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Tipo: Tese de Doutorado
Título: Conceito jurídico de paisagem
Autor(es): Maraluce Maria Custodio
primer Tutor: Allaoua Saadi
Segundo Tutor: Philippe Bachimon
primer miembro del tribunal : Ambrosina Helena Ferreira Gontijo-Pascutti
Segundo miembro del tribunal: Paulo Affonso Leme Machado
Tercer miembro del tribunal: Beatriz Souza Costa
Cuarto miembro del tribunal: Janise Bruno Dias
Resumen: Introdução - A proteção jurídica da paisagem no Brasil existe desde o começo do século XX. Não foi proposto, entretanto, até os dias atuais, um conceito jurídico legal que permita a aplicação das normas de forma mais objetiva ou que contemple os novos tipos de paisagem, como a ordinária. Objetivo - propor, a partir da visão científica transdisciplinar de paisagem, um conceito jurídico que atenda aos novos interesses sociais, para efetivar o Direito de Paisagem no Brasil. Para efetivar esse objetivo, buscou-se definir a noção de conceito, esclarecer o processo de construção e formação dos conceitos, analisar os principais conceitos de paisagem existentes e como se dá a proteção legal atualmente no País. Métodos - Pesquisa qualitativa, de caráter exploratório, com orientação analítico-descritiva, mediante entrevistas semiestruturadas com questões em aberto com consentimento esclarecido oral dos entrevistados. Os sujeitos são 30 cidadãos em cada uma das cinco cidades, uma em cada região geográfica do Brasil onde a proteção da paisagem foi foco em processos judiciais federais. Resultados - Os entrevistados, em sua grande parte, apresentaram um sentimento em relação à paisagem, sem, contudo, conseguir verbalizar isso nas respostas aos questionários, através dos quais relacionaram, em sua maioria, paisagem com natureza. Conclusão - O Brasil necessita criar um conceito jurídico de paisagem que atenda a fatores técnicos e aos interesses sociais e, interligado a ele, um plano de políticas públicas. Propôs-se a transposição do conceito jurídico apresentado na Convenção Europeia de Paisagem de 2000, sendo ainda apresentada a proposta de um conceito originado a partir dos estudos realizados no curso desta tese.
Abstract: The legal protection of the landscape in Brazil exists since the earlytwentieth century. It was not proposed, however, until the present day, a statutory legal concept that objectively allows the application of standards or which proposes new types of landscape, as the ordinary. Purpose - To propose, from the transdisciplinary scientific view of landscape, a legal concept that meets new social interests, to carry out the Law of Landscape in Brazil. To accomplish this goal, we sought to define the notion of concept, clarify the process of building and formation ofconcepts, analyze the existing key concepts of landscape and how legal protections are currently presented in the country. Methods - Qualitative research, with exploratory features, descriptive-analytical-oriented, through semi-structured interviews with open questions and oral consent of the interviewees. The subjects are 30 citizens in each of the five cities, one in each geographic region of Brazil where the protection of the landscape was the focus of federal lawsuits. Results -The respondents, for the most part, had a feeling about the landscape, without, however, be able to verbalize it in replies to questionnaires, through which relatedmostly landscape with nature. Conclusion - Brazil needs to create a legal concept of landscape that meets the technical factors and social interests, and linked to it, a plan of public policies. Proposed transposition of the presented concept in the European Convention of Landscape of 2000 and yet presented the proposal for a concept originated from studies conducted in the course of this thesis.
Asunto: Paisagens -
Direito ambiental Brasil -
Legislação Brasil -
Idioma: Português
Editor: Universidade Federal de Minas Gerais
Sigla da Institución: UFMG
Tipo de acceso: Acesso Aberto
URI: http://hdl.handle.net/1843/MPBB-8WTJ5L
Fecha del documento: 20-jun-2012
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