferramentas essenciais para alcançar os ideais englobados nos variados conceitos da expressão Reforma Urbana. Além da pesquisa bibliográfica e documental, outra metodologia utilizada foi a pesquisa qualitativa por entrevistas com pessoas que estiveram envolvidas em aspectos da política urbana de Belo Horizonte. Buscamos representar variados pontos de vista, ao entrevistar técnicos, acadêmicos, políticos, assim como pessoas envolvidas em processos mais recentes e mais antigos. As entrevistas contemplavam questões em torno do que entendiam por Reforma Urbana e o que avaliavam como evoluções, retrocessos e possibilidades nesse tema, com destaque para o cenário municipal. Isso permitiu agregar relatos baseados na experiência prática dos entrevistados e compará-los com o material analisado nas revisões bibliográfica e documental, que resultou em uma caracterização dos principais aspectos das questões relacionadas à Reforma Urbana em Belo Horizonte.
Abstract: This masters thesis presents the translation of the ideals existent in proposals for an Urban Reform in Brazil into legislation and practices in the city of Belo Horizonte. We begin with a brief history of Brazil and Belo Horizontes urbanization from the early twentieth century, pointing out the main features of this process. Among these characteristics, we emphasize the accelerated process of urbanization in the second half of the century, the burst of urban social movements and the first proposals for an Urban Reform, developed in the 1960 decade. Since then, these proposals have been transforming and incorporating new concepts, through the 1980s democratization movements to the most contemporary settings, related to the right to the city. In this process, it is possible to register progress as the incorporation of the Urban Policy chapter of the 1988 Federal Constitution and the approval of the City Statute in 2001, both examples of the legislative field. The definition of the Urban Reform expression headed for more abstract concepts and use, currently, urban policy instruments to pursue its implementation. The history of these instruments dates back to the 1960s demands. Changes, insertion and removal of laws projects marked this process, gaining ground gradually in municipal practices. Today, urban policy instruments are essential tools for achieving the ideals embraced by various concepts of Urban Reform. In addition to the bibliographical and documentary research, another methodology used was qualitative research by interviews with people who were involved with aspects of Belo Horizontes urban policy. We seek to represent different points of view by interviewing technicians, academics, politicians, and people involved in newer and older processes. The interviews were about what they understand by Urban Reform and what they consider as developments, regressions and possibilities in this area, especially about the municipal scene. This allowed to aggregate reports based on practical experience of the interviewed and to compare these results with the literature and document review, which resulted in a characterization of the main aspects of issues related to Urban Reform in Belo Horizonte.
Subject: Urbanização Belo Horizonte (MG)
Planejamento urbano Belo Horizonte (MG)
Movimentos sociais urbanos Belo Horizonte (MG)
Política urbana Belo Horizonte(MG)
language: Português
Publisher: Universidade Federal de Minas Gerais
Publisher Initials: UFMG
Rights: Acesso Aberto
URI: http://hdl.handle.net/1843/MMMD-AD5Q2X
Issue Date: 5-Jul-2016
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