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Type: Dissertação de Mestrado
Title: Cemitérios e sustentabilidade: a elaboração de um termo de referência-modelo para o licenciamento ambiental
Authors: Marina Silva Seabra da Rocha
First Advisor: Eleonora Sad de Assis
First Co-advisor: Eduardo Cabaleiro Cortizo
First Referee: Daniela Mello Coelho Haikal
Second Referee: Tales Heliodoro Viana
Abstract: Atualmente há uma corrente acadêmica e midiática que tem rotulado os cemitérios verticais enquanto uma alternativa projetual sustentável aos cemitérios horizontais. Entretanto, tendo em conta que não foram encontradas ferramentas que avaliem os cemitérios sob a perspectiva de todos os princípios sustentáveis pertinentes, faz-se necessário questionar a validade desta rotulagem e propor uma ferramenta inovadora, que irá nortear a avaliação dos projetos de cemitério de acordo com os fundamentos da sustentabilidade próprios a este empreendimento. O tipo de ferramenta a ser elaborada é um termo de referência (TR), que poderá ser adaptável caso a caso, e que terá como meta o primeiro conceito de necrópole sustentável, que se tem conhecimento, a ser desenvolvido. A escolha do TR como instrumento orientador da avaliação da viabilidade ambiental das necrópoles se baseia na lei que trata da Política Nacional de Meio Ambiente, que determina que toda atividade ou empreendimento, efetiva ou potencialmente causador de degradação ambiental significativa deverá ser licenciado ambientalmente. Este procedimento envolve a elaboração de um escopo de estudo de impacto ambiental, ou seja, de um TR. O conteúdo do TR dá as diretrizes para a avaliação da viabilidade do empreendimento que é feita pelo estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental (EIA/RIMA). Este procedimento culmina ou não com a concessão da licença prévia, que atesta a viabilidade da localização e da concepção na fase de planejamento do empreendimento e fornece diretrizes para as fases seguintes. O TR é estruturado com base no levantamento dos impactos significativos relativos ao empreendimento analisado. Por isso, nesta pesquisa, por meio de dados secundários obtidos de referências bibliográficas e documentais, são descritos os impactos ambientais das necrópoles. E visto que o termo de referência a ser elaborado deve ter como meta o conceito de cemitério sustentável, é preciso compreender as necrópoles do ponto de vista da sustentabilidade, por intermédio da teoria dos sistemas. Isto se dá através da caracterização, com base nos aspectos concernentes retirados de pesquisa bibliográfica, das funções, fases, sub-sistemas e meio do modelo de sistema de uma necrópole. Feito isso, prossegue-se para o desenvolvimento do conceito de necrópole sustentável e do termo de referência, que se estruturam pelos impactos significativos, e pelo modelo de sistema descritos e, no caso do escopo, também pelos termos de referência para cemitérios consultados. Conclui-se que o objetivo geral do estudo foi atendido na medida em que se conseguiu elaborar uma ferramenta-modelo que fosse flexível e ampla sem, no entanto, ser genérica em demasia. Sendo assim, ela poderia se tornar um instrumento que contribuirá para a avaliação da sustentabilidade dos cemitérios em qualquer parte do mundo. Entretanto, dadas às limitações apontadas, os produtos desta investigação carecem de aprofundamentos, sobretudo no que concerne o envolvimento de uma equipe multidisciplinar de pesquisa, possibilitando assim maior precisão nos resultados obtidos.
Abstract: Nowadays there is an academic and media current that have labelled vertical cemeteries as a sustainable design alternative to traditional cemeteries. However, tools that evaluate cemeteries from the perspective of all relevant sustainable principles, were not found. Therefore, it is necessary to question the validity of this labelling and develop an innovative tool that will guide the evaluation of cemeteries projects according to the fundamentals of sustainability. The type of tool that will be developed is a term of reference (TR), that will be adaptable, and that will have as its goal the first created concept of sustainable necropolis. The choice of a TR as an instrument of environmental viability assessment for cemeteries is based on the National Environment Policy. It stipulates that all activity or project, potentially causing significant degradation, must be environmentally licensed. This procedure involves the development of a scoping, i.e. a TR. The TR content gives guidelines for the assessment feasibility of a project by means of an environmental impact assessment and its environmental impact report (EIA/RIMA). This process results in the granting of a license, which certifies the viability of the designs location and the technological alternatives, at the planning phase of the project, and provides guidelines for the following stages. The TR structure is based on the significant impacts related to the project. For this reason, in this research, the environmental impacts of a necropolis will be described through data obtained from bibliographical research. Since the term of reference should have as its goal the concept of sustainable cemetery, it is necessary to characterize the necropolis from the point of view of sustainability, by the systems theory. This is done by the characterization of functions, phases and subsystems of a necropolis systems model, based on the descriptions of the concerning aspects derived from bibliographical research. After this is accomplished, it is necessary to proceed with the development of the concept of sustainable necropolis and the term of reference, that are structured by the significant impacts and the described systems model and, in the case of the scope, based on referred cemeteries terms of reference. It is concluded that the overall objective of the study was achieved because a flexible and comprehensive tool was drawn up without, however, being too generic. For this reason it could become an instrument that will contribute to the assessment of sustainability of cemeteries anywhere in the world. Nevertheless, given the limitations pointed out, this study requires further information, particularly regarding the participation of a multidisciplinary team of researchers, thus allowing greater precision of the obtained results.
Subject: Impacto ambiental
Arquitetura sustentável
Cemitérios
language: Português
Publisher: Universidade Federal de Minas Gerais
Publisher Initials: UFMG
Rights: Acesso Aberto
URI: http://hdl.handle.net/1843/MMMD-B5TNP8
Issue Date: 11-May-2018
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